Debates Parlamentares - Diário 078, p. 1 (2014-04-25)

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Sábado, 26 de abril de 2014 I Série — Número 78

XII LEGISLATURA 3.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2013-2014)

Sessão Solene Comemorativa do XL Aniversário do 25 de Abril

Presidente: Ex.ma Sr.ª Maria da Assunção Andrade Esteves

Secretários: Ex.mos

Srs. Duarte Rogério Matos Ventura Pacheco Rosa Maria da Silva Bastos de Horta Albernaz Abel Lima Baptista Artur Jorge da Silva Machado

S U M Á R I O

Às 10 horas entrou na Sala das Sessões o cortejo em

que se integravam o Presidente da República, a Presidente da Assembleia da República — que saudaram, com uma vénia, os membros do Corpo Diplomático presentes —, o Primeiro-Ministro, o Presidente do Tribunal Constitucional, o Presidente do Supremo Tribunal de Justiça, os Secretários da Mesa da Assembleia da República, o Secretário-Geral da Assembleia da República, o Chefe do Protocolo do Estado, a Chefe de Gabinete da Presidente da Assembleia da República, o Vice-Chefe do Protocolo do Estado e a Diretora do Gabinete de Relações Internacionais e Protocolo da Assembleia da República.

No Hemiciclo, encontravam-se já, além dos Deputados e Ministros, os Presidentes do Tribunal de Contas e do Supremo Tribunal Administrativo, o Presidente da Câmara Municipal de Lisboa, a Procuradora-Geral da República, o Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, o Provedor de Justiça, o Presidente da Assembleia Legislativa Regional dos Açores, o representante da Assembleia Legislativa Regional da Madeira, a representante do Governo Regional dos Açores, os Conselheiros de Estado, o

Secretário-Geral do Sistema de Segurança Interna, o Secretário-Geral do Sistema de Informações da República Portuguesa, os Chefes dos Estados-Maiores da Força Aérea, da Armada, do Exército, o representante da Associação Nacional de Freguesias, o Governado do Banco de Portugal, dois chanceleres das Ordens Honoríficas Portuguesas, Juízes Conselheiros do Tribunal Constitucional, o Vice-Presidente do Supremo Tribunal de Justiça, o Comandante-Geral da Guarda Nacional Republicana, o Diretor Nacional da Polícia de Segurança Pública e a Secretária-Geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros.

Encontravam-se ainda presentes, na Tribuna A, a senhora de Cavaco Silva, os anteriores Presidentes da República Ramalho Eanes e senhora e Jorge Sampaio e senhora, os anteriores Presidentes da Assembleia da República Oliveira Dias, Almeida Santos e Jaime Gama, os anteriores Primeiros-Ministros Pinto Balsemão, Durão Barroso e Santana Lopes e o Cardeal Patriarca de Lisboa; na Galeria I, o Corpo Diplomático; na Galeria II, o Presidente da Comissão da Liberdade Religiosa, membros da Direção

Sábado, 26 de abril de 2014 I Série — Número 78XII LEGISLATURA 3.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2013-2014) Sessão Solene Comemorativa do XL Aniversário do 25 de Abril Presidente: Ex.ma Sr.ª Maria da Assunção Andrade Esteves Secretários: Ex.mos Srs. Duarte Rogério Matos Ventura Pacheco Rosa Maria da Silva Bastos de Horta Albernaz Abel Lima Baptista Artur Jorge da Silva Machado S U M Á R I O Às 10 horas entrou na Sala das Sessões o cortejo em que se integravam o Presidente da República, a Presidente da Assembleia da República — que saudaram, com uma vénia, os membros do Corpo Diplomático presentes —, o Primeiro-Ministro, o Presidente do Tribunal Constitucional, o Presidente do Supremo Tribunal de Justiça, os Secretários da Mesa da Assembleia da República, o Secretário-Geral da Assembleia da República, o Chefe do Protocolo do Estado, a Chefe de Gabinete da Presidente da Assembleia da República, o Vice-Chefe do Protocolo do Estado e a Diretora do Gabinete de Relações Internacionais e Protocolo da Assembleia da República. No Hemiciclo, encontravam-se já, além dos Deputados e Ministros, os Presidentes do Tribunal de Contas e do Supremo Tribunal Administrativo, o Presidente da Câmara Municipal de Lisboa, a Procuradora-Geral da República, o Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, o Provedor de Justiça, o Presidente da Assembleia Legislativa Regional dos Açores, o representante da Assembleia Legislativa Regional da Madeira, a representante do Governo Regional dos Açores, os Conselheiros de Estado, o Secretário-Geral do Sistema de Segurança Interna, o Secretário-Geral do Sistema de Informações da República Portuguesa, os Chefes dos Estados-Maiores da Força Aérea, da Armada, do Exército, o representante da Associação Nacional de Freguesias, o Governado do Banco de Portugal, dois chanceleres das Ordens Honoríficas Portuguesas, Juízes Conselheiros do Tribunal Constitucional, o Vice-Presidente do Supremo Tribunal de Justiça, o Comandante-Geral da Guarda Nacional Republicana, o Diretor Nacional da Polícia de Segurança Pública e a Secretária-Geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros. Encontravam-se ainda presentes, na Tribuna A, a senhora de Cavaco Silva, os anteriores Presidentes da República Ramalho Eanes e senhora e Jorge Sampaio e senhora, os anteriores Presidentes da Assembleia da República Oliveira Dias, Almeida Santos e Jaime Gama, os anteriores Primeiros-Ministros Pinto Balsemão, Durão Barroso e Santana Lopes e o Cardeal Patriarca de Lisboa; na Galeria I, o Corpo Diplomático; na Galeria II, o Presidente da Comissão da Liberdade Religiosa, membros da Direção

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