24 DE OUTUBRO DE 2014

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O Sr. Acácio Pinto (PS): — … fez cortes de 50% no subsídio de educação especial; deixou e deixa os

alunos com necessidade educativas especiais ao abandono por falta de professores e de técnicos nos centros

de recursos para a inclusão; reduziu a autonomia das escolas com a centralização de decisões e sufocando os

diretores com burocracia;…

O Sr. Duarte Filipe Marques (PSD): — Não é verdade!

O Sr. Acácio Pinto (PS): — … desestabilizou as escolas, também, com os exames dos 4.º e 6.º anos,

gerando paragens letivas que afetam todos os alunos; alterou programas em dissonância com as instituições

pedagógicas e científicas; e, não contente com os cortes efetuados nos três anteriores orçamentos, ainda nos

brinda com mais um corte de 704 milhões para 2015, no ensino básico e secundário.

E tudo isto em nome de quê? Em nome de más avaliações internacionais dos alunos portugueses em

Matemática, Ciências ou Leitura? Tudo isto em nome de um deficiente funcionamento do sistema educativo?

Tudo isto em nome de graves problemas na colocação de professores? Não! Tudo isto em nome de

preconceitos ideológicos cujas políticas já estão em regressão nos países onde foram implementadas.

Aplausos do PS.

Percebe-se, portanto, que Nuno Crato, neste momento, só tenha um português, um único português, que o

elogia e que concorda com ele. Para bem dele, mas para mal da educação, esse português é o único que

pode propor a nomeação ou a exoneração de ministros. Esse único português é Passos Coelho, a quem os

portugueses, tal como a Nuno Crato, dão nota negativa em todos os estudos de opinião.

Aplausos do PS.

Mas ficámos a saber mais: que o Primeiro-Ministro, ao elogiar Nuno Crato, para descontentamento do Vice-

Primeiro-Ministro, e ao dizer que acertou na escolha de Nuno Crato, o que disse aos portugueses foi que errar,

e voltar a errar, e voltar a errar é o melhor critério para a escolha de um ministro da educação!

Aplausos do PS.

A Sr.ª Presidente: — Para pedir esclarecimentos, inscreveram-se os Srs. Deputados José Luís Ferreira, de

Os Verdes, Rita Rato, do PCP, Luís Fazenda, do BE, Michael Seufert, do CDS-PP, e Amadeu Albergaria, do

PSD.

Antes de dar a palavra ao Sr. Deputado José Luís Ferreira, informo que o Sr. Deputado Acácio Pinto

responderá, em bloco, aos três primeiros pedidos de esclarecimento e depois aos restantes dois.

Tem, então, a palavra, Sr. Deputado José Luís Ferreira.

O Sr. José Luís Ferreira (Os Verdes): — Sr.ª Presidente, Sr. Deputado Acácio Pinto, queria, antes de

mais, saudá-lo por ter trazido este assunto para discussão no Plenário da Assembleia da República, porque,

por mais estranho que pareça, estamos no final de outubro e o arranque do ano letivo continua a estar na

atualidade.

Nesta altura do ano, quase dois meses depois do início do ano letivo, ainda há professores por colocar e

milhares de alunos sem professores. Isto depois das monumentais trapalhadas que todos conhecemos que

envolveram a colocação de professores.

O mais escandaloso é que o Ministro da Educação, depois do desastre da colocação dos professores,

assume o erro, pede desculpa, mas continua a criar problemas e a tornar o processo ainda menos

transparente ao recusar a publicação das listas de colocação de professores na bolsa de contratação de

escolas.

O Sr. Amadeu Soares Albergaria (PSD): — Já baralhou tudo!