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Quarta-feira, 14 de maio de 2014 I Série — Número 85

XII LEGISLATURA 3.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2013-2014)

REUNIÃOPLENÁRIADE13DEMAIODE 2014

Presidente: Ex.ma Sr.ª Maria da Assunção Andrade Esteves

Secretários: Ex.mos

Srs. Duarte Rogério Matos Ventura Pacheco Rosa Maria da Silva Bastos de Horta Albernaz

S U M Á R I O

A Presidente declarou aberta a sessão às 15 horas e 7

minutos. Deu-se conta da entrada na Mesa das propostas de lei

n.os

220 a 224/XII (3.ª), do projeto de lei n.º 606/XII (3.ª) e dos projetos de resolução n.

os 1042 e 1043/XII (3.ª).

Procedeu-se a um debate conjunto do Relatório do Grupo de Trabalho para Análise da Problemática dos Incêndios Florestais, constituído por iniciativa da Presidente da AR, e do projeto de resolução n.º 1042/XII (3.ª) — Recomenda ao Governo a adoção de medidas com vista a assegurar maior eficácia no âmbito da prevenção e combate aos fogos florestais (PSD, PS, CDS-PP, PCP, BE e Os Verdes).

Após a Presidente ter feito uma consideração introdutória sobre a matéria em discussão, interveio, na abertura do debate, o Coordenador do Grupo de Trabalho, Deputado Guilherme Silva (PSD), tendo de seguida usado da palavra, a diverso título, além do Relator, Deputado Miguel Freitas (PS), e da Ministra da Agricultura e Mar (Assunção Cristas), os Deputados Rui Pedro Duarte (PS), Helena Pinto (BE), João Ramos (PCP), Heloísa Apolónia (Os Verdes), Abel Baptista (CDS-PP), Fernando Marques e Maurício Marques (PSD) (a) e Isabel Oneto (PS).

A encerrar o debate, proferiram intervenções os Deputados Heloísa Apolónia (Os Verdes), Helena Pinto (BE), António Filipe (PCP), Abel Baptista (CDS-PP), Miguel Freitas (PS), Pedro Lynce (PSD) e o Ministro da Administração Interna (Miguel Macedo).

Foi discutido o projeto de resolução n.º 978/XII (3.ª) — Pela defesa das pequenas e médias explorações e da agricultura portuguesa, no quadro da aplicação da reforma da PAC em Portugal (PCP). Intervieram os Deputados João Ramos (PCP), Miguel Freitas (PS), Helena Pinto (BE), Pedro Alves (PSD) e Abel Baptista (CDS-PP).

Procedeu-se ao debate, na generalidade, dos projetos de lei n.

os 596/XII (3.ª) — Combate a pobreza, repõe direitos

no acesso às prestações sociais (BE) e 543/XII (3.ª) — Revoga o Decreto-Lei n.º 70/2010, o Decreto-Lei n.º 133/2012 e o Decreto-Lei n.º 13/2013, repondo critérios mais justos na atribuição de apoios sociais (PCP). Usaram da palavra os Deputados Catarina Martins (BE), David Costa (PCP), Joana Barata Lopes (PSD), Catarina Marcelino (PS) e Artur Rêgo (CDS-PP).

O Presidente (Guilherme Silva) encerrou a sessão eram 18 horas e 42 minutos.

(a) Durante esta intervenção foram projetadas imagens.

  • Assunção Esteves
  • Presidente da Assembleia da República
  • Abertura da sessão
  • Duarte Pacheco
  • Secretário
  • Leitura de expediente
  • Assunção Esteves
  • Presidente da Assembleia da República
  • Intervenção
  • Guilherme Silva
  • Deputado
  • Intervenção
  • Miguel Freitas
  • Deputado
  • Intervenção
  • Assunção Cristas
  • Ministra da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território
  • Intervenção
  • Assunção Esteves
  • Presidente da Assembleia da República
  • Intervenção
  • Rui Pedro Duarte
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Helena Pinto
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • João Ramos
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Assunção Cristas
  • Ministra da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território
  • Resposta
  • Heloísa Apolónia
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • Abel Baptista
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Fernando Marques
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Assunção Cristas
  • Ministra da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território
  • Resposta
  • Maurício Marques
  • Deputado
  • Intervenção
  • Helena Pinto
  • Deputada
  • Intervenção
  • Isabel Oneto
  • Deputada
  • Intervenção
  • João Ramos
  • Deputado
  • Intervenção
  • Abel Baptista
  • Deputado
  • Intervenção
  • Heloísa Apolónia
  • Deputada
  • Intervenção
  • Helena Pinto
  • Deputada
  • Intervenção
  • António Filipe
  • Deputado
  • Intervenção
  • Abel Baptista
  • Deputado
  • Intervenção
  • Miguel Freitas
  • Deputado
  • Intervenção
  • Pedro Lynce
  • Deputado
  • Intervenção
  • Miguel Macedo
  • Ministro da Administração Interna
  • Intervenção
  • João Ramos
  • Deputado
  • Intervenção
  • Miguel Freitas
  • Deputado
  • Intervenção
  • Helena Pinto
  • Deputada
  • Intervenção
  • Pedro Alves
  • Deputado
  • Intervenção
  • Abel Baptista
  • Deputado
  • Intervenção
  • João Ramos
  • Deputado
  • Intervenção
  • Catarina Martins
  • Deputada
  • Intervenção
  • David Costa
  • Deputado
  • Intervenção
  • Joana Barata Lopes
  • Deputada
  • Intervenção
  • Catarina Marcelino
  • Deputada
  • Intervenção
  • Artur Rêgo
  • Deputado
  • Intervenção
  • David Costa
  • Deputado
  • Intervenção
  • Joana Barata Lopes
  • Deputada
  • Intervenção
  • Catarina Martins
  • Deputada
  • Intervenção
  • Catarina Marcelino
  • Deputada
  • Interpelação à Mesa
  • Artur Rêgo
  • Deputado
  • Intervenção
  • Guilherme Silva
  • Vice-Presidente
  • Encerramento de sessão