14 DE MAIO DE 2014

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Ora, cumprido que está o planeamento das redes, temos intensificado esforços, seja na abertura da rede

primária com o auxílio do Exército — e prevemos concluir a rede primária de prioridade máxima no próximo

ano —, seja no reequipamento das equipas de sapadores florestais, cujo processo está em plena execução,

seja na intensificação dos esforços para uma campanha nacional de sensibilização, no seguimento, aliás, da

iniciativa «Portugal pela Floresta», que foi criada no início deste ano precisamente para sensibilizar, promover

e valorizar a nossa floresta, contribuindo para alterar comportamentos.

Estamos, por isso, naturalmente empenhados em redobrar os esforços, em linha com as recomendações

do Parlamento.

Sr.ª Presidente, Srs. Membros do Grupo de Trabalho, Sr.as

e Srs. Deputados: Se algo fica claro com esta

iniciativa da Assembleia da República, é a extraordinária importância do tema e a capacidade de, em torno

dele, gerar profundos consensos políticos.

Nesta matéria, sinto que trabalhamos todos no mesmo sentido.

Do que pude ouvir hoje e do que já tinha lido ontem, confirmei que o nosso trabalho está em linha com as

recomendações do Parlamento, as quais, aliás, também têm eco na Estratégia Nacional para as Florestas

(ENF), neste momento em revisão e em fase de discussão pública, discussão que, aliás, foi simbolicamente

aberta nesta Casa.

Da minha parte, podem contar com toda a minha atenção e todo o meu empenho para, nos domínios que

me estão diretamente ligados e naturalmente de uma forma interministerial em todos os outros, ir executando

as recomendações do Parlamento e, com isso, intensificando cada vez mais os nossos esforços por uma

floresta mais pujante, mais valorizada, que continue a criar riqueza, postos de trabalho e um bom ambiente

para o nosso País.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

A Sr.ª Presidente: — Muito obrigada, Sr.ª Ministra da Agricultura e do Mar.

Quero lembrar que, quando agradeci a colaboração dos Srs. Ministros, quis abranger os Srs. Secretários

de Estado, que também estão incluídos nos Ministérios.

Sr.ª Ministra, inscreveram-se, para pedir esclarecimentos, os Srs. Deputados Rui Pedro Duarte, do PS,

Helena Pinto, do Bloco de Esquerda, João Ramos, do PCP, Heloísa Apolónia, de Os Verdes, e Abel Baptista,

do CDS-PP.

A Sr.ª Ministra informa a Mesa que responderá, primeiro, a um conjunto de três Srs. Deputados e, depois, a

um conjunto de dois.

Antes de dar a palavra ao primeiro orador, lembra-me a Mesa, e muito bem, que se encontram presentes

na galeria diplomática o Presidente e uma delegação da Comissão de Obras Públicas e Recursos Naturais, da

Assembleia Nacional de São Tomé e Príncipe, que cumprimentamos com muito gosto.

Aplausos gerais, de pé.

Tem a palavra o Sr. Deputado Rui Pedro Duarte.

O Sr. Rui Pedro Duarte (PS): — Sr.ª Presidente, Sr.ª Ministra, quero dirigir-lhe três questões muito

objetivas sobre sapadores florestais.

Há cerca de 15 dias, o Governo anunciou, pela voz do Sr. Secretário de Estado das Florestas, a duplicação

das equipas de sapadores florestais, passando a cumprir, assim, aquilo que está estipulado na Estratégia

Nacional para as Florestas. Uma vez anunciado, Sr.ª Ministra, a pergunta impõe-se: tem o Governo já

programada a evolução deste dispositivo em termos anuais? E tem também o Governo programada a fonte de

financiamento para concretizar este aumento nas equipas de sapadores florestais? Quero com isto dizer, Sr.ª

Ministra, que precisamos de saber se já passámos do anúncio para o programa e para o plano e, portanto,

quando e quantas equipas vai criar este ano e no ano seguinte. Precisamos de conhecer o plano e o

programa.

Uma segunda questão, Sr.ª Ministra, para lhe falar sobre o valor da estabilidade na vida das equipas dos

sapadores florestais. Estando nós a falar da componente mais importante do dispositivo de prevenção, importa