Debates Parlamentares - Diário 017, p. 28 (2014-10-23)

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I SÉRIE — NÚMERO 17

A Sr.ª Presidente: — A Mesa fará chegar esse documento aos Srs. Deputados.

Srs. Deputados, para proferir uma declaração política, tem a palavra o Sr. Deputado Acácio Pinto.

O Sr. Acácio Pinto (PS): — Sr.a

Presidente, Sr.as

e Srs. Deputados: Um Governo sem soluções, um

Governo esgotado e um Governo sem qualquer arrependimento é tudo, tudo quanto nos sobra neste outono

de 2014.

Vozes do PS: — Muito bem!

O Sr. Acácio Pinto (PS): — Estamos, portanto, confrontados com um inverno governativo, afinal o mesmo

que nos assola vai para três anos e meio.

E quando assim é e quando as evidências se impõem e desmascaram as cosméticas e as medíocres

manobras de regeneração orçamental, outra coisa não se imporia que não fosse, também por isso, a

antecipação das eleições legislativas de 2015 e o correspondente acerto do calendário eleitoral e orçamental.

Bem sabemos que o Primeiro-Ministro e o PSD são avessos a tal, mas também bem sabemos, sustentados

em toda a concertação social e, direi mesmo, nos portugueses em geral, que tal desiderato seria a melhor

solução para Portugal.

Sr.a

Presidente, Sr.as

e Srs. Deputados: Mas se o Governo se encontra esgotado em todas as áreas

governativas, queremos hoje enfatizar a educação.

Queremos falar-vos de uma das mais importantes áreas estratégicas para o desenvolvimento e para a

competitividade dos países e que tão mal tratada tem sido por este Governo.

Com efeito, a educação foi colocada por Nuno Crato e por este Governo em estado de absoluta negação. A

escola pública foi agredida, está a ser agredida com rudes e duros golpes ideológicos, que mais não visaram e

mais não visam do que o seu desmantelamento e a sua venda a retalho.

Vozes do PS: — Muito bem!

O Sr. Acácio Pinto (PS): — A igualdade de oportunidades, valor central em quaisquer políticas públicas de

educação, foi diabolizada; a formação e qualificação ao longo da vida, peça central da qualificação das

pessoas, nomeadamente dos trabalhadores, foi erradicada; o sistema científico português, elemento

estruturante para a competitividade, foi profundamente abalado; e o ensino superior, elemento central para

atingirmos os nossos compromissos internacionais, nomeadamente as metas 2020, está asfixiado.

Aplausos do PS.

E como se tudo isto não nos bastasse, há milhares de alunos ainda sem aulas quando se vai iniciar a

sétima semana letiva. Na sétima semana letiva, 50% do primeiro período, sem qualquer aula, numa

demonstração de completa incompetência técnica e política de Nuno Crato.

Aplausos do PS.

Mas grave é que tudo isto configura um atentado contra a escola pública e um profundo desrespeito pela

dignidade dos profissionais de educação, dos alunos e das famílias por parte de um ministro que já assegurou

um lugar na história como o ministro que desferiu os maiores golpes contra o serviço público de educação em

Portugal.

Mas vamos a factos, Sr.ª Presidente e Sr.as

e Srs. Deputados.

Nuno Crato desmantelou a escola a tempo inteiro; despediu milhares e milhares de profissionais de

educação; aumentou o número de alunos por turma, em contraciclo com as diretrizes da OCDE; abandonou

dezenas de milhares de adultos que estavam em formação e em qualificação;…

O Sr. Duarte Filipe Marques (PSD): — Não é verdade!

I SÉRIE — NÚMERO 17 28 A Sr.ª Presidente: — A Mesa fará chegar esse documento aos Srs. Deputados. Srs. Deputados, para proferir uma declaração política, tem a palavra o Sr. Deputado Acácio Pinto. O Sr. Acácio Pinto (PS): — Sr.a Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Um Governo sem soluções, um Governo esgotado e um Governo sem qualquer arrependimento é tudo, tudo quanto nos sobra neste outono de 2014. Vozes do PS: — Muito bem! O Sr. Acácio Pinto (PS): — Estamos, portanto, confrontados com um inverno governativo, afinal o mesmo que nos assola vai para três anos e meio. E quando assim é e quando as evidências se impõem e desmascaram as cosméticas e as medíocres manobras de regeneração orçamental, outra coisa não se imporia que não fosse, também por isso, a antecipação das eleições legislativas de 2015 e o correspondente acerto do calendário eleitoral e orçamental. Bem sabemos que o Primeiro-Ministro e o PSD são avessos a tal, mas também bem sabemos, sustentados em toda a concertação social e, direi mesmo, nos portugueses em geral, que tal desiderato seria a melhor solução para Portugal. Sr.a Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Mas se o Governo se encontra esgotado em todas as áreas governativas, queremos hoje enfatizar a educação. Queremos falar-vos de uma das mais importantes áreas estratégicas para o desenvolvimento e para a competitividade dos países e que tão mal tratada tem sido por este Governo. Com efeito, a educação foi colocada por Nuno Crato e por este Governo em estado de absoluta negação. A escola pública foi agredida, está a ser agredida com rudes e duros golpes ideológicos, que mais não visaram e mais não visam do que o seu desmantelamento e a sua venda a retalho. Vozes do PS: — Muito bem! O Sr. Acácio Pinto (PS): — A igualdade de oportunidades, valor central em quaisquer políticas públicas de educação, foi diabolizada; a formação e qualificação ao longo da vida, peça central da qualificação das pessoas, nomeadamente dos trabalhadores, foi erradicada; o sistema científico português, elemento estruturante para a competitividade, foi profundamente abalado; e o ensino superior, elemento central para atingirmos os nossos compromissos internacionais, nomeadamente as metas 2020, está asfixiado. Aplausos do PS. E como se tudo isto não nos bastasse, há milhares de alunos ainda sem aulas quando se vai iniciar a sétima semana letiva. Na sétima semana letiva, 50% do primeiro período, sem qualquer aula, numa demonstração de completa incompetência técnica e política de Nuno Crato. Aplausos do PS. Mas grave é que tudo isto configura um atentado contra a escola pública e um profundo desrespeito pela dignidade dos profissionais de educação, dos alunos e das famílias por parte de um ministro que já assegurou um lugar na história como o ministro que desferiu os maiores golpes contra o serviço público de educação em Portugal. Mas vamos a factos, Sr.ª Presidente e Sr.as e Srs. Deputados. Nuno Crato desmantelou a escola a tempo inteiro; despediu milhares e milhares de profissionais de educação; aumentou o número de alunos por turma, em contraciclo com as diretrizes da OCDE; abandonou dezenas de milhares de adultos que estavam em formação e em qualificação;… O Sr. Duarte Filipe Marques (PSD): — Não é verdade!

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Abertura da sessão

CATARINA MARTINS
Deputada
Declaração politica

ADÃO SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

IDÁLIA SALVADOR SERRÃO
Deputada
Pedido de esclarecimento

CATARINA MARTINS
Deputada
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ARTUR RÊGO
Deputado
Pedido de esclarecimento

CATARINA MARTINS
Deputada
Intervenção

JORGE PAULO OLIVEIRA
Deputado
Declaração politica

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULO SÁ
Deputado
Pedido de esclarecimento

EDUARDO CABRITA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JORGE PAULO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Defesa da honra

JORGE PAULO OLIVEIRA
Deputado
Explicações

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Interpelação à mesa

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Interpelação à mesa

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Interpelação à mesa

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Interpelação à mesa

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

VERA RODRIGUES
Deputada
Pedido de esclarecimento

JORGE PAULO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

EDUARDO CABRITA
Deputado
Interpelação à mesa

ACÁCIO PINTO
Deputado
Declaração politica

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

RITA RATO
Deputada
Pedido de esclarecimento

LUÍS FAZENDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ACÁCIO PINTO
Deputado
Intervenção

MICHAEL SEUFERT
Deputado
Pedido de esclarecimento

AMADEU SOARES ALBERGARIA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ACÁCIO PINTO
Deputado
Intervenção

PEDRO ALVES
Deputado
Leitura

ABEL BAPTISTA
Deputado
Declaração politica

MIGUEL FREITAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO RAMOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

ABEL BAPTISTA
Deputado
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Pedido de esclarecimento

PEDRO DO Ó RAMOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

ABEL BAPTISTA
Deputado
Intervenção

JOÃO RAMOS
Deputado
Declaração politica

HELENA PINTO
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO RAMOS
Deputado
Intervenção

MIGUEL FREITAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO RAMOS
Deputado
Intervenção

Miguel Macedo
MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

FILIPE NETO BRANDÃO
Deputado
Intervenção

CARLOS PEIXOTO
Deputado
Intervenção

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

MIGUEL MACEDO
Deputado
Intervenção

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

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