I SÉRIE — NÚMERO 110

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Mas, para aqueles que estão preocupados com as eleições de 2015,…

O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Faça favor de terminar, Sr. Deputado.

O Sr. Luís Menezes (PSD): — … deixamos apenas o seguinte recado (e termino, Sr. Presidente): não

seremos facilitistas, não seremos oportunistas, não seremos eleitoralistas, colocaremos sempre os interesses

do País acima de tudo.

Por maiores que sejam os custos partidários desta opção, será sempre este o nosso rumo de ação, pelos

portugueses e por Portugal.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Sr. Deputado, há quatro Srs. Deputados inscritos para pedidos de

esclarecimento. Peço-lhe que informe a Mesa se pretende responder individualmente ou em conjunto.

Tem a palavra o Sr. Deputado João Galamba.

O Sr. João Galamba (PS): — Sr. Deputado Luís Menezes, é um pouco difícil ouvir o seu discurso e

imaginar um país chamado Portugal do outro lado, porque aquilo que disse, lamento informar, de facto não

tem qualquer relação com o nosso País.

O Sr. Deputado falou do combate à pobreza e regressou à tese da ética social na austeridade… Sr.

Deputado, não sei se tem consciência, mas em Portugal a pobreza aumentou significativamente e todos os

dados que existem de efetiva ética social na austeridade que não penalizou os mais pobres acabam em 2011,

que foi o último ano em que o Partido Socialista esteve no poder. Todos os dados — repito, todos os dados —

sobre a governação desta maioria apontam para uma degradação da pobreza, nomeadamente nos idosos.

O Sr. Deputado vangloriou-se de descongelar as pensões mínimas. É uma política errada, porque a

prioridade do País deve estar no aumento do complemento solidário para idosos, que é a prestação que mais

combate a pobreza dos idosos e que o seu partido e o CDS cortaram. Essa sim, Sr. Deputado, é uma política

que aumenta a pobreza nos idosos, como se vê, aliás, em todos os números conhecidos.

O Sr. Deputado também disse que apanharam o País em cacos, em recessão e que, agora, o País cresce

sustentadamente. Ó Sr. Deputado, a definição de «crescimento sustentado» que me recordo de ouvir deste

Governo é um crescimento que não pode assentar na procura interna, nem no consumo privado, deve

assentar na procura externa líquida. É isto que de há três anos para cá, quer o ex-Ministro das Finanças, quer

o Primeiro-Ministro, quer a atual Ministra das Finanças, têm dito sucessivamente: um crescimento sustentado

é um crescimento através da procura externa líquida.

O que é que temos hoje, Sr. Deputado? Um crescimento muito moderado — como, aliás, disse, e bem —,

mas, segundo a própria definição do Governo, totalmente insustentável, porque não só o contributo para o PIB

da procura externa líquida — ou seja, a diferença entre as importações e as exportações — é negativo, como

o investimento neste Orçamento retificativo foi revisto em baixa, e não foi só um bocadinho, Sr. Deputado, foi

para um terço do que era.

Segundo a UTAO (Unidade Técnica de Apoio Orçamental), até 2018 — repito, Sr. Deputado, até 2018 —, o

investimento líquido na economia portuguesa será negativo. Ou seja, até 2018, o País, por causa das políticas

deste Governo,…

O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Faça favor de terminar, Sr. Deputado.

O Sr. João Galamba (PS): — … estará a destruir capacidade produtiva. Portanto, perante isto, torna-se

muito difícil ver como é possível dizer que o País está melhor. Não está melhor nem em termos de pobreza,

nem em termos de coesão social e, seguramente, não está melhor em termos de crescimento e não tem um

crescimento sustentado, Sr. Deputado.

Para terminar, o mais grave de tudo isto é que não só não estamos bem…

O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Faça favor de terminar, Sr. Deputado.