O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

26 DE JULHO DE 2014

23

O Sr. Paulo Pisco (PS): — Sr.ª Presidente, é também para anunciar que, em nome do Grupo Parlamentar

do PS, apresentaremos uma declaração de voto sobre esta matéria.

A Sr.ª Presidente: — Fica registado, Sr. Deputado.

Srs. Deputados, passamos à votação do voto n.º 211/XII (3.ª) — De condenação da situação na Ucrânia e

de solidariedade com o povo ucraniano (PCP), que vai ser lido pelo Sr. Secretário, Deputado Jorge Machado.

O Sr. Secretário (Jorge Machado): — Sr.ª Presidente, Srs. Deputados, o voto é do seguinte teor:

«A dramática situação social, económica e política vivida atualmente na Ucrânia é indissociável dos

acontecimentos que culminaram com um golpe de Estado, apoiado pelos EUA, UE e NATO, que conduziu ao

poder de forças de extrema-direita, abertamente neofascistas e xenófobas.

Na sequência da onda de violência e instauração de um clima de intolerância e perseguição — de que é

exemplo o massacre perpetrado na Casa dos Sindicatos de Odessa —, os últimos dias têm sido marcados

pela intensificação da ação repressiva do regime da oligarquia ucraniana.

A brutal campanha de repressão e perseguição levada a cabo pelas autoridades de Kiev contra várias

forças políticas e personalidades teve novos desenvolvimentos com o desencadear de um processo de

ilegalização do Partido Comunista da Ucrânia e com a aprovação, no passado dia 22 de julho, da alteração do

regulamento do Parlamento ucraniano com vista à liquidação do grupo parlamentar deste partido. Estas

decisões das autoridades ucranianas atestam bem o carácter profundamente antidemocrático do poder

instalado naquele país.

A par da ação persecutória e intimidatória contra forças políticas, as autoridades de Kiev lançaram, sob a

capa de uma operação antiterrorista, uma operação militar na região do Donbass (distritos de Donetsk e

Lugansk) que visa a eliminação ou rendição incondicional daqueles que não reconhecem o poder golpista.

Estas ações militares, com recurso a artilharia pesada e à aviação de combate, têm provocado milhares de

vítimas civis e dezenas de milhares de refugiados, assim como a destruição de cidades e aldeias e de

infraestruturas básicas.

O desencadeamento de uma situação de guerra insere-se numa ação de confronto que ameaça a região e

agrava a tensão internacional.

A violência exercida pelo poder ilegítimo de Kiev, além do sofrimento que está a causar ao povo ucraniano,

agrava ainda mais a situação económica da Ucrânia, a qual está a ser usada pelas autoridades de Kiev, com o

apoio do FMI, dos EUA e da União Europeia, para impor aos trabalhadores e ao povo ucraniano a liquidação

de direitos sociais, privatizações e desregulação económica.

A gravidade da situação que se vive na Ucrânia não se compadece com caracterizações que branqueiem

ou ignorem o ascenso papel de forças abertamente neonazis, a natureza autoritária e repressiva do regime, o

agravamento da escalada de violência e a deterioração das condições de vida do povo ucraniano, devendo ser

firmemente condenada, pelo que a Assembleia da República, reunida a 25 de julho de 2014, delibera:

1 — Solidarizar-se com a população vítima das brutais ações militares levadas a cabo pelas autoridades de

Kiev na região de Donbass;

2 — Condenar a perseguição e ataques que têm sido perpetrados pelo regime de Kiev contra diversas

forças políticas e, em particular, a tentativa de ilegalização do Partido Comunista ucraniano;

3 — Exigir ao Governo português que tome uma atitude de condenação das ações militares levadas a cabo

pelas autoridades ucranianas contra o seu próprio povo e das ações persecutórias contra diversas forças

políticas».

A Sr.ª Presidente: — Vamos proceder à votação do voto que acaba de ser lido.

Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PSD, do PS e do CDS-PP e votos a favor do PCP,

do BE e de Os Verdes.

  • ASSUNÇÃO ESTEVES
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • ASSUNÇÃO ESTEVES
  • Presidente
  • Votações
  • DUARTE PACHECO
  • Secretário
  • Leitura
  • PEDRO ALVES
  • Deputado
  • Leitura
  • ASSUNÇÃO ESTEVES
  • Presidente
  • Votações
  • ROSA MARIA ALBERNAZ
  • Secretário
  • Leitura
  • ASSUNÇÃO ESTEVES
  • Presidente
  • Votações
  • JORGE MACHADO
  • Secretário
  • Leitura
  • ASSUNÇÃO ESTEVES
  • Presidente
  • Votações
  • PEDRO ALVES
  • Vice-Secretário
  • Leitura
  • ASSUNÇÃO ESTEVES
  • Presidente
  • Votações
  • DUARTE PACHECO
  • Secretário
  • Leitura
  • ASSUNÇÃO ESTEVES
  • Presidente
  • Votações
  • ELZA PAIS
  • Deputada
  • Intervenção
  • MARIA JOSÉ CASTELO BRANCO
  • Deputada
  • Intervenção
  • LUÍS FAZENDA
  • Deputado
  • Intervenção
  • MICHAEL SEUFERT
  • Deputado
  • Intervenção
  • RITA RATO
  • Deputada
  • Intervenção
  • ASSUNÇÃO ESTEVES
  • Presidente
  • Votações
  • PEDRO FILIPE SOARES
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • BRUNO DIAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • TERESA LEAL COELHO
  • Deputada
  • Interpelação à mesa
  • BRUNO DIAS
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • TERESA LEAL COELHO
  • Deputada
  • Interpelação à mesa
  • SÉRGIO SOUSA PINTO
  • Deputado
  • Intervenção
  • HELENA PINTO
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • FILIPE LOBO D' ÁVILA
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANTÓNIO RODRIGUES
  • Deputado
  • Intervenção
  • ASSUNÇÃO ESTEVES
  • Presidente
  • Votações
  • PEDRO ALVES
  • Vice-Secretário
  • Leitura
  • ASSUNÇÃO ESTEVES
  • Presidente
  • Votações
  • JORGE MACHADO
  • Deputado
  • Leitura
  • ASSUNÇÃO ESTEVES
  • Presidente
  • Votações
  • HUGO VELOSA
  • Deputado
  • Intervenção
  • ASSUNÇÃO ESTEVES
  • Presidente
  • Votações
  • JORGE MACHADO
  • Deputado
  • Intervenção
  • MARIANA AIVECA
  • Deputada
  • Intervenção
  • ASSUNÇÃO ESTEVES
  • Presidente
  • Votações
  • JOÃO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • ASSUNÇÃO ESTEVES
  • Presidente
  • Votações
  • JORGE MACHADO
  • Deputado
  • Intervenção
  • MARIANA AIVECA
  • Deputada
  • Intervenção
  • LUÍS MONTENEGRO
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • ASSUNÇÃO ESTEVES
  • Presidente
  • Intervenção
  • PEDRO FILIPE SOARES
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • SÉRGIO SOUSA PINTO
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • ASSUNÇÃO ESTEVES
  • Presidente
  • Intervenção
  • SÉRGIO SOUSA PINTO
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • ASSUNÇÃO ESTEVES
  • Presidente
  • Votações
  • JOÃO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • ASSUNÇÃO ESTEVES
  • Presidente
  • Votações
  • FERRO RODRIGUES
  • Vice-Presidente
  • Votações
  • MÓNICA FERRO
  • Deputada
  • Intervenção
  • FERRO RODRIGUES
  • Vice-Presidente
  • Votações
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • FERRO RODRIGUES
  • Vice-Presidente
  • Intervenção
  • MARCOS PERESTRELLO
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • FERRO RODRIGUES
  • Vice-Presidente
  • Interpelação à mesa
  • JOÃO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • FERRO RODRIGUES
  • Vice-Presidente
  • Intervenção
  • LUÍS MONTENEGRO
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • FERRO RODRIGUES
  • Vice-Presidente
  • Votações
  • PEDRO JESUS MARQUES
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • FERRO RODRIGUES
  • Vice-Presidente
  • Votações
  • HUGO VELOSA
  • Deputado
  • Intervenção
  • FERRO RODRIGUES
  • Vice-Presidente
  • Votações
  • LUÍS MONTENEGRO
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • JOÃO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • ALBERTO MARTINS
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • FERRO RODRIGUES
  • Vice-Presidente
  • Intervenção
  • HUGO VELOSA
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • FERRO RODRIGUES
  • Vice-Presidente
  • Intervenção
  • LUÍS MONTENEGRO
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • ALBERTO MARTINS
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • JOÃO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • FERRO RODRIGUES
  • Vice-Presidente
  • Intervenção
  • LUÍS MONTENEGRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • FERRO RODRIGUES
  • Vice-Presidente
  • Votações
  • MICHAEL SEUFERT
  • Deputado
  • Intervenção
  • FERRO RODRIGUES
  • Vice-Presidente
  • Votações
  • PEDRO ALVES
  • Deputado
  • Leitura
  • FERRO RODRIGUES
  • Vice-Presidente
  • Votações
  • DUARTE PACHECO
  • Secretário
  • Leitura
  • NUNO MAGALHÃES
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • JOSÉ MAGALHÃES
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • FERRO RODRIGUES
  • Vice-Presidente
  • Intervenção
  • FERNANDO NEGRÃO
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • FERRO RODRIGUES
  • Vice-Presidente
  • Encerramento da sessão