12 DE ABRIL DE 2014

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cresceu 11% em 2013. Dois milhões de pobres são a vergonha do seu Governo, e essa pobreza cavou ainda

mais fundo.

O senhor sabe que mais de 500 000 pessoas vivem abaixo do limiar da pobreza trabalhando — estou a

falar das pessoas que auferem o salário mínimo. Por isso, a minha pergunta é clara e objetiva: vai, ou não, o

Ministro da Solidariedade, Emprego e Segurança Social aumentar o salário mínimo nacional de imediato? De

imediato, Sr. Ministro! Esse, sim, era o sinal claro de que, pelo menos, 500 000 pessoas veriam os seus

rendimentos subirem, de maneira a que não se agravasse a situação de pobreza daqueles que, trabalhando,

continuam mais pobres.

Este tem de ser o sinal da democracia cristã. Deixe-nos aqui, se é capaz, esse claríssimo sinal.

Aplausos do BE.

A Sr.ª Presidente: — Por esquecimento, a Mesa não cumpriu a praxe de dar a palavra a um Deputado do

partido interpelante para o primeiro pedido de esclarecimento, facto pelo qual pedimos desculpa.

Tem, pois, a palavra, para formular um pedido de esclarecimento por parte do partido interpelante, o PS, a

Sr.ª Deputada Sónia Fertuzinhos, a quem apresentamos o nosso pedido de desculpas.

A Sr.ª Sónia Fertuzinhos (PS): — Sr.ª Presidente, Sr. Ministro, não se iluda: nem o anúncio de novas

medidas nem as acusações ao PS conseguem disfarçar o drama da pobreza no nosso País.

Recordo-lhe os números, Sr. Ministro, porque, pelos vistos, é preciso fazê-lo a cada momento em que se

intervém: a taxa de risco de pobreza em Portugal, em 2012, subiu para o valor mais alto desde 2005, um dos

maiores aumentos desde que há registos e estatísticas; a taxa de pobreza nas crianças registou também um

dos aumentos maiores, subindo para o valor mais alto desde 2013; a taxa de risco de pobreza nos

desempregados aumentou também, Sr. Ministro.

Recordo-lhe, já agora, que a majoração de 10% no subsídio de desemprego para casais desempregados

implica que ambos estejam a receber subsídio de desemprego, portanto não cobre todas as situações.

Mas continuo a recordar-lhe os números: a taxa de risco de pobreza para as famílias com crianças

dependentes sobe mais 3,5% e a taxa mais elevada regista-se nos agregados com famílias de dois adultos

com três ou mais crianças e pela primeira vez o risco de pobreza para agregados nessa situação é superior ao

risco de pobreza das pessoas que vivem sós.

E agravam-se as desigualdades. Sim, Sr. Ministro, agravam-se as desigualdades, como também se agrava

a intensidade da pobreza. Recordo só um dado: entre 2012 e 2013, registaram-se mais 85 000 pessoas a

viver com rendimento abaixo de 409 €.

Peço atenção para o seguinte: as pessoas que vivem com rendimentos abaixo de 272 € aumentaram em

mais 160 000, a pobreza nos idosos também aumentou e, se olharmos para a pobreza ancorada, para a

pobreza absoluta, este dado é inequívoco.

O Sr. Ministro e fala muito dos erros do passado, mas não tem qualquer disponibilidade para avaliar o que

correu mal nestes três últimos anos, o que está a correr mal para os números da pobreza se agravarem desta

forma.

Como é que o Governo, com estes números, consegue justificar a quebra de beneficiários do rendimento

social de inserção?

E, já agora, Sr. Ministro, explique ao seu colega de Governo e líder do seu partido, Paulo Portas, que não é

possível justificar o corte de 52 000 beneficiários entre 2013 e 2014 com as pessoas que recebiam rendimento

social de inserção e que tinham mais de 100 000 € na conta. Não é possível, Sr. Ministro! Não é possível!

Aplausos do PS.

É apenas, e tão só, um insulto, não só às pessoas que recebem o rendimento social de inserção mas a

uma política decente de mínimos sociais.

Como também não é possível explicar, Sr. Ministro, menos 18 000 beneficiários no complemento solidário

para idosos, bem como o Sr. Ministro ainda não conseguiu explicar como é que em janeiro deste ano há

menos 50 000 crianças com abono de família.