Debates Parlamentares - Diário 105, p. 15 (2014-07-25)

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26 DE JULHO DE 2014

O investimento em ciência tem de ser uma ideia partilhada por todos para a defesa dos interesses

nacionais.

Neste sentido, a Assembleia da República exprime a sua posição contrária aos cortes em curso nas

unidades de investigação, considerando-os assentes numa ótica economicista, que não salvaguarda o

investimento feito e a sustentabilidade da produção científica nacional.

A Sr.ª Presidente: — Passamos agora aos votos n.os

208/XII (3.ª) — De condenação dos crimes cometidos

por Israel contra o povo palestiniano (PCP) e 209/XII (3.ª) — De condenação pela violência na faixa de Gaza

(PS).

Como todos acordámos, estes votos terão a intervenção de cada grupo parlamentar pelo tempo de 2

minutos, sendo debatidos em conjunto.

O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — Sr.ª Presidente, peço a palavra para, se me permite, fazer uma

correção.

A Sr.ª Presidente: — Faça favor, Sr. Deputado.

O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — O guião de votações não está devidamente atualizado.

O voto n.º 209/XII (3.ª) vem indicado como sendo apresentado por Deputados do Partido Socialista. Na

prática, fazia parte de um processo que decorreu na Comissão de Negócios Estrangeiros e é assinado, neste

momento, por Deputados do Partido Socialista e também por Deputados do Bloco de Esquerda.

A Sr.ª Presidente: — Obrigada, Sr. Deputado. É uma correção oportuna.

Vou repetir: o voto n.º 209/XII (3.ª) — De condenação pela violência na faixa de Gaza, é subscrito não

apenas pelos Deputados do PS, mas também pelos Deputados do Bloco de Esquerda.

Vamos, então, debater em conjunto estes dois votos.

Para apresentar o voto n.º 208/XII (3.ª), do PCP, tem a palavra o Sr. Deputado Bruno Dias, que dispõe de 2

minutos.

O Sr. Bruno Dias (PCP): — Sr.ª Presidente, Sr.as

e Srs. Deputados: Neste momento, terá sido já

ultrapassado o número de 780 mortos, na sua imensa maioria populações civis, em resultado da ofensiva

militar de Israel contra a faixa de Gaza.

Quase um terço das vítimas mortais são crianças palestinas. Em duas semanas, foram bombardeados três

hospitais, destruídas 85 escolas e 26 unidades de saúde, cerca de 75 instalações das Nações Unidas foram

atingidas pelos bombardeamentos.

Srs. Deputados, a realidade é incomparavelmente mais brutal do que estes números, que, aliás, estão

desatualizados face aos acontecimentos de ontem. Com o ataque a uma escola da ONU, a funcionar como

abrigo para deslocados civis, morreram civis, a maioria mulheres e crianças, e funcionários das Nações

Unidas.

As organizações humanitárias no terreno denunciam a utilização de armas químicas contra populações

civis.

Sr.ª Presidente, Sr.as

e Srs. Deputados: O que está a acontecer na Palestina não é um conflito. O que está

a acontecer é um ato de genocídio e um crime contra a Humanidade…

A Sr. Rita Rato (PCP): — Exatamente!

O Sr. Bruno Dias (PCP): — … que, pela sua natureza, não pode deixar ninguém indiferente. Ignorar as

atrocidades, esconder-se atrás de falsas neutralidades é abdicar de preceitos éticos e morais, fundadores da

própria noção de Humanidade.

A observância dos princípios mais elementares do respeito pela pessoa humana e dos princípios

consagrados na Carta dos Direitos do Homem exigem que se ponha termo a esta barbárie que, dia após dia,

envergonha o mundo.

26 DE JULHO DE 2014 15 O investimento em ciência tem de ser uma ideia partilhada por todos para a defesa dos interesses nacionais. Neste sentido, a Assembleia da República exprime a sua posição contrária aos cortes em curso nas unidades de investigação, considerando-os assentes numa ótica economicista, que não salvaguarda o investimento feito e a sustentabilidade da produção científica nacional. A Sr.ª Presidente: — Passamos agora aos votos n.os 208/XII (3.ª) — De condenação dos crimes cometidos por Israel contra o povo palestiniano (PCP) e 209/XII (3.ª) — De condenação pela violência na faixa de Gaza (PS). Como todos acordámos, estes votos terão a intervenção de cada grupo parlamentar pelo tempo de 2 minutos, sendo debatidos em conjunto. O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — Sr.ª Presidente, peço a palavra para, se me permite, fazer uma correção. A Sr.ª Presidente: — Faça favor, Sr. Deputado. O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — O guião de votações não está devidamente atualizado. O voto n.º 209/XII (3.ª) vem indicado como sendo apresentado por Deputados do Partido Socialista. Na prática, fazia parte de um processo que decorreu na Comissão de Negócios Estrangeiros e é assinado, neste momento, por Deputados do Partido Socialista e também por Deputados do Bloco de Esquerda. A Sr.ª Presidente: — Obrigada, Sr. Deputado. É uma correção oportuna. Vou repetir: o voto n.º 209/XII (3.ª) — De condenação pela violência na faixa de Gaza, é subscrito não apenas pelos Deputados do PS, mas também pelos Deputados do Bloco de Esquerda. Vamos, então, debater em conjunto estes dois votos. Para apresentar o voto n.º 208/XII (3.ª), do PCP, tem a palavra o Sr. Deputado Bruno Dias, que dispõe de 2 minutos. O Sr. Bruno Dias (PCP): — Sr.ª Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Neste momento, terá sido já ultrapassado o número de 780 mortos, na sua imensa maioria populações civis, em resultado da ofensiva militar de Israel contra a faixa de Gaza. Quase um terço das vítimas mortais são crianças palestinas. Em duas semanas, foram bombardeados três hospitais, destruídas 85 escolas e 26 unidades de saúde, cerca de 75 instalações das Nações Unidas foram atingidas pelos bombardeamentos. Srs. Deputados, a realidade é incomparavelmente mais brutal do que estes números, que, aliás, estão desatualizados face aos acontecimentos de ontem. Com o ataque a uma escola da ONU, a funcionar como abrigo para deslocados civis, morreram civis, a maioria mulheres e crianças, e funcionários das Nações Unidas. As organizações humanitárias no terreno denunciam a utilização de armas químicas contra populações civis. Sr.ª Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: O que está a acontecer na Palestina não é um conflito. O que está a acontecer é um ato de genocídio e um crime contra a Humanidade… A Sr. Rita Rato (PCP): — Exatamente! O Sr. Bruno Dias (PCP): — … que, pela sua natureza, não pode deixar ninguém indiferente. Ignorar as atrocidades, esconder-se atrás de falsas neutralidades é abdicar de preceitos éticos e morais, fundadores da própria noção de Humanidade. A observância dos princípios mais elementares do respeito pela pessoa humana e dos princípios consagrados na Carta dos Direitos do Homem exigem que se ponha termo a esta barbárie que, dia após dia, envergonha o mundo.

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Abertura da sessão

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

PEDRO ALVES
Deputado
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

ROSA MARIA ALBERNAZ
Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

JORGE MACHADO
Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

PEDRO ALVES
Vice-Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

ELZA PAIS
Deputada
Intervenção

MARIA JOSÉ CASTELO BRANCO
Deputada
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

MICHAEL SEUFERT
Deputado
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

TERESA LEAL COELHO
Deputada
Interpelação à mesa

BRUNO DIAS
Deputado
Interpelação à mesa

TERESA LEAL COELHO
Deputada
Interpelação à mesa

SÉRGIO SOUSA PINTO
Deputado
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

FILIPE LOBO D' ÁVILA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO RODRIGUES
Deputado
Intervenção

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

PEDRO ALVES
Vice-Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

JORGE MACHADO
Deputado
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

HUGO VELOSA
Deputado
Intervenção

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Interpelação à mesa

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Interpelação à mesa

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

SÉRGIO SOUSA PINTO
Deputado
Interpelação à mesa

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Intervenção

SÉRGIO SOUSA PINTO
Deputado
Interpelação à mesa

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Interpelação à mesa

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

FERRO RODRIGUES
Vice-Presidente
Votações

MÓNICA FERRO
Deputada
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Vice-Presidente
Votações

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Interpelação à mesa

FERRO RODRIGUES
Vice-Presidente
Intervenção

MARCOS PERESTRELLO
Deputado
Interpelação à mesa

FERRO RODRIGUES
Vice-Presidente
Interpelação à mesa

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Interpelação à mesa

FERRO RODRIGUES
Vice-Presidente
Intervenção

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Interpelação à mesa

FERRO RODRIGUES
Vice-Presidente
Votações

PEDRO JESUS MARQUES
Deputado
Interpelação à mesa

FERRO RODRIGUES
Vice-Presidente
Votações

HUGO VELOSA
Deputado
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Vice-Presidente
Votações

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Interpelação à mesa

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Interpelação à mesa

ALBERTO MARTINS
Deputado
Interpelação à mesa

FERRO RODRIGUES
Vice-Presidente
Intervenção

HUGO VELOSA
Deputado
Interpelação à mesa

FERRO RODRIGUES
Vice-Presidente
Intervenção

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Interpelação à mesa

ALBERTO MARTINS
Deputado
Interpelação à mesa

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Interpelação à mesa

FERRO RODRIGUES
Vice-Presidente
Intervenção

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Vice-Presidente
Votações

MICHAEL SEUFERT
Deputado
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Vice-Presidente
Votações

PEDRO ALVES
Deputado
Leitura

FERRO RODRIGUES
Vice-Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Interpelação à mesa

JOSÉ MAGALHÃES
Deputado
Interpelação à mesa

FERRO RODRIGUES
Vice-Presidente
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Interpelação à mesa

FERRO RODRIGUES
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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