I SÉRIE — NÚMERO 73
12
… mas que mostra, principalmente, que os senhores nunca aprendem nada. Os senhores nunca aprendem
nada! Os senhores não percebem o que mudou nestes três anos?! Os senhores não percebem como se
agravaram as desigualdades em Portugal apenas nos últimos dois anos?!
O Sr. João Oliveira (PCP): — Que compromissos assumem?
O Sr. Vieira da Silva (PS): — Aquilo que o Partido Socialista faz, fez e fará é ser fiel aos seus princípios, é
colocar o combate às desigualdades como uma das prioridades políticas, é colocar o combate à pobreza como
uma das suas prioridades,…
O Sr. João Oliveira (PCP): — Como?
O Sr. Vieira da Silva (PS): — … é iniciar, com convicção e com o apoio dos portugueses, uma inversão da
política que nos levou a esta situação. É esse o compromisso do Partido Socialista.
O Sr. João Oliveira (PCP): — Mas como?
O Sr. Vieira da Silva (PS): — Não tenho a certeza se alguma vez poderemos contar, na recuperação do
crescimento, na recuperação da coesão social, na recuperação do combate à pobreza, com um voto solidário
por parte do Partido Comunista Português.
Aquilo que está em causa não é falar dos 450 milhões de euros de cortes nos valores das pensões.
O Sr. João Oliveira (PCP): — Isso é o PEC 4!
O Sr. Vieira da Silva (PS): — Sabem porquê, Srs. Deputados? Porque esses cortes já foram feitos em
quádruplo! Essa é a diferença entre a situação social atual e aquela que se vivia em 2011.
Os senhores nunca quiseram reconhecer que foi a política da austeridade reforçada, do dobro da
austeridade, de ir além da troica, de sermos os melhores alunos da política de austeridade que levou Portugal
à situação em que está. É aqui que está a principal responsabilidade pela situação em que nos encontramos,
e essa responsabilidade tem uma cara, tem uma face, tem uma política — a política da maioria PSD/CDS.
Aplausos do PS.
A Sr.ª Presidente: — Muito obrigada, Sr. Deputado Vieira da Silva.
Passamos, agora, aos pedidos de esclarecimento dirigidos ao Sr. Ministro da Solidariedade, Emprego e
Segurança Social, que já informou a Mesa de que pretende responder conjuntamente a grupos de três
perguntas.
Em primeiro lugar, para o efeito, tem a palavra a Sr.ª Deputada Mariana Aiveca, do Bloco de Esquerda.
A Sr.ª Mariana Aiveca (BE): — Sr.ª Presidente, Sr. Ministro, a guerra não pode ser entre este Governo e o
anterior. O Bloco de Esquerda não entra nessa guerra, porque a vergonha maior dos democratas cristãos é a
de a pobreza ter aumentado nestes dois anos. A pobreza agravou-se, fruto das vossas políticas.
Apesar da crise — diz o Sr. Ministro enfaticamente —, apresenta-nos um relambório de migalhas que deu a
algumas pessoas. São migalhas, Sr. Ministro! A verdade dos factos, a crueza dos factos, é que a pobreza
aumentou, é que 2 milhões de pessoas — um quarto da população — vivem na pobreza, fruto das suas
políticas.
O senhor cortou no rendimento social de inserção (RSI), cortou no abono de família, cortou nos apoios ao
ensino especial — todos os dias somos confrontados, na comunicação social, com o retrato que os pais e as
mães trazem à praça pública —, cortou no complemento por apoio a terceira pessoa e cortou ainda noutros
complementos, como no complemento solidário para idosos.
O senhor sabe que, em 2013, 66 000 pessoas perderam o emprego; o senhor sabe que, nos últimos três
anos, 260 000 pessoas ficaram em situação de subemprego; o senhor sabe que a fortuna dos milionários