Debates Parlamentares - Diário 110, p. 3 (2014-09-11)

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12 DE SETEMBRO DE 2014

Temos um País que, em 2011, tinha os cofres vazios, mas tem, à data de hoje, provisões financeiras para

vários meses de segurança.

Não quero com isto pintar uma imagem cor-de-rosa do País, porque o crescimento é ainda insuficiente,

está a dar os primeiros passos, o nível de desemprego é ainda muito elevado e deve ser alvo da nossa

atenção prioritária e porque a consolidação orçamental, sendo um processo dinâmico, onde qualquer

facilitismo pode deitar por terra todos os sacrifícios até aqui feitos, não pode ser deixada de ser olhada com

todo o cuidado.

Por isso, Sr. Presidente e Sr.as

e Srs. Deputados, mas, se há muito para fazer — e admitimos que haja

muito para fazer —, podemos dizer com segurança que temos hoje um País em melhores condições do que

aquele que recebemos em junho de 2011 e, mais importante do que isso, preparado para um ciclo de

crescimento e de prosperidade que todos, em conjunto nesta Câmara, temos a obrigação de ajudar a criar.

Quando falo da responsabilidade desta Câmara, falo da responsabilidade de todos os membros da

Assembleia da Republica, da esquerda mais radical à direita mais conservadora. E o facto é que nos últimos

três anos o Governo e esta maioria, apesar de um enorme esforço para contrariar essa tendência, não

puderam contar com quase nenhum apoio da oposição.

Da parte do Bloco de Esquerda, a confusão instalada tem sido tão grande que, se tinham um rumo do

«contra tudo e contra todos», hoje, nem esse rumo conseguimos perceber.

Por parte da CDU, e do PCP em particular, continuamos a ter uma coerência, que é de assinalar, mas que

é completamente desconexa dos tempos que vivemos, uma ideologia que perdeu sentido no fim do séc. XX e

que no princípio do século XXI deixou de fazer qualquer sentido.

Já por parte do PS, os últimos três anos mostraram que é, cada vez mais, um partido perdido no labirinto

das suas próprias contradições. Votaram contra quase tudo o que puseram no Memorando de Entendimento

que assinaram. Votaram, também, os últimos dois Orçamentos do Estado de forma contrária, avisando que,

nem oráculos gregos dos tempos idos, os números do desemprego apresentados nesses Orçamentos iriam

ser muito piores e que os números do crescimento seriam uma verdadeira catástrofe.

Ora, é penoso ver que, na altura em que o Governo apresenta o Orçamento retificativo, face ao Orçamento

do Estado de 2014, melhora a perspetiva do PIB, de 0,8% para 1%, e a perspetiva da taxa de desemprego, de

17,2% para 14,2%, não tenha havido, nem por parte do Partido Socialista, nem por parte de nenhum dos

candidatos nas suas eleições primárias, uma palavra de ânimo aos portugueses pela melhoria das perspetivas

económicas. Nada! E não ficava mal ao Partido Socialista dar uma palavra.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

Sr. Presidente e Sr.as

e Srs. Deputados, o Sr. Primeiro-Ministro tem dito muitas vezes que não é por termos

eleições no próximo ano que entraremos numa política de facilitismo. Temos de manter uma disciplina

financeira inabalável, tornando o ano de 2015 no ano em que podemos deixar de estar entre os países-alvo de

aviso por défice excessivo na zona euro. E, por isso, afirmamos que esta maioria e este Governo não vão pôr,

em situação alguma, em causa os últimos três anos de sacrifício de milhões de portugueses por motivos

puramente eleitoralistas.

Sr. Presidente e Sr.as

e Srs. Deputados, termino exatamente por onde comecei: estamos todos, esta

Câmara, na reta final desta Legislatura. Este Governo e esta maioria continuarão a ser um referencial de

estabilidade e de segurança governativa até ao fim desta Sessão Legislativa, por contraponto a uma oposição

que ora está desmotivada,…

O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Faça favor de terminar, Sr. Deputado.

O Sr. Luís Menezes (PSD): — … ora deslocada, ora em guerra interna permanente.

Recebemos um País sem dinheiro para pagar salários e com uma recessão nas mãos e temos hoje um

País com os cofres cheios, a crescer, e com o desemprego em queda acentuada.

Somos uma maioria. Somos uma coligação orgulhosa do seu trabalho e do seu Governo, que sabe que vai

continuar a mobilizar os portugueses para a construção de um País melhor, um País mais moderno e capaz de

competir numa economia global cada vez mais feroz.

12 DE SETEMBRO DE 2014 3 Temos um País que, em 2011, tinha os cofres vazios, mas tem, à data de hoje, provisões financeiras para vários meses de segurança. Não quero com isto pintar uma imagem cor-de-rosa do País, porque o crescimento é ainda insuficiente, está a dar os primeiros passos, o nível de desemprego é ainda muito elevado e deve ser alvo da nossa atenção prioritária e porque a consolidação orçamental, sendo um processo dinâmico, onde qualquer facilitismo pode deitar por terra todos os sacrifícios até aqui feitos, não pode ser deixada de ser olhada com todo o cuidado. Por isso, Sr. Presidente e Sr.as e Srs. Deputados, mas, se há muito para fazer — e admitimos que haja muito para fazer —, podemos dizer com segurança que temos hoje um País em melhores condições do que aquele que recebemos em junho de 2011 e, mais importante do que isso, preparado para um ciclo de crescimento e de prosperidade que todos, em conjunto nesta Câmara, temos a obrigação de ajudar a criar. Quando falo da responsabilidade desta Câmara, falo da responsabilidade de todos os membros da Assembleia da Republica, da esquerda mais radical à direita mais conservadora. E o facto é que nos últimos três anos o Governo e esta maioria, apesar de um enorme esforço para contrariar essa tendência, não puderam contar com quase nenhum apoio da oposição. Da parte do Bloco de Esquerda, a confusão instalada tem sido tão grande que, se tinham um rumo do «contra tudo e contra todos», hoje, nem esse rumo conseguimos perceber. Por parte da CDU, e do PCP em particular, continuamos a ter uma coerência, que é de assinalar, mas que é completamente desconexa dos tempos que vivemos, uma ideologia que perdeu sentido no fim do séc. XX e que no princípio do século XXI deixou de fazer qualquer sentido. Já por parte do PS, os últimos três anos mostraram que é, cada vez mais, um partido perdido no labirinto das suas próprias contradições. Votaram contra quase tudo o que puseram no Memorando de Entendimento que assinaram. Votaram, também, os últimos dois Orçamentos do Estado de forma contrária, avisando que, nem oráculos gregos dos tempos idos, os números do desemprego apresentados nesses Orçamentos iriam ser muito piores e que os números do crescimento seriam uma verdadeira catástrofe. Ora, é penoso ver que, na altura em que o Governo apresenta o Orçamento retificativo, face ao Orçamento do Estado de 2014, melhora a perspetiva do PIB, de 0,8% para 1%, e a perspetiva da taxa de desemprego, de 17,2% para 14,2%, não tenha havido, nem por parte do Partido Socialista, nem por parte de nenhum dos candidatos nas suas eleições primárias, uma palavra de ânimo aos portugueses pela melhoria das perspetivas económicas. Nada! E não ficava mal ao Partido Socialista dar uma palavra. Aplausos do PSD e do CDS-PP.Sr. Presidente e Sr.as e Srs. Deputados, o Sr. Primeiro-Ministro tem dito muitas vezes que não é por termos eleições no próximo ano que entraremos numa política de facilitismo. Temos de manter uma disciplina financeira inabalável, tornando o ano de 2015 no ano em que podemos deixar de estar entre os países-alvo de aviso por défice excessivo na zona euro. E, por isso, afirmamos que esta maioria e este Governo não vão pôr, em situação alguma, em causa os últimos três anos de sacrifício de milhões de portugueses por motivos puramente eleitoralistas. Sr. Presidente e Sr.as e Srs. Deputados, termino exatamente por onde comecei: estamos todos, esta Câmara, na reta final desta Legislatura. Este Governo e esta maioria continuarão a ser um referencial de estabilidade e de segurança governativa até ao fim desta Sessão Legislativa, por contraponto a uma oposição que ora está desmotivada,… O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Faça favor de terminar, Sr. Deputado. O Sr. Luís Menezes (PSD): — … ora deslocada, ora em guerra interna permanente. Recebemos um País sem dinheiro para pagar salários e com uma recessão nas mãos e temos hoje um País com os cofres cheios, a crescer, e com o desemprego em queda acentuada. Somos uma maioria. Somos uma coligação orgulhosa do seu trabalho e do seu Governo, que sabe que vai continuar a mobilizar os portugueses para a construção de um País melhor, um País mais moderno e capaz de competir numa economia global cada vez mais feroz.

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