Debates Parlamentares - Diário 105, p. 20 (2014-07-25)

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I SÉRIE — NÚMERO 105

Aplausos do PSD.

Sr.ª Presidente, este é um conflito que dura há dezenas de anos. Como estamos preocupados com ele, o

PSD, juntamente com o PS e com o CDS, há duas semanas, subscrevemos um voto conjunto de apelo ao

consenso, à paz, à união, ao entendimento, tal como as Nações Unidas fazem. Mas há quem teime em ver

apenas um lado da história, como disse o meu colega do CDS. Há aqueles que querem e teimam em

esconder os rockets, em ver os espaços aéreos fechados, em ver os aviões abatidos, em ver as mortes do

outro lado. Isto não é apelar à paz, isto não é apelar ao consenso, isto é ser unilateral.

Por isso, mantemos a posição que assumimos há 15 dias: não queremos aumentar o conflito, queremos

contribuir para a paz naquele espaço. Como tal, não podemos assentar numa solução que, falando de

consenso, apenas apela à visão unilateral e continua a condenar a guerra só de um lado.

Queremos continuar, de uma forma serena, a apelar às organizações internacionais para que as duas

partes se entendam, e às outras entidades que querem intervir. Porque é que não se fala aqui do apelo ao

cessar-fogo que o Egito pediu e que uma das partes, unilateralmente, recusou?

Todos nós temos de contribuir para isso e não é com estes votos que o fazemos. Por isso, não podemos

votar favoravelmente.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

A Sr.ª Presidente: — Srs. Deputados, vamos agora votar separadamente os dois votos que acabaram de

ser discutidos em conjunto.

Votamos, então, o voto n.º 208/XII (3.ª) — De condenação dos crimes cometidos por Israel contra o povo

palestiniano (PCP).

Submetido à votação foi rejeitado, com votos contra do PSD, do CDS-PP e de 10 Deputados do PS

(Alberto Costa, João Paulo Correia, João Paulo Pedrosa, João Soares, Marcos Perestrelo, Miranda Calha,

Pedro Delgado Alves, Rosa Albernaz, Vieira da Silva e Vitalino Canas), votos a favor do PCP, do BE e de Os

Verdes e de 9 Deputados do PS (Ana Paula Vitorino, Carlos Enes, Catarina Marcelino, Eduardo Cabrita, Idália

Serrão, Inês de Medeiros, Isabel Alves Moreira, Isabel Santos e João Galamba) e a abstenção do PS.

Era o seguinte:

«Até às 8 horas do dia 22 de julho, o Gabinete das Nações Unidas para a Coordenação dos Assuntos

Humanitários confirmava a morte de 640 pessoas em resultado da ofensiva militar de Israel contra a faixa de

Gaza, iniciada no dia 7 de julho último.

O Centro Palestino de Direitos Humanos, sediado em Gaza, relata a existência de 3946 feridos registados

até ao final do dia 24 de julho. Segundo dados das Nações Unidas, desde o dia 8 de Julho, foi confirmada a

morte de 155 crianças, das quais 36 têm idades inferiores a cinco anos. De acordo com a mesma fonte, 1100

crianças foram feridas, grande parte das quais com ferimentos graves, que incluem queimaduras extensas, a

perda de membros e golpes profundos provocados por estilhaços. Famílias inteiras, por vezes com uma ou

duas dezenas de pessoas, foram sepultadas nos escombros das suas casas, sob o efeito devastador dos

bombardeamentos israelitas.

Relatos insistentes de organizações humanitárias no terreno denunciam a utilização de armas químicas,

em particular de fósforo branco, a exemplo do que se verificou na campanha israelita de 2008 e 2009.

Cerca de 116 000 crianças, segundo dados das Nações Unidas, carecem de urgente intervenção

psicológica especializada em consequência da situação de stress extremo a que estão sujeitas desde o início

da ofensiva militar do Estado de Israel.

A UNRWA, agência das Nações Unidas para os refugiados palestinianos, calcula que mais de 110 000

pessoas estejam desalojadas, recolhidas na sua maioria nas instalações daquela organização, um número

que aquela agência estima ser superior ao que se verificou durante a operação «Chumbo Fundido».

No decurso da ação do exército israelita, desde o dia 7 de julho, foram bombardeados três hospitais,

I SÉRIE — NÚMERO 105 20 Aplausos do PSD. Sr.ª Presidente, este é um conflito que dura há dezenas de anos. Como estamos preocupados com ele, o PSD, juntamente com o PS e com o CDS, há duas semanas, subscrevemos um voto conjunto de apelo ao consenso, à paz, à união, ao entendimento, tal como as Nações Unidas fazem. Mas há quem teime em ver apenas um lado da história, como disse o meu colega do CDS. Há aqueles que querem e teimam em esconder os rockets, em ver os espaços aéreos fechados, em ver os aviões abatidos, em ver as mortes do outro lado. Isto não é apelar à paz, isto não é apelar ao consenso, isto é ser unilateral. Por isso, mantemos a posição que assumimos há 15 dias: não queremos aumentar o conflito, queremos contribuir para a paz naquele espaço. Como tal, não podemos assentar numa solução que, falando de consenso, apenas apela à visão unilateral e continua a condenar a guerra só de um lado. Queremos continuar, de uma forma serena, a apelar às organizações internacionais para que as duas partes se entendam, e às outras entidades que querem intervir. Porque é que não se fala aqui do apelo ao cessar-fogo que o Egito pediu e que uma das partes, unilateralmente, recusou? Todos nós temos de contribuir para isso e não é com estes votos que o fazemos. Por isso, não podemos votar favoravelmente. Aplausos do PSD e do CDS-PP. A Sr.ª Presidente: — Srs. Deputados, vamos agora votar separadamente os dois votos que acabaram de ser discutidos em conjunto. Votamos, então, o voto n.º 208/XII (3.ª) — De condenação dos crimes cometidos por Israel contra o povo palestiniano (PCP). Submetido à votação foi rejeitado, com votos contra do PSD, do CDS-PP e de 10 Deputados do PS (Alberto Costa, João Paulo Correia, João Paulo Pedrosa, João Soares, Marcos Perestrelo, Miranda Calha, Pedro Delgado Alves, Rosa Albernaz, Vieira da Silva e Vitalino Canas), votos a favor do PCP, do BE e de Os Verdes e de 9 Deputados do PS (Ana Paula Vitorino, Carlos Enes, Catarina Marcelino, Eduardo Cabrita, Idália Serrão, Inês de Medeiros, Isabel Alves Moreira, Isabel Santos e João Galamba) e a abstenção do PS. Era o seguinte: «Até às 8 horas do dia 22 de julho, o Gabinete das Nações Unidas para a Coordenação dos Assuntos Humanitários confirmava a morte de 640 pessoas em resultado da ofensiva militar de Israel contra a faixa de Gaza, iniciada no dia 7 de julho último. O Centro Palestino de Direitos Humanos, sediado em Gaza, relata a existência de 3946 feridos registados até ao final do dia 24 de julho. Segundo dados das Nações Unidas, desde o dia 8 de Julho, foi confirmada a morte de 155 crianças, das quais 36 têm idades inferiores a cinco anos. De acordo com a mesma fonte, 1100 crianças foram feridas, grande parte das quais com ferimentos graves, que incluem queimaduras extensas, a perda de membros e golpes profundos provocados por estilhaços. Famílias inteiras, por vezes com uma ou duas dezenas de pessoas, foram sepultadas nos escombros das suas casas, sob o efeito devastador dos bombardeamentos israelitas. Relatos insistentes de organizações humanitárias no terreno denunciam a utilização de armas químicas, em particular de fósforo branco, a exemplo do que se verificou na campanha israelita de 2008 e 2009. Cerca de 116 000 crianças, segundo dados das Nações Unidas, carecem de urgente intervenção psicológica especializada em consequência da situação de stress extremo a que estão sujeitas desde o início da ofensiva militar do Estado de Israel. A UNRWA, agência das Nações Unidas para os refugiados palestinianos, calcula que mais de 110 000 pessoas estejam desalojadas, recolhidas na sua maioria nas instalações daquela organização, um número que aquela agência estima ser superior ao que se verificou durante a operação «Chumbo Fundido». No decurso da ação do exército israelita, desde o dia 7 de julho, foram bombardeados três hospitais,

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Abertura da sessão

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

PEDRO ALVES
Deputado
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

ROSA MARIA ALBERNAZ
Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

JORGE MACHADO
Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

PEDRO ALVES
Vice-Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

ELZA PAIS
Deputada
Intervenção

MARIA JOSÉ CASTELO BRANCO
Deputada
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

MICHAEL SEUFERT
Deputado
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

TERESA LEAL COELHO
Deputada
Interpelação à mesa

BRUNO DIAS
Deputado
Interpelação à mesa

TERESA LEAL COELHO
Deputada
Interpelação à mesa

SÉRGIO SOUSA PINTO
Deputado
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

FILIPE LOBO D' ÁVILA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO RODRIGUES
Deputado
Intervenção

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

PEDRO ALVES
Vice-Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

JORGE MACHADO
Deputado
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

HUGO VELOSA
Deputado
Intervenção

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Interpelação à mesa

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Interpelação à mesa

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

SÉRGIO SOUSA PINTO
Deputado
Interpelação à mesa

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Intervenção

SÉRGIO SOUSA PINTO
Deputado
Interpelação à mesa

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Interpelação à mesa

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

FERRO RODRIGUES
Vice-Presidente
Votações

MÓNICA FERRO
Deputada
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Vice-Presidente
Votações

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Interpelação à mesa

FERRO RODRIGUES
Vice-Presidente
Intervenção

MARCOS PERESTRELLO
Deputado
Interpelação à mesa

FERRO RODRIGUES
Vice-Presidente
Interpelação à mesa

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Interpelação à mesa

FERRO RODRIGUES
Vice-Presidente
Intervenção

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Interpelação à mesa

FERRO RODRIGUES
Vice-Presidente
Votações

PEDRO JESUS MARQUES
Deputado
Interpelação à mesa

FERRO RODRIGUES
Vice-Presidente
Votações

HUGO VELOSA
Deputado
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Vice-Presidente
Votações

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Interpelação à mesa

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Interpelação à mesa

ALBERTO MARTINS
Deputado
Interpelação à mesa

FERRO RODRIGUES
Vice-Presidente
Intervenção

HUGO VELOSA
Deputado
Interpelação à mesa

FERRO RODRIGUES
Vice-Presidente
Intervenção

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Interpelação à mesa

ALBERTO MARTINS
Deputado
Interpelação à mesa

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Interpelação à mesa

FERRO RODRIGUES
Vice-Presidente
Intervenção

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Vice-Presidente
Votações

MICHAEL SEUFERT
Deputado
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Vice-Presidente
Votações

PEDRO ALVES
Deputado
Leitura

FERRO RODRIGUES
Vice-Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Interpelação à mesa

JOSÉ MAGALHÃES
Deputado
Interpelação à mesa

FERRO RODRIGUES
Vice-Presidente
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Interpelação à mesa

FERRO RODRIGUES
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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