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Quinta-feira, 13 de março de 2014 I Série — Número 59

XII LEGISLATURA 3.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2013-2014)

REUNIÃOPLENÁRIADE12DEMARÇODE 2014

Presidente: Ex.ma Sr.ª Maria da Assunção Andrade Esteves

Secretários: Ex.mos

Srs. Duarte Rogério Matos Ventura Pacheco Rosa Maria da Silva Bastos de Horta Albernaz

S U M Á R I O

A Presidente declarou aberta a sessão às 15 horas e 10

minutos. Deu-se conta da entrada na Mesa dos projetos de lei n.

os

525 e 527 a 532/XII (3.ª) e do projeto de resolução n.º 977/XII (3.ª).

Foi aprovado um parecer da Comissão para a Ética, a Cidadania e a Comunicação, relativo à retoma de mandato de um Deputado do PSD.

Em declaração política, a Deputada Mariana Mortágua (BE) acusou o Governo de fazer do pagamento da dívida e do controlo do défice o objetivo central da sua governação para justificar os cortes e defendeu a necessidade de uma reestruturação da dívida. Respondeu, depois, a pedidos de esclarecimento dos Deputados Cecília Meireles (CDS-PP) e Miguel Tiago (PCP).

Em declaração política, o Deputado Luís Menezes (PSD) considerou que, passados três anos de governação, o País está melhor preparado para os desafios do futuro, desafiou todos os partidos a pensar naquilo que é melhor para o País após a saída da troica e apelou para consensos alargados entre as forças políticas. Deu, depois, resposta a pedidos de esclarecimento dos Deputados Pedro Nuno

Santos (PS), Pedro Filipe Soares (BE), João Oliveira (PCP) e Hélder Amaral (CDS-PP).

Em declaração política, o Deputado João Soares (PS) condenou as políticas europeias e nacionais que conduzem ao empobrecimento e falou acerca da necessidade de novas políticas que permitam um desenvolvimento sustentável do País. No fim, respondeu a pedidos de esclarecimento dos Deputados António Filipe (PCP), Mónica Ferro (PSD) e José Ribeiro e Castro (CDS-PP).

Em declaração política, o Deputado Filipe Lobo d’Ávila (CDS-PP) deu conta de algumas conclusões saídas do Congresso do Partido Popular Europeu, realizado em Dublin, após o que respondeu a pedidos de esclarecimento dos Deputados Carlos Costa Neves (PSD), Paula Baptista (PCP), Mariana Mortágua (BE) e Ana Catarina Mendonça (PS).

Em declaração política, o Deputado Paulo Sá (PCP), a propósito de um manifesto apresentado por individualidades nacionais apelando à renegociação da dívida do País, recordou que o seu partido havia apresentado propostas no mesmo sentido e chamou a atenção para as consequências de uma não renegociação, tendo de seguida respondido a

  • ASSUNÇÃO ESTEVES
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • DUARTE PACHECO
  • Secretário
  • Leitura
  • ASSUNÇÃO ESTEVES
  • Presidente
  • Votações
  • MARIANA MORTÁGUA
  • Deputada
  • Declaração politica
  • CECÍLIA MEIRELES
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • MARIANA MORTÁGUA
  • Deputada
  • Intervenção
  • MIGUEL TIAGO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • MARIANA MORTÁGUA
  • Deputada
  • Intervenção
  • LUÍS MENEZES
  • Deputado
  • Declaração politica
  • PEDRO NUNO SANTOS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PEDRO FILIPE SOARES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • LUÍS MENEZES
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • HÉLDER AMARAL
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • LUÍS MENEZES
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO SOARES
  • Deputado
  • Declaração politica
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • MÓNICA FERRO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • JOSÉ RIBEIRO E CASTRO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • FILIPE LOBO D' ÁVILA
  • Deputado
  • Declaração politica
  • CARLOS COSTA NEVES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PAULA BAPTISTA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • FILIPE LOBO D' ÁVILA
  • Deputado
  • Intervenção
  • MARIANA MORTÁGUA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • ANA CATARINA MENDONÇA MENDES
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • FILIPE LOBO D' ÁVILA
  • Deputado
  • Intervenção
  • PAULO SÁ
  • Deputado
  • Declaração politica
  • MARIANA MORTÁGUA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • PAULO SÁ
  • Deputado
  • Intervenção
  • SANDRA CARDOSO
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOÃO PAULO VIEGAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • MARIANA MORTÁGUA
  • Deputada
  • Intervenção
  • BRUNO DIAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • NUNO SERRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • PAULO SÁ
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO FILIPE SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • FERNANDO SERRASQUEIRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • CARLOS SANTOS SILVA
  • Deputado
  • Intervenção
  • CECÍLIA MEIRELES
  • Deputada
  • Intervenção
  • PAULO SÁ
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO FILIPE SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • CARLOS SANTOS SILVA
  • Deputado
  • Intervenção
  • GUILHERME SILVA
  • Presidente
  • Encerramento da sessão