8 DE JANEIRO DE 2015

45

Esta variante é necessária porque a atual EN14 não responde às necessidades de mobilidade da

população e muito menos às necessidades económicas da região. Refira-se que esta estrada nacional

atravessa cinco concelhos com muita densidade populacional e serve uma população de 900 000 pessoas. A

EN14 atravessa cerca de 30 polos industriais, alguns de grande dimensão. Na zona da Maia, circulam cerca

de 25 000 veículos por dia e, na zona de Famalicão, cerca de 17 000 veículos por dia, dos quais cerca de

2500 veículos são pesados que se dirigem para a zona industrial. Se mais argumentos não existissem, acho

que estes já eram suficientes para mostrar a necessidade da construção desta variante.

Com uma agravante, do nosso ponto de vista: o traçado da EN14 não permite o alargamento das vias. O

facto de atravessar, por exemplo, o centro de aglomerados urbanos e o facto de não conseguir escoar todo o

trânsito que para ela conflui, tornam necessária a construção de uma alternativa. E essa alternativa é a

variante.

Portanto, Sr.as

e Srs. Deputados, fazemos votos de que todos estes projetos de resolução, que vão no

mesmo sentido, sejam aprovados, e, sobretudo, fazemos votos de que o Governo encare esta recomendação

da Assembleia da República, a leve a sério e, finalmente, se iniciem as obras, permitindo que a variante à

EN14 seja uma realidade.

Aplausos do BE.

O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Para apresentar o projeto de resolução n.º 1198/XII (4.ª), do PCP,

tem a palavra a Sr.ª Deputada Carla Cruz.

A Sr.ª Carla Cruz (PCP): — Sr. Presidente, Sr.as

e Srs. Deputados: De facto, já foi aqui dito que este é um

assunto que parece merecer o consenso de todos os partidos e de todas as bancadas, e não só aqui mas

também em termos regionais. Mas importa aqui salientar que os projetos que o PSD e o CDS apresentam,

assim como os outros, não são claros relativamente à questão de se estabelecer um calendário para a

concretização destes projetos. É que de promessas, Srs. Deputados, as populações, que são servidas por

esta estrada nacional, estão fartas.

A Sr.ª Deputada do PSD, na sua intervenção inicial, disse que a construção desta variante já esteve

prevista em vários PIDDAC — pois sim, e muitas dessas propostas foram apresentadas pelo Grupo

Parlamentar do Partido Comunista Português — mas, à data, PS, PSD e CDS, ora no Governo, ora na

oposição, chumbaram todas essas propostas apresentadas pelo nosso grupo parlamentar.

O Sr. João Oliveira (PCP): — É verdade!

A Sr.ª Carla Cruz (PCP): — Portanto, o que importa ficar hoje aqui claro é o compromisso de

calendarização das etapas para a construção desta variante. É que isto é que importa ser dito. Não basta,

mais uma vez, dizermos «vai ser construído, é importante ser construído». Sabemos, há muitos anos, da

importância da construção desta variante.

E é importante construir esta variante, porque, apesar de, como já aqui foi dito, terem sido construídas

várias autoestradas, várias alternativas, estas não respondem claramente às necessidades que estas

populações e estes concelhos têm.

Outra questão que importa referir é que a introdução das portagens em algumas destas autoestradas,

como é o caso da A28, retirou trânsito das mesmas, o qual foi, mais uma vez, canalizado para a estrada

nacional n.º 14. Ora, isso veio, mais uma vez, dificultar a circulação entre a Maia, a Trofa e Vila Nova de

Famalicão.

Portanto, o que tem de ficar hoje aqui claro é esse compromisso.

É importante dizer que a EN14, de acordo com o Censos de 2011, serve diretamente quase 310 000

pessoas pertencentes aos concelhos da Maia, da Trofa e de Vila Nova de Famalicão.

Nesta via, estão localizadas empresas que, atendendo à sua dimensão, ao volume de negócios e ao

número de trabalhadores que empregam, também precisam desta infraestrutura, desta alternativa para fazer

circular as suas mercadorias, porque são instrumentos importantíssimos para a economia da região e do País.