Debates Parlamentares - Diário 021, p. 5 (2014-11-21)

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22 DE NOVEMBRO DE 2014

Protestos do PSD, do PS e do CDS-PP.

Sr.as

e Srs. Deputados, a votação que ocorreu ontem, nesta Casa, foi uma vergonha!

O Sr. Carlos Abreu Amorim (PSD): — Isso já acabou!

A Sr.ª Presidente: — Peço ao Srs. Deputados que não façam ruído e à Sr.ª Deputada Mariana Mortágua

que, na linha do que foi aqui dito ontem, evite as palavras mais radicais, que criam mal-estar no Plenário.

O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — Isso foi mesmo uma vergonha, Sr.ª Presidente! É que foi mesmo uma

vergonha!

A Sr.ª Mariana Mortágua (BE): — Sr.ª Presidente, a votação que ocorreu ontem, nesta Casa, digo e afirmo

com consciência, foi uma vergonha. Se o Bloco de Esquerda não tivesse pedido a avocação da votação dessa

proposta pelo Plenário, essa proposta teria passado entre os pingos da chuva,…

Vozes do BE: — Exato!

A Sr.ª Mariana Mortágua (BE): — … porque os Srs. Deputados não tinham tido a má consciência de dar a

cara por ela.

Aplausos do BE.

Era uma proposta vergonhosa! Era vergonhoso que deste Orçamento de sacrifícios, deste Orçamento de

cortes nos salários, deste Orçamento que corta o subsídio de desemprego e o RSI (rendimento social de

inserção) tivesse saído uma subvenção vitalícia acima de 2000 € para ex-políticos. Esta é a verdade!

Por isso, Srs. Deputados, ainda bem que a o Bloco de Esquerda a trouxe a Plenário. Ainda bem que o

Bloco de Esquerda obrigou os Srs. Deputados a darem a cara por esta proposta, porque a verdade é que não

conseguiram fazê-lo. Não foi um ato de bom senso, Srs. Deputados, foi um ato de má consciência. Mas isto

pouco importa neste momento, a verdade é que a justiça foi reposta e, porque o Bloco de esquerda avocou

esta proposta, ela não passará!

Aplausos do BE.

A Sr.ª Presidente: — A próxima intervenção é do Sr. Deputado Vieira da Silva.

Tem a palavra, Sr. Deputado.

O Sr. Vieira da Silva (PS): — Sr.ª Presidente, Srs. Membros do Governo, Sr.as

e Srs. Deputados: O Grupo

Parlamentar do Partido Socialista avocou as suas propostas referentes a três domínios das políticas sociais,

nomeadamente o aumento do abono de família, a reposição dos passes escolares e a prorrogação do

subsídio social de desemprego. Fê-lo por razões de imperativo social. Todos sabemos como se agravou a

pobreza em Portugal.

Agravaram-se as taxas de pobreza. Apesar de a linha de pobreza ter diminuído significativamente nos

últimos anos, a percentagem de portugueses e portuguesas e, em particular, de crianças que se encontram

abaixo dessa linha de pobreza tem vindo a crescer, e não é aceitável esse crescimento.

Todos sabemos que o número de portugueses e portuguesas que têm vindo a perder as suas prestações

sociais no domínio do desemprego tem vindo a aumentar, e continuará a aumentar. É, pois, imperioso que a

Assembleia da República dê um sinal de resposta a esses milhares de cidadãos que têm vindo a perder as

suas prestações sociais substitutivas do rendimento do trabalho.

22 DE NOVEMBRO DE 2014 5 Protestos do PSD, do PS e do CDS-PP. Sr.as e Srs. Deputados, a votação que ocorreu ontem, nesta Casa, foi uma vergonha! O Sr. Carlos Abreu Amorim (PSD): — Isso já acabou! A Sr.ª Presidente: — Peço ao Srs. Deputados que não façam ruído e à Sr.ª Deputada Mariana Mortágua que, na linha do que foi aqui dito ontem, evite as palavras mais radicais, que criam mal-estar no Plenário. O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — Isso foi mesmo uma vergonha, Sr.ª Presidente! É que foi mesmo uma vergonha! A Sr.ª Mariana Mortágua (BE): — Sr.ª Presidente, a votação que ocorreu ontem, nesta Casa, digo e afirmo com consciência, foi uma vergonha. Se o Bloco de Esquerda não tivesse pedido a avocação da votação dessa proposta pelo Plenário, essa proposta teria passado entre os pingos da chuva,… Vozes do BE: — Exato! A Sr.ª Mariana Mortágua (BE): — … porque os Srs. Deputados não tinham tido a má consciência de dar a cara por ela. Aplausos do BE. Era uma proposta vergonhosa! Era vergonhoso que deste Orçamento de sacrifícios, deste Orçamento de cortes nos salários, deste Orçamento que corta o subsídio de desemprego e o RSI (rendimento social de inserção) tivesse saído uma subvenção vitalícia acima de 2000 € para ex-políticos. Esta é a verdade! Por isso, Srs. Deputados, ainda bem que a o Bloco de Esquerda a trouxe a Plenário. Ainda bem que o Bloco de Esquerda obrigou os Srs. Deputados a darem a cara por esta proposta, porque a verdade é que não conseguiram fazê-lo. Não foi um ato de bom senso, Srs. Deputados, foi um ato de má consciência. Mas isto pouco importa neste momento, a verdade é que a justiça foi reposta e, porque o Bloco de esquerda avocou esta proposta, ela não passará! Aplausos do BE. A Sr.ª Presidente: — A próxima intervenção é do Sr. Deputado Vieira da Silva. Tem a palavra, Sr. Deputado. O Sr. Vieira da Silva (PS): — Sr.ª Presidente, Srs. Membros do Governo, Sr.as e Srs. Deputados: O Grupo Parlamentar do Partido Socialista avocou as suas propostas referentes a três domínios das políticas sociais, nomeadamente o aumento do abono de família, a reposição dos passes escolares e a prorrogação do subsídio social de desemprego. Fê-lo por razões de imperativo social. Todos sabemos como se agravou a pobreza em Portugal. Agravaram-se as taxas de pobreza. Apesar de a linha de pobreza ter diminuído significativamente nos últimos anos, a percentagem de portugueses e portuguesas e, em particular, de crianças que se encontram abaixo dessa linha de pobreza tem vindo a crescer, e não é aceitável esse crescimento. Todos sabemos que o número de portugueses e portuguesas que têm vindo a perder as suas prestações sociais no domínio do desemprego tem vindo a aumentar, e continuará a aumentar. É, pois, imperioso que a Assembleia da República dê um sinal de resposta a esses milhares de cidadãos que têm vindo a perder as suas prestações sociais substitutivas do rendimento do trabalho.

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Abertura da sessão

PEDRO ALVES
Deputado
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

PEDRO ALVES
Deputado
Leitura

COUTO DOS SANTOS
Deputado
Interpelação à mesa

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

VIEIRA DA SILVA
Deputado
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

Octávio De Oliveira
S.E. DO EMPREGO
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

CONCEIÇÃO BESSA RUÃO
Deputada
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

MICHAEL SEUFERT
Deputado
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

ISILDA AGUINCHA
Deputada
Intervenção

DAVID COSTA
Deputado
Intervenção

ADÃO SILVA
Deputado
Intervenção

ARTUR RÊGO
Deputado
Intervenção

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

CATARINA MARCELINO
Deputada
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

Sérgio Monteiro
S.E. DAS INFRAESTRUTURAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
Intervenção

AFONSO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO PRÔA
Deputado
Intervenção

Miguel De Castro Neto
S.E. DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DA CONSERVAÇÃO DA NATUREZA
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Intervenção

Isabel Castelo Branco
S.E. DO TESOURO
Intervenção

Manuel Rodrigues
S.E. DAS FINANÇAS
Intervenção

NUNO REIS
Deputado
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

CARLOS ENES
Deputado
Intervenção

LÍDIA BULCÃO
Deputado
Intervenção

HUGO VELOSA
Deputado
Intervenção

JOÃO PAULO CORREIA
Deputado
Intervenção

ADRIANO RAFAEL MOREIRA
Deputado
Intervenção

JOÃO SEMEDO
Deputado
Intervenção

IVO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

ÂNGELA GUERRA
Deputada
Intervenção

CARLA RODRIGUES
Deputada
Intervenção

MARIA ANTÓNIA DE ALMEIDA SANTOS
Deputada
Intervenção

JOÃO SEMEDO
Deputado
Intervenção

Manuel Ferreira Teixeira
S.E. DA SAÚDE
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

MARIA ANTÓNIA DE ALMEIDA SANTOS
Deputada
Intervenção

TERESA SANTOS
Deputada
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Intervenção

ARTUR RÊGO
Deputado
Intervenção

ELZA PAIS
Deputada
Intervenção

Helder Reis
S.E. ADJUNTO E DO ORÇAMENTO
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

LUÍSA SALGUEIRO
Deputada
Intervenção

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Intervenção

NUNO REIS
Deputado
Intervenção

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Intervenção

Teresa Morais
S.E. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES E DA IGUALDADE
Intervenção

ELZA PAIS
Deputada
Intervenção

Teresa Morais
S.E. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES E DA IGUALDADE
Intervenção

CLARA MARQUES MENDES
Deputada
Intervenção

ANDRÉ PARDAL
Deputado
Intervenção

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

ANTÓNIO RODRIGUES
Deputado
Intervenção

PAULO PISCO
Deputado
Intervenção

JOSÉ RIBEIRO E CASTRO
Deputado
Intervenção

CARLA CRUZ
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Interpelação à mesa

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

DUARTE PACHECO
Deputado
Intervenção

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

PEDRO ALVES
Deputado
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

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