2 DE OUTUBRO DE 2014

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resto, o Sr. Deputado Nuno Magalhães referiu, a decisão foi tomada numa reunião em que estiveram ausentes

os Grupos Parlamentares do PCP, do Bloco de Esquerda e de Os Verdes e a nossa posição relativamente a

esta matéria ficou clara na interpelação que acabámos de fazer.

A nossa posição é esta: acompanhamos esta proposta do Partido Socialista para que se realize uma

Conferencia de Líderes com o objetivo convergente com a nossa proposta inicial de suspender a exposição

até que seja tomada uma deliberação em Conferência de Líderes.

O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Srs. Deputados, vou dar a palavra ao Sr. Deputado Abel Baptista,

que é o Presidente da Comissão de Educação, Ciência e Cultura, onde todo este processo se passou e que

vai, com certeza, explicar-nos a respetiva tramitação.

Tem a palavra, Sr. Deputado Abel Baptista.

O Sr. Abel Baptista (CDS-PP): — Sr. Presidente, Srs. Deputados, relativamente à exposição em causa,

queria dar nota não só dos factos, mas também da forma como tudo se passou.

A Câmara Municipal de Barcelos enviou ao Presidente da Comissão de Educação uma proposta para a

exposição Cem Anos de Presidência, Escultura em Barro de Joaquim Esteves.

Como todos os membros da Comissão sabem, em relação à correspondência que chega à Comissão, eu,

na qualidade de Presidente, levo-a ao conhecimento e à consideração de todos os membros.

Ora, em face da proposta da Câmara Municipal de Barcelos, mandei de imediato distribuí-la pelos

coordenadores dos grupos parlamentares, proposta essa que vinha acompanhada de um ofício e também da

descrição fotográfica de todos os bustos e com a indicação de que se tratava de uma exposição alusiva aos

Presidentes da I República, da Ditadura Militar e Estado Novo e da Democracia.

Numa reunião, realizada em 25 de junho, dei a informação à Comissão, que deu anuência.

Nesta reunião, estiveram presentes, em representação do Partido Comunista, para além do Sr. Deputado

João Oliveira, a Sr.ª Deputada Rita Rato…

Protestos do PCP.

O Sr. João Oliveira (PCP): — Não, não! Leia a ata!

O Sr. Abel Baptista (CDS-PP): — Sr. Deputado João Oliveira, permita-me que relate os factos.

Como eu estava a dizer, nesta reunião, em representação do Partido Comunista, esteve presente a Sr.ª

Deputada Rita Rato e, em representação do Bloco de Esquerda, a Sr.ª Deputada Catarina Martins;…

A Sr.ª Catarina Martins (BE): — É impossível!

O Sr. Abel Baptista (CDS-PP): — … faltaram à reunião os Srs. Deputados Luís Fazenda, do Bloco de

Esquerda, e Michael Seufert, do CDS; e estiveram ausentes, em trabalho parlamentar, as Sr.as

Deputadas

Elza Pais, do PS, e Heloísa Apolónia, de Os Verdes, e o Sr. Deputado Pedro Delgado Alves, do PS.

Relativamente à discussão desta matéria em concreto, não há indicação dos Deputados que estiveram

presentes.

O Sr. João Oliveira (PCP): — No momento em que esta matéria foi discutida, estavam presentes apenas o

PSD, o PS e o CDS-PP.

O Sr. Abel Baptista (CDS-PP): — O facto é que o documento foi distribuído e nunca ninguém levantou

qualquer problema, nem antes, nem durante, nem no momento da aprovação da ata no dia 1 de julho. Não

houve nenhuma aprovação diferente.

A partir daí, dei conhecimento da decisão da Comissão à Sr.ª Presidente, que deu instruções aos serviços

para montarem a referida exposição e, em conjunto com esta, aproveitaram para fazer a exposição Os Bustos

da República no Parlamento, para serem inauguradas amanhã.