17 DE OUTUBRO DE 2014

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É também verdade que o Sr. Deputado, ao fim de 14 minutos, não fez uma única proposta. Consegue dizer

mal até da medida do quociente familiar, que foi discutida amplamente no âmbito do Grupo de Trabalho para a

Reforma do IRS. Até em relação a essa medida o Sr. Deputado consegue ser crítico.

Queria dizer-lhe que o Sr. Deputado ainda vai a tempo de nos poder dizer neste debate alguma coisa mais.

É que não basta dizer que se quer discutir, mas, depois, ao fim de 14 minutos, nada dizer, nem uma única

proposta apresentar.

Fala o Sr. Deputado de agenda para a década?! Sr. Deputado, agenda para a década?! Estratégia

integrada?! Sr. Deputado, são só chavões, nada de concreto. Não referiu uma única medida, nada.

A única coisa que lhe posso perguntar é se o Partido Socialista vai fazer uma unidade de missão, um grupo

de trabalho, vai debater internamente,…

A Sr.ª Sónia Fertuzinhos (PS): — Não, não!

O Sr. Filipe Lobo d’Ávila (CDS-PP): — … vai amadurecer ideias, como diziam aqui na semana passada?

A verdade é que este Partido Socialista não nos diz rigorosamente nada.

Faço-lhe uma pergunta concreta, para terminar: vai o Sr. Deputado recuperar o cheque-bebé?

Aplausos do CDS-PP e do PSD.

O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Bem lembrado!

A Sr.ª Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado Pedro Delgado Alves.

O Sr. Pedro Delgado Alves (PS): — Sr.ª Presidente, Sr. Deputado Filipe Lobo d´Ávila, muito obrigado pela

questão que coloca.

O Sr. Deputado esteve desatento, porque naqueles 6 minutos até fiz questão de referir, várias vezes, os

seis anos de governação do Partido Socialista.

A Sr.ª Sónia Fertuzinhos (PS): — Não ouviu nada!

O Sr. Filipe Lobo d’Ávila (CDS-PP): — Foram 14 minutos!

O Sr. Pedro Delgado Alves (PS): — Não guardei os 14 minutos, também algum carinho guardei para a

maioria e para a falta de atenção que ela prestou ao próprio relatório que veio em anexo!

Já agora, permita-me falar desse relatório do Instituto Sá Carneiro, que, curiosamente, muitas das

propostas que faz são a recuperação de medidas do Partido Socialista, que, entretanto, foram eliminadas pela

atual maioria.

Aplausos do PS.

Portanto, quanto a ler o relatório — foi o que nos acusaram de não o termos feito —, não só o lemos como

o conhecemos muito bem no sentido em que muitas das medidas dele constantes são a recuperação de

medidas entretanto eliminadas.

Também aludi a áreas prioritárias de intervenção. Penso que o PSD não quer um debate de tal forma

relâmpago que hoje, nesta hora de debate, esgotemos o trabalho dos 90 dias que propõe para esta matéria!

Uma coisa foi clara e deixei-a: temos de ter uma estratégia naquilo que nos parece ser prioritário para dar

resposta aos problemas da natalidade, que é a pobreza infantil — mas a pobreza não é só das crianças, é

também dos agregados familiares nos quais elas se enquadram —, um elemento revelador da necessidade de

reforço desses rendimentos precisamente para poder haver famílias mais numerosas.

Queria concentrar-me num aspeto importante que o Sr. Deputado referiu. O facto de ter havido uma

comissão que preparou uma revisão do IRS não significa automaticamente a adesão de todos os partidos