14 DE MAIO DE 2014

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Devo, no entanto, realçar a constante disponibilidade e o total apoio que a Sr.ª Presidente da Assembleia

da República dispensou ao Grupo de Trabalho.

Como quero destacar e agradecer a forma elevada, cooperante e construtiva com que todos os Srs.

Deputados dos diferentes grupos parlamentares colaboraram, subalternizando sempre questões de índole

partidária, a favor da prevalência dos objetivos de interesse coletivo que nos cabe prosseguir, o que muito

facilitou, e confortou, o trabalho do Coordenador.

À Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia, do Partido Ecologista «Os Verdes», à Sr.ª Deputada Helena Pinto, que

substitui o Sr. Deputado Pedro Filipe Soares, do Bloco de Esquerda, ao Sr. Deputado António Filipe, que

algumas vezes me substituiu, e ao Sr. Deputado João Ramos, do PCP, aos Srs. Deputados Abel Baptista e

Hélder Amaral, do CDS-PP, à Sr.ª Deputada Isabel Oneto, do PS, quero agradecer toda a colaboração

prestada.

Uma palavra de especial agradecimento ao Sr. Deputado Relator, Miguel Freitas, pelo apoio dado na

organização dos nossos trabalhos, mas muito em particular pela elaboração do Relatório, que o obrigou a uma

tarefa ciclópica de análise do registo das gravações das audições, bem como de um vasto acervo documental

disponibilizado.

Devo também referir a colaboração dada pelo Governo, em especial pelo Sr. Ministro da Administração

Interna, pelo Sr. Ministro da Presidência e dos Assuntos Parlamentares e pela Sr.ª Ministra da Agricultura e do

Mar e, bem ainda, pela Sr.ª Secretária de Estado dos Assuntos Parlamentares e da Igualdade e pelos Srs.

Secretários de Estado da área da Administração Interna e da área da Agricultura.

Registo, ainda, o contributo dado pela Divisão de Informação Legislativa e Parlamentar, com a publicação

de um estudo comparado sobre incêndios florestais e proteção civil.

Aos Srs. Assessores da Assembleia da República, bem como aos Srs. Assessores dos grupos

parlamentares e a todo o pessoal do Parlamento que esteve afeto ao apoio ao Grupo de Trabalho, expresso o

meu reconhecimento pela sua prestimosa colaboração.

A simples constituição do Grupo de Trabalho não deixou de funcionar como estímulo ao Governo,

relativamente a um conjunto de medidas que tem vindo a adotar e que, de uma forma geral, saudamos.

Sr.as

e Srs. Deputados, a democracia é, por natureza, divergência, debate, diferença e confronto. Mas a

democracia também se dignifica, valoriza e enriquece quando, por via do próprio debate, se encontram

compromissos em matérias do mais relevante interesse nacional.

No presente caso, foi possível aprovar, por unanimidade e sem reservas, o Relatório do Grupo de Trabalho

e as recomendações nele contidas, que vertemos para o projeto de resolução que votaremos a seguir a este

debate.

À unanimidade obtida importa uma responsabilidade acrescida, tanto para o Governo como para a

Assembleia da República, que não poderá deixar de acompanhar a implementação das recomendações, sem

prejuízo do espaço próprio que cabe ao Executivo na hierarquização das prioridades, tendo em conta os

custos de algumas das medidas propostas.

Sr.as

e Srs. Deputados, esta matéria dos fogos florestais e das medidas de prevenção e de combate a este

flagelo é uma tarefa inacabada, que nos mobiliza a todos e que temos permanentemente que continuar, num

esforço coletivo que a todos é exigido.

Aplausos do PSD, do PS, do CDS-PP, do BE e de Os Verdes.

A Sr.ª Presidente: — Muito obrigada, Sr. Deputado Guilherme Silva, não só pelo trabalho mas também

pelas suas palavras.

Também com um reconhecimento especial, dou agora a palavra ao Relator do Grupo de Trabalho, Sr.

Deputado Miguel Freitas.

O Sr. Miguel Freitas (PS): — Sr.ª Presidente, Sr.as

e Srs. Deputados, Sr. Coordenador do Grupo de

Trabalho de Acompanhamento dos Incêndios Florestais, da Assembleia da República: As minhas primeiras

palavras são, naturalmente, para o espírito construtivo que prevaleceu neste Grupo de Trabalho e uma palavra

de reconhecimento a todos os Srs. Deputados que fizeram parte deste Grupo e muito contribuíram para que