Debates Parlamentares - Diário 014, p. 18 (2014-10-16)

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I SÉRIE — NÚMERO 14

Aplausos do PS.

Protestos do PSD.

Só que, reparem, ainda aqui estou, ainda respiro e vou continuar a respirar! E não esqueçam: os deuses

que coordenam a utilização de raios são deuses gregos e deuses gregos compreendem bem que a

austeridade não é solução para coisa alguma, pelo que estão seguramente a torcer por nós neste debate.

Aplausos do PS.

Mas, dizia-vos, o Partido Socialista deu espaço ao investimento em estruturas de apoio às famílias, criou

políticas adequadas para os rendimentos e adotou medidas que promovem a conciliação da vida familiar e

profissional.

O Programa de Alargamento da Rede de Equipamentos Sociais (PARES) permitiu aumentar o número de

vagas nas creches e permitiu-nos superar as vagas que estavam previstas nas metas de Barcelona.

O subsídio pré-natal e o subsídio social de maternidade reforçaram o papel das prestações sociais, essas

mesmas que o Orçamento do Estado este ano quer novamente asfixiar.

A licença de parentalidade alterou o paradigma dominante, valorizando conciliação e promoção da

repartição de tarefas entre homens e mulheres como um elemento novo, determinante e de apoio à

natalidade.

Houve também investimento na escola pública, que já referi: a educação pré-escolar, a escola a tempo

inteiro, a valorização da oferta escolar e os passes escolares, que este Governo tão diligentemente eliminou e

retirou da agenda.

O PS está ciente do desafio que tem pela frente e estará disponível para a responsabilidade que assumir

quando os eleitores lha derem.

Mas, mais do que os desafios tradicionais da natalidade, este será também um debate para recuperar os

erros cometidos durante estes três anos. Basta recordar os números, Sr.ª Deputada Teresa Leal Coelho, que

claramente não viu.

Em 2013, a taxa é de 7,9%, a pior desde que há registo; temos um saldo negativo de 60 000 na natalidade

e temos também, curiosamente, um estudo que revela que 70% a 80% dos trabalhadores portugueses estão

disponíveis para a emigração, um valor muito acima da média global e também revelador de que as

oportunidades não existem e que o Governo criou um beco sem saída para quem quer permanecer em

Portugal.

É neste quadro que o Partido Socialista está a desenhar a sua agenda para a década. É neste quadro que

o Partido Socialista encara os desafios e está a preparar respostas e, na primeira linha, está o

desenvolvimento de uma estratégica integrada para o combate à pobreza infantil. Não podemos olhar para um

terço — repito, um terço — dos jovens em risco de pobreza e cruzar os braços e nada fazer, sendo esta uma

prioridade do Partido Socialista para a próxima década.

Aplausos do PS.

Reduziremos as desigualdades, rejeitando modelos de desenvolvimento assentes em baixos salários e na

subordinação dos direitos dos trabalhadores a um quadro laboral desadequado.

Reforçaremos os serviços públicos de educação e saúde, porque sabemos precisamente que o caminho é

por aí e não pela sua desvalorização, e estaremos preparados para recuperar políticas ativas de emprego,

num quadro de relançamento da economia e também de atração de imigração qualificada para o nosso País.

Sr.ª Presidente, Sr.as

e Srs. Deputados: Em conclusão, o PSD não tem hoje credibilidade para pretender

abrir e liderar este debate nem para conduzi-lo de forma séria,…

O Sr. Hugo Lopes Soares (PSD): — Era só o que faltava!

I SÉRIE — NÚMERO 14 18 Aplausos do PS.Protestos do PSD. Só que, reparem, ainda aqui estou, ainda respiro e vou continuar a respirar! E não esqueçam: os deuses que coordenam a utilização de raios são deuses gregos e deuses gregos compreendem bem que a austeridade não é solução para coisa alguma, pelo que estão seguramente a torcer por nós neste debate. Aplausos do PS.Mas, dizia-vos, o Partido Socialista deu espaço ao investimento em estruturas de apoio às famílias, criou políticas adequadas para os rendimentos e adotou medidas que promovem a conciliação da vida familiar e profissional. O Programa de Alargamento da Rede de Equipamentos Sociais (PARES) permitiu aumentar o número de vagas nas creches e permitiu-nos superar as vagas que estavam previstas nas metas de Barcelona. O subsídio pré-natal e o subsídio social de maternidade reforçaram o papel das prestações sociais, essas mesmas que o Orçamento do Estado este ano quer novamente asfixiar. A licença de parentalidade alterou o paradigma dominante, valorizando conciliação e promoção da repartição de tarefas entre homens e mulheres como um elemento novo, determinante e de apoio à natalidade. Houve também investimento na escola pública, que já referi: a educação pré-escolar, a escola a tempo inteiro, a valorização da oferta escolar e os passes escolares, que este Governo tão diligentemente eliminou e retirou da agenda. O PS está ciente do desafio que tem pela frente e estará disponível para a responsabilidade que assumir quando os eleitores lha derem. Mas, mais do que os desafios tradicionais da natalidade, este será também um debate para recuperar os erros cometidos durante estes três anos. Basta recordar os números, Sr.ª Deputada Teresa Leal Coelho, que claramente não viu. Em 2013, a taxa é de 7,9%, a pior desde que há registo; temos um saldo negativo de 60 000 na natalidade e temos também, curiosamente, um estudo que revela que 70% a 80% dos trabalhadores portugueses estão disponíveis para a emigração, um valor muito acima da média global e também revelador de que as oportunidades não existem e que o Governo criou um beco sem saída para quem quer permanecer em Portugal. É neste quadro que o Partido Socialista está a desenhar a sua agenda para a década. É neste quadro que o Partido Socialista encara os desafios e está a preparar respostas e, na primeira linha, está o desenvolvimento de uma estratégica integrada para o combate à pobreza infantil. Não podemos olhar para um terço — repito, um terço — dos jovens em risco de pobreza e cruzar os braços e nada fazer, sendo esta uma prioridade do Partido Socialista para a próxima década. Aplausos do PS. Reduziremos as desigualdades, rejeitando modelos de desenvolvimento assentes em baixos salários e na subordinação dos direitos dos trabalhadores a um quadro laboral desadequado. Reforçaremos os serviços públicos de educação e saúde, porque sabemos precisamente que o caminho é por aí e não pela sua desvalorização, e estaremos preparados para recuperar políticas ativas de emprego, num quadro de relançamento da economia e também de atração de imigração qualificada para o nosso País. Sr.ª Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Em conclusão, o PSD não tem hoje credibilidade para pretender abrir e liderar este debate nem para conduzi-lo de forma séria,… O Sr. Hugo Lopes Soares (PSD): — Era só o que faltava!

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