9 DE MAIO DE 2014

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Só no ano passado emigraram 100 000 destes jovens, que viram no abandono do País a única forma de

garantir a sua subsistência. Estes jovens e os menos jovens, desempregados, sem qualquer apoio social, são

a demonstração da ausência de resposta do Governo no momento da maior fragilidade. São pessoas que

querem trabalhar mas não encontram trabalho na economia que o Governo destruiu. São as vidas que pagam

a dupla irresponsabilidade do Governo que destruiu o emprego e nega o apoio aos que ficaram

desempregados.

Não aceitamos que o Governo varra estas pessoas para debaixo do tapete e as deixe sem qualquer

resposta. É esta a proposta que aqui trazemos hoje.

Aplausos do BE.

Sr.ª Presidente, Sr.as

Deputadas e Srs. Deputados: Este Governo, que nos últimos dias enche a boca para

falar em «saída limpa» e a festeja com os seus amigos de Bruxelas, é o responsável pela maior destruição do

mercado de emprego da nossa história democrática.

A Sr.ª Cecília Honório (BE): — Muito bem!

A Sr.ª Mariana Aiveca (BE): — Despedir ficou mais simples e mais barato e o recurso ao trabalho sem

direitos, sem garantias, sem proteção social, em situação de absoluta e permanente precariedade, tornou-se a

prática corrente no mercado laboral.

No pico da crise e do aumento do desemprego, quando mais era preciso apoiar as pessoas, foram

reduzidos todos os apoios sociais. Foi cortado o subsídio de desemprego e o subsídio social de desemprego a

milhares de pessoas.

O desemprego é hoje um flagelo social. Mesmo com as tentativas da direita para o silenciar, com o anúncio

de estágios, planos de formação, voluntariado e propaganda, que serve para a limpeza das estatísticas,

mantêm meio milhão de vidas em suspenso, deixadas para trás, tratadas como danos colaterais do

ajustamento.

A proposta que o Bloco de Esquerda hoje apresenta é uma proposta de dignidade e de resposta a esta

emergência social, de quem tem consciência de que a exclusão do mercado de trabalho significa a exclusão

social para milhares de pessoas que estão a pagar a crise com o seu posto de trabalho.

E é mesmo de saídas que queremos falar, Sr.as

Deputadas e Srs. Deputados. De saídas «limpas» para a

vida destes milhares de pessoas sem garantias de sobrevivência. É que não podemos admitir que alguém seja

deixado para trás, que alguém seja deixado à sua sorte por um Governo obcecado em governar para os

mercados, que cortou nos apoios sociais na altura em que eram mais necessários.

Conhecemos todos os elogios do Governo à «saída à irlandesa para os mercados». Passos Coelho chegou

mesmo a declarar que se sentia «inspirado por aquilo que a Irlanda fez», no período em que o País se

encontrou sob o plano de ajustamento da troica. «Nem um banco sem apoio», era o mote da Irlanda!

É na lei irlandesa que nos baseamos agora. E por isso não podemos pedir para as pessoas menos do que

aquilo que se deu à banca.

A Sr.ª Cecília Honório (BE): — Muito bem!

A Sr.ª Mariana Aiveca (BE): — Queremos, portanto, medidas de proteção social «à irlandesa» para

defender os desempregados.

O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — Muito bem!

A Sr.ª Mariana Aiveca (BE): — Nem um desempregado pode ficar sem apoio — é o que exigimos,

inspirados na lei irlandesa, que garante apoio social a todos os desempregados.

O que propomos é um mínimo de apoio social para todos aqueles que trabalharam e estão completamente

desprotegidos.