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26 DE JULHO DE 2014

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O Sr. José Magalhães (PS): — Muito bem!

A Sr.ª Elza Pais (PS): — Contrataram a mediocridade para promover o que dizem ser a excelência.

Absurdo dos absurdos: fazem crer que a comunidade científica tem medo da excelência. Não, não tem medo

da excelência! Tem medo é da incompetência, tem medo é da mentira, da falta de transparência, da

mediocridade de quem os avalia.

A Sr.ª Presidente: — Queira concluir, Sr.ª Deputada.

A Sr.ª Elza Pais (PS): — O sistema científico e tecnológico nacional está a ser destruído, bem como a

fiabilidade de uma das mais credíveis instituições do nosso País, a FCT (Fundação para a Ciência e

Tecnologia).

Por isso, apelamos para que deixem de destruir a ciência, apelamos que recuem nestas medidas, como já

o fizeram com tantas outras.

Aplausos do PS.

A Sr.ª Presidente: — Para uma intervenção, tem a palavra a Sr.ª Deputada Maria José Castelo Branco, do

PSD.

A Sr.ª Maria José Castelo Branco (PSD): — Sr.ª Presidente, Sr.as

e Srs. Deputados: A ciência e

tecnologia podem e devem ser áreas estruturantes na sociedade atual.

Ciente desta premência, apesar do difícil contexto socioeconómico que o País atravessa, o Governo

reforçou o investimento em ciência durante a reprogramação estratégica do QREN 2012 em 254 milhões de

euros e, no período de 2012/2013, a FCT, devido a uma maior eficácia na execução, reforçou sucessivamente

o financiamento efetivo a partir de 2011.

Inúmeras vezes os responsáveis por centros de investigação clamaram para que fossem avaliados de

forma isenta e em pé de igualdade.

A FCT, com a colaboração do ESF (European Science Foundation), entidade de renome internacional com

mais de 40 anos de experiência, está a promover a avaliação internacional das unidades de I&D, já

anteriormente certificadas pela FCT e as que de novo se apresentaram. Pela primeira vez, todas são avaliadas

de forma competitiva, com critérios e oportunidades idênticas.

Só a título de exemplo, os 24 laboratórios associados ao MEC (Ministério da Educação e Ciência) que, ao

longo dos anos absorveram cerca de 50% do financiamento anual da FCT, nunca foram avaliados.

Vozes do PSD: — Exatamente!

A Sr.ª Maria José Castelo Branco (PSD): — O júri, cuja constituição foi divulgada no portal da FCT,

integra 83 peritos e para que todas as unidades sejam alvo de uma avaliação específica foram também

constituídos sete painéis de subáreas científicas.

Após a primeira fase de avaliação das 206 unidades já existentes, 58% mantiveram a classificação de

2007; 9% melhoraram e 33% pioraram. Das 90 unidades, 38% passou à segunda fase; das novas unidades,

das 26 unidades resultantes de fusão, 77% passaram à fase seguinte.

Decorre, agora, o período de contraditório dos resultados da primeira fase de avaliação, podendo ainda

alguns destes resultados ser alterados e as unidades cujos resultados pioraram estão a ser acompanhadas

para definição de medidas de atuação e correção de diversas situações.

A Sr.ª Presidente: — Queira concluir, Sr.ª Deputada.

A Sr.ª Maria José Castelo Branco (PSD): — Na avaliação de 2007/2008, 17 das unidades avaliadas foram

assinaladas como não elegíveis para financiamento. Agora, são 22 destas unidades, sendo que 85% dos