17 DE OUTUBRO DE 2014

15

Protestos da Deputada do PCP Rita Rato.

A Sr.ª Teresa Leal Coelho (PSD): — Sr. Deputado Raúl de Almeida, estou a ver que temos de ir sozinhos,

mas já estamos habituados.

Vamos continuar a fazer um esforço em cada uma das comissões para trazer a esta causa os partidos da

oposição. Mas, se não quiserem, iremos sozinhos e iremos a bom porto, como temos ido. Todas as medidas

que o Sr. Deputado aqui enunciou foram medidas adotadas por esta maioria e por este Governo, e delas muito

nos orgulhamos.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

A Sr.ª Presidente: — Terminada abertura do debate, vamos passar ao debate propriamente dito. Estão já

inscritos para intervir os Srs. Deputados Pedro Delgado Alves e Heloísa Apolónia.

Tem a palavra, para uma intervenção, o Sr. Deputado Pedro Delgado Alves.

O Sr. Pedro Delgado Alves (PS): — Sr.ª Presidente, Sr.as

e Srs. Deputados: O tema que hoje nos convoca

para este debate é de inegável centralidade para o futuro do País, para a construção de uma estratégia

nacional de crescimento e desenvolvimento sustentável e para a nossa capacidade de nos projetarmos no

contexto europeu.

No entanto, não é um desafio novo, nem sequer é um desafio exclusivo da realidade portuguesa, nem

sequer é um desafio em relação ao qual tenhamos estado ausentes e desprovidos de medidas tendentes a

resolver os problemas da natalidade.

O Partido Socialista tem um histórico nesta matéria. Nós próprios trilhámos muitos dos caminhos

necessários no passado, e continuamos empenhados em fazê-lo.

Aplausos do PS.

No entanto, Sr.ª Presidente, Sr.as

e Srs. Deputados, não é para esse debate sério, abrangente e

potencialmente frutífero que a iniciativa do PSD hoje nos convoca.

Hoje, pede-se a esta Câmara que faça um exercício de esquecimento coletivo dos últimos três anos. Ou

isso ou que, à semelhança de um filme de ficção científica de série B dos anos 50, façamos de conta que os

Srs. Deputados do PSD tiveram os seus corpos ocupados por extraterrestres e que, no fundo, as pessoas com

quem estamos a falar aqui hoje não são as mesmas pessoas que, durante os últimos três anos,

implementaram medidas destrutivas para a natalidade.

Aplausos do PS.

Quem tem um legado de destruição social, como a atual maioria, não tem autoridade, nem credibilidade,

para pretender abrir uma discussão séria sobre esta matéria.

E não é uma trégua, Sr.ª Deputada Teresa Leal Coelho, aquilo que é necessário. Sei que a Exposição da I

Guerra Mundial, junto à escadaria, e a trincheira que lá se encontra podem ser uma fonte inspiradora para a

sua retórica um pouco belicista, mas não é um pedido de tréguas. O que o PSD hoje aqui formula é um pedido

de ajuda desesperado para que lhe deem ideias para resolver o problema e tirar o País do buraco onde o

enterrou durante os últimos três anos.

Aplausos do PS.

O sentido de oportunidade do PSD é notável: depois de três anos de austeridade destrutiva, depois de ter

colocado o visto familiar na gaveta mais recôndita da Gomes Teixeira e na reta final de uma Legislatura, que

não dá tempo para implementar qualquer alteração estrutural que se queira séria, transformadora e capaz de

efetivamente inverter o rumo, o PSD apresenta-nos um projeto de resolução em que nem sequer consegue