Debates Parlamentares - Diário 017, p. 13 (2014-10-23)

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24 DE OUTUBRO DE 2014

Por isso, sim, é preciso romper completamente com quem acha que se pode fazer política em Portugal

desprezando quem cá vive, quem cá trabalha, quem é digno na sua vida e quem tem direito — direito! — a

viver em Portugal de cabeça erguida.

Os senhores querem fazer em quem trabalha, em quem vive do seu trabalho, uma lógica de medo, de

pobreza e de desespero. Andámos décadas para trás e a alternativa tem de ser outra: cabeça erguida de

quem vive do seu trabalho, dignidade, proteção de todos, das crianças aos idosos.

A pobreza é um atentado contra os direitos humanos. Os senhores atentam contra os direitos humanos.

Aplausos do BE.

A Sr.ª Presidente: — Conclui-se aqui a primeira declaração política da tarde, do Bloco de Esquerda.

Srs. Deputados, queria dizer-vos o seguinte: a média de uma declaração política, com o sistema de

perguntas e respostas, é à volta de 26 minutos e estamos a ter uma média de 45 minutos.

Srs. Deputados, o único modo de eu arbitrar este tempo é confrontá-los com o tempo. Não tenho outra

hipótese senão alertar os Srs. Deputados e confrontar-vos com a diferença entre o tempo que está previsto no

Regimento da Assembleia da República e o tempo que é gasto pelos Srs. Deputados. É quase uma diferença

de 1 para 2, em tempo.

Passamos agora à declaração política do PSD.

Tem a palavra o Sr. Deputado Jorge Paulo Oliveira.

O Sr. Jorge Paulo Oliveira (PSD): — Sr.ª Presidente, Sr.as

e Srs. Deputados: Nos últimos três anos, o

Governo operou uma profunda reforma da nossa economia e das nossas instituições,…

A Sr.ª Mariana Mortágua (BE): — Ah, isso é verdade!

O Sr. Jorge Paulo Oliveira (PSD): — … fazendo sair do papel reformas há muito reclamadas mas sempre

adiadas.

Nos últimos três anos, o Governo, sem perder de vista as metas da consolidação orçamental e da

estabilização financeira, executou centenas de medidas que reformaram o mercado do trabalho e o mercado

de bens e serviços, que eliminaram restrições excessivas à atividade económica, que induziram melhorias na

Administração Pública, que reformaram o Serviço Nacional de Saúde, a justiça, o arrendamento e a

reabilitação urbana, que liberalizaram os serviços e setores até aqui protegidos.

Os resultados, esses, estão à vista de todos.

O Sr. António Filipe (PCP): — Ai estão, estão!

O Sr. Jorge Paulo Oliveira (PSD): — A taxa de desemprego desce há 19 meses consecutivos; a confiança

dos consumidores e dos empresários recupera paulatinamente; a atividade económica está a crescer e

converge com a média dos países da zona euro; os juros da dívida pública renovam mínimos históricos; pela

primeira vez em mais de duas décadas temos um saldo externo positivo; as exportações apresentam

resultados sólidos positivos; Portugal sobe nos rankings da competitividade.

O Sr. João Oliveira (PCP): — Estamos no paraíso e não sabemos!

O Sr. Jorge Paulo Oliveira (PSD): — Neste processo, temos o dever de reconhecer o modo admirável

como as famílias e as empresas portuguesas responderam aos gigantes desafios que se lhes colocaram.

Aplausos do PSD.

Sr.ª Presidente, Sr.as

e Srs. Deputados: Ultrapassada esta fase de emergência, em que uma política de

irresponsabilidade e de inépcia mergulhou o País, o nosso trabalho não está, porém, terminado. Portugal

precisa de mais, Portugal exige mais.

24 DE OUTUBRO DE 2014 13 Por isso, sim, é preciso romper completamente com quem acha que se pode fazer política em Portugal desprezando quem cá vive, quem cá trabalha, quem é digno na sua vida e quem tem direito — direito! — a viver em Portugal de cabeça erguida. Os senhores querem fazer em quem trabalha, em quem vive do seu trabalho, uma lógica de medo, de pobreza e de desespero. Andámos décadas para trás e a alternativa tem de ser outra: cabeça erguida de quem vive do seu trabalho, dignidade, proteção de todos, das crianças aos idosos. A pobreza é um atentado contra os direitos humanos. Os senhores atentam contra os direitos humanos. Aplausos do BE. A Sr.ª Presidente: — Conclui-se aqui a primeira declaração política da tarde, do Bloco de Esquerda. Srs. Deputados, queria dizer-vos o seguinte: a média de uma declaração política, com o sistema de perguntas e respostas, é à volta de 26 minutos e estamos a ter uma média de 45 minutos. Srs. Deputados, o único modo de eu arbitrar este tempo é confrontá-los com o tempo. Não tenho outra hipótese senão alertar os Srs. Deputados e confrontar-vos com a diferença entre o tempo que está previsto no Regimento da Assembleia da República e o tempo que é gasto pelos Srs. Deputados. É quase uma diferença de 1 para 2, em tempo. Passamos agora à declaração política do PSD. Tem a palavra o Sr. Deputado Jorge Paulo Oliveira. O Sr. Jorge Paulo Oliveira (PSD): — Sr.ª Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Nos últimos três anos, o Governo operou uma profunda reforma da nossa economia e das nossas instituições,… A Sr.ª Mariana Mortágua (BE): — Ah, isso é verdade! O Sr. Jorge Paulo Oliveira (PSD): — … fazendo sair do papel reformas há muito reclamadas mas sempre adiadas. Nos últimos três anos, o Governo, sem perder de vista as metas da consolidação orçamental e da estabilização financeira, executou centenas de medidas que reformaram o mercado do trabalho e o mercado de bens e serviços, que eliminaram restrições excessivas à atividade económica, que induziram melhorias na Administração Pública, que reformaram o Serviço Nacional de Saúde, a justiça, o arrendamento e a reabilitação urbana, que liberalizaram os serviços e setores até aqui protegidos. Os resultados, esses, estão à vista de todos. O Sr. António Filipe (PCP): — Ai estão, estão! O Sr. Jorge Paulo Oliveira (PSD): — A taxa de desemprego desce há 19 meses consecutivos; a confiança dos consumidores e dos empresários recupera paulatinamente; a atividade económica está a crescer e converge com a média dos países da zona euro; os juros da dívida pública renovam mínimos históricos; pela primeira vez em mais de duas décadas temos um saldo externo positivo; as exportações apresentam resultados sólidos positivos; Portugal sobe nos rankings da competitividade. O Sr. João Oliveira (PCP): — Estamos no paraíso e não sabemos! O Sr. Jorge Paulo Oliveira (PSD): — Neste processo, temos o dever de reconhecer o modo admirável como as famílias e as empresas portuguesas responderam aos gigantes desafios que se lhes colocaram. Aplausos do PSD. Sr.ª Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Ultrapassada esta fase de emergência, em que uma política de irresponsabilidade e de inépcia mergulhou o País, o nosso trabalho não está, porém, terminado. Portugal precisa de mais, Portugal exige mais.

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Abertura da sessão

CATARINA MARTINS
Deputada
Declaração politica

ADÃO SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

IDÁLIA SALVADOR SERRÃO
Deputada
Pedido de esclarecimento

CATARINA MARTINS
Deputada
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ARTUR RÊGO
Deputado
Pedido de esclarecimento

CATARINA MARTINS
Deputada
Intervenção

JORGE PAULO OLIVEIRA
Deputado
Declaração politica

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULO SÁ
Deputado
Pedido de esclarecimento

EDUARDO CABRITA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JORGE PAULO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Defesa da honra

JORGE PAULO OLIVEIRA
Deputado
Explicações

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Interpelação à mesa

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Interpelação à mesa

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Interpelação à mesa

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Interpelação à mesa

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

VERA RODRIGUES
Deputada
Pedido de esclarecimento

JORGE PAULO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

EDUARDO CABRITA
Deputado
Interpelação à mesa

ACÁCIO PINTO
Deputado
Declaração politica

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

RITA RATO
Deputada
Pedido de esclarecimento

LUÍS FAZENDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ACÁCIO PINTO
Deputado
Intervenção

MICHAEL SEUFERT
Deputado
Pedido de esclarecimento

AMADEU SOARES ALBERGARIA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ACÁCIO PINTO
Deputado
Intervenção

PEDRO ALVES
Deputado
Leitura

ABEL BAPTISTA
Deputado
Declaração politica

MIGUEL FREITAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO RAMOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

ABEL BAPTISTA
Deputado
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Pedido de esclarecimento

PEDRO DO Ó RAMOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

ABEL BAPTISTA
Deputado
Intervenção

JOÃO RAMOS
Deputado
Declaração politica

HELENA PINTO
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO RAMOS
Deputado
Intervenção

MIGUEL FREITAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO RAMOS
Deputado
Intervenção

Miguel Macedo
MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

FILIPE NETO BRANDÃO
Deputado
Intervenção

CARLOS PEIXOTO
Deputado
Intervenção

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

MIGUEL MACEDO
Deputado
Intervenção

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

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