9 DE MAIO DE 2014

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Em primeiro lugar, os senhores apresentam a vossa iniciativa chamando-lhe «saída à irlandesa». Ora, na

vossa iniciativa está escondida uma clara mistificação. E porquê? Porque nem todos os desempregados na

Irlanda têm os benefícios sociais nos termos em que o Bloco de Esquerda apresenta.

O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — Têm mais!

O Sr. Arménio Santos (PSD): — Para além do mais, a situação portuguesa, em termos económicos e

financeiros, é completamente diferente daquela que se vive na Irlanda do Norte.

Em segundo lugar, os senhores apresentam esta iniciativa mas não são capazes de dizer a este

Parlamento quanto é que a mesma representa para o orçamento da segurança social. É importante que

saibamos que desta iniciativa do Bloco de Esquerda resultam encargos para o orçamento da segurança social.

Qual é a dimensão desses encargos? Seguramente o Bloco de Esquerda fez as suas avaliações, os seus

estudos. E qual é a solução que o Bloco de Esquerda apresenta para obter as receitas correspondentes a

esses novos encargos?

Portanto, do nosso ponto de vista, a iniciativa do Bloco de Esquerda é socialmente, diria mais, é

politicamente apelativa, mas não pode deixar de ser confrontada com clareza. Primeiro: porque é que não

explicam, na vossa iniciativa, a realidade da Irlanda, que os senhores aqui procuram fazer crer que é passível

de ser considerada igual à nossa? Segundo: quanto é que a vossa proposta representa para inviabilizar a

sustentabilidade futura do orçamento da segurança social?

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

A Sr.ª Presidente: — Tem a palavra a Sr.ª Deputada Mariana Aiveca, para responder.

A Sr.ª Mariana Aiveca (BE): — Sr.ª Presidente, Sr. Deputado Arménio Santos, agradecendo a sua

pergunta, devo dizer-lhe que recusamos a ideia de que este debate é feito no contexto de campanha pré-

eleitoral. O contexto, Sr. Deputado, é a emergência da vida das pessoas.

O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — É verdade!

A Sr.ª Mariana Aiveca (BE): — Esse é que é o contexto, independentemente de existir campanha eleitoral

ou não. E os senhores foram absolutamente incapazes de responderem às questões da vida concreta das

pessoas. O Sr. Deputado, com a sua pergunta e com a análise que faz à proposta do Bloco de Esquerda, o

que defende é adiar a resposta a esta emergência social.

O Sr. Deputado pergunta-nos por números e preocupa-se com a sustentabilidade da segurança social — e

nós também nos preocupamos —, mas esquece-se da parte mais importante para a sustentabilidade da

segurança social, que é a criação de emprego e o combate ao desemprego, ou seja, o crescimento da

economia. O que os senhores fizeram nestes últimos anos da vossa governação foi exatamente destruir a

economia, destruir o emprego, por esta via destruindo também a sustentabilidade da segurança social.

Sr. Deputado, já que quer falar em números, dar-lhe-ei apenas um número neste momento, um número

que foi escondido em 2012: 1000 milhões de euros de benefícios fiscais concedidos às sociedades gestoras

de participações sociais (SGPS).

O Sr. João Semedo (BE): — Bem lembrado!

A Sr.ª Mariana Aiveca (BE): — É mais dinheiro do que aquilo que custaria a proposta do Bloco de

Esquerda. Por isso, Sr. Deputado, do que falamos é exatamente de escolhas, o que está aqui em debate são

as escolhas e não a demagogia que aqui pretendeu fazer com as dificuldades financeiras, porque para a

banca não haverá nunca, na vossa política, dificuldades financeiras.

Aplausos do BE.