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I SÉRIE — NÚMERO 94

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Sendo assim, Srs. Deputados, vamos votar, conjuntamente, os pontos 1 e 3 do projeto de resolução n.º

1068/XII.

Submetidos à votação, foram rejeitados, com votos contra do PSD e do CDS-PP e votos a favor do PS, do

PCP, do BE e de Os Verdes.

Votamos agora o ponto 2 do projeto de resolução n.º 1068/XII (3.ª).

Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PSD e do CDS-PP, votos a favor do PS e as

abstenções do PCP, do BE e de Os Verdes.

Segue-se a votação do projeto de resolução n.º 1054/XII (3.ª) — Reforça as competências da Unidade

Técnica de Apoio Orçamental e procede à quarta alteração à Resolução da Assembleia da República n.º

20/2004, de 16 de fevereiro (PS).

Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.

Votamos o projeto de resolução n.º 1064/XII (3.ª) — Recomenda ao Governo a adoção de medidas visando

o reforço do controlo da avaliação e acompanhamento da execução de contratos de parceria público-privadas

(PS)

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PSD, do PS e do CDS-PP e as abstenções do

PCP, do BE e de Os Verdes.

O Sr. Miguel Tiago (PCP): — Sr.ª Presidente, dá-me licença que use da palavra?

A Sr.ª Presidente: — Faça favor, Sr. Deputado.

O Sr. Miguel Tiago (PCP): — Sr.ª Presidente, é para anunciar que o Grupo Parlamentar do PCP

apresentará sobre este projeto de resolução uma declaração de voto.

A Sr.ª Mariana Mortágua (BE): — Sr.ª Presidente, peço a palavra.

A Sr.ª Presidente: — Faça favor, Sr. Deputada.

A Sr.ª Mariana Mortágua (BE): — Sr.ª Presidente, é apenas para informar que o Bloco de Esquerda

apresentará uma declaração de voto acerca desta última votação.

O Sr. Afonso Oliveira (PSD): — Sr.ª Presidente, dá-me licença que use da palavra?

A Sr.ª Presidente: — Faça favor, Sr. Deputado.

O Sr. Afonso Oliveira (PSD): — Sr.ª Presidente, é para anunciar que o Grupo Parlamentar do PSD

apresentará uma declaração de voto sobre o projeto de resolução que acabámos de votar.

A Sr.ª Presidente: — Srs. Deputados, fica registado.

Vamos prosseguir com a votação do projeto de resolução n.º 1007/XII (3.ª) — Propõe a realização de um

referendo nacional ao tratado orçamental (BE).

Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PSD, do PS e do CDS-PP e votos a favor do PCP,

do BE e de Os Verdes.

  • ASSUNÇÃO ESTEVES
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • Maria Luís Albuquerque
  • MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
  • Intervenção
  • PAULO SÁ
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • MARIANA MORTÁGUA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • EDUARDO CABRITA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Maria Luís Albuquerque
  • MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
  • Intervenção
  • NUNO REIS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • SÓNIA FERTUZINHOS
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • PEDRO FILIPE SOARES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Maria Luís Albuquerque
  • MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
  • Intervenção
  • MIGUEL TIAGO
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO FILIPE SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • PEDRO FILIPE SOARES
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • DUARTE PACHECO
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • Maria Luís Albuquerque
  • MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
  • Explicações
  • PEDRO JESUS MARQUES
  • Deputado
  • Intervenção
  • DUARTE PACHECO
  • Deputado
  • Intervenção
  • CECÍLIA MEIRELES
  • Deputada
  • Intervenção
  • MIGUEL TIAGO
  • Deputado
  • Intervenção
  • Maria Luís Albuquerque
  • MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
  • Intervenção
  • MARIANA MORTÁGUA
  • Deputada
  • Intervenção
  • MICHAEL SEUFERT
  • Deputado
  • Intervenção
  • RUI PAULO FIGUEIREDO
  • Deputado
  • Intervenção
  • AFONSO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • MIGUEL TIAGO
  • Deputado
  • Intervenção
  • MARIANA MORTÁGUA
  • Deputada
  • Intervenção
  • MICHAEL SEUFERT
  • Deputado
  • Intervenção
  • RUI PAULO FIGUEIREDO
  • Deputado
  • Intervenção
  • AFONSO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • DUARTE PACHECO
  • Secretário
  • Leitura
  • LUÍS FAZENDA
  • Deputado
  • Intervenção
  • PAULO SÁ
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANTÓNIO RODRIGUES
  • Deputado
  • Intervenção
  • EDUARDO CABRITA
  • Deputado
  • Intervenção
  • CECÍLIA MEIRELES
  • Deputada
  • Intervenção
  • LUÍS FAZENDA
  • Deputado
  • Intervenção
  • PAULO SÁ
  • Deputado
  • Intervenção
  • EDUARDO CABRITA
  • Deputado
  • Intervenção
  • ASSUNÇÃO ESTEVES
  • Presidente
  • Votações
  • INÊS DE MEDEIROS
  • Deputada
  • Intervenção
  • ASSUNÇÃO ESTEVES
  • Presidente
  • Votações
  • PEDRO DELGADO ALVES
  • Deputado
  • Intervenção
  • ASSUNÇÃO ESTEVES
  • Presidente
  • Votações