8 DE JANEIRO DE 2015

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A Sr.ª Vera Rodrigues (CDS-PP): — Sr. Presidente, Srs. Deputados: O projeto de resolução que o CDS

aqui hoje apresenta, tal como já foi referido, vem no sentido de reforçar a importância de se avançar

rapidamente, ainda em 2015, com as obras de melhoria das acessibilidades, da circulação de pessoas e do

acesso às zonas industriais na estrada nacional n.º 14.

Mas não podemos deixar de fazer esta discussão sem termos em conta o passado. O Sr. Deputado Renato

Sampaio falou sobre os investimentos que o PS levou a cabo no Porto, concretamente na Trofa. Sr. Deputado,

eu não me entusiasmava tanto a falar das promessas e das obras do Partido Socialista quando, na Trofa,

houve duas inaugurações relativamente à construção do metro que ainda hoje não circula. Portanto, seria

recomendada alguma cautela!

Aplausos do CDS-PP e do PSD.

Todos sabemos que — não sendo o caso desta estrada — acabou o tempo do luxo das autoestradas, das

estradas sem carros e dos estudos que serviam para preparar projetos que nunca chegaram a conhecer a luz

do dia, pois, à cabeça, já eram inviáveis financeiramente.

O que é que isso significa? Significa que a escassez de recursos que hoje a realidade nos impõe obriga a

que haja uma identificação e uma priorização muito clara dos investimentos a fazer por parte do Governo.

De facto, a constituição do Grupo de Trabalho para as Infraestruturas de Elevado Valor Acrescentado,

concretizado politicamente no PETI (Plano Estratégico de Transportes e Infraestruturas 3+), com o objetivo de

promover o crescimento, a coesão e a competitividade é um bom exemplo de como foram suficiente e

alargadamente discutidas, havendo até com consenso político, as opções de investimento que deviam ser

tomadas, tendo em conta uma vertente fundamental a assegurar nesses mesmos investimentos, que é o facto

de os investimentos terem de contribuir obrigatoriamente para a competitividade e para a dinamização da

nossa economia, nomeadamente como motor do crescimento das exportações e da indústria.

Portanto, o caso da estrada nacional n.º 14 casa perfeitamente com os objetivos e com as linhas de

prioridade de investimento deste Governo.

As soluções que estão a ser equacionadas e o desenho do calendário, do troço e dos custos de cada um

dos projetos estão perfeita e publicamente identificados. Basta consultar o site da Estradas de Portugal (a Sr.ª

Deputada Carla Cruz colocou esta questão) e perceber a identificação dos circuitos, em quanto tempo é que é

expetável que as obras sejam concretizadas, quando é que deverão estar concluídas, quanto é que custam,

como são financiadas e que envolvimento requerem a nível local.

A discussão deste investimento e das suas fases em conjunto, quer com a Comissão de Coordenação e

Desenvolvimento Regional do Norte, quer com as câmaras municipais, do nosso ponto de vista é a melhor

forma de tratar este problema.

Estamos em crer que, tendo em conta o compromisso público que o próprio Governo já assumiu e o

consenso havido, e que ficou provado nesta Casa, relativamente à necessidade de avançar com o

investimento de melhoria nesta infraestrutura, estarão reunidas todas as condições para, já em 2015, proceder

ao arranque da obra de melhoria da estrada nacional n.º 14, tão importante para a circulação de pessoas e

também para a competitividade da nossa economia.

Aplausos do CDS-PP e do PSD.

O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Para uma segunda intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado

Renato Sampaio.

O Sr. Renato Sampaio (PS): — Sr. Presidente, Sr. ª Deputada Vera Rodrigues, falou do metro da Trofa.

Gostaria de recordar que a linha da Trofa fazia parte da primeira fase de construção da rede do metro de

superfície do Porto. E foi exatamente com uma câmara liderada por uma coligação PSD/CDS, num Governo

PSD/CDS, que foi retirada a linha ISMAI/Trofa para construir o circuito de calhambeques antigos no Porto.

Protestos do CDS-PP e do PSD.