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10 DE JANEIRO DE 2015

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A Sr.ª Teresa Santos (PSD): — … de um subsídio de transporte e de um subsídio de alimentação e são

dispensados quatro dias por mês para procura de emprego.

Mas o mais importante é que, no final destes programas, os níveis de empregabilidade também existem e

rondam os 30%.

A Sr.ª Carla Cruz (PCP): — Onde estão?! Quantos são?!

A Sr.ª Teresa Santos (PSD): — Por último, convém referir a existência de uma avaliação acerca das

políticas de emprego e que este estudo refere que mais de 80% dos participantes valorizam de forma positiva

a participação no programa, nomeadamente no reforço das suas competências e de relacionamento

interpessoal.

A Sr.ª Rita Rato (PCP): — E, se pudessem, até ficavam lá! Fazem lá falta!

A Sr.ª Teresa Santos (PSD): — Deixo aqui uma questão, que considero pertinente, à oposição: se,

efetivamente, estes programas são prejudiciais para os seus beneficiários, já questionaram, por exemplo, as

autarquias locais onde os vossos partidos são poder?! Refiro-me, como exemplo, Sintra, Lisboa, Vila Nova de

Gaia, Loures, Benavente. Qual o porquê de estas autarquias, como muitas outras da oposição, constarem

entre as principais promotoras da execução destes programas — cerca de 80%?! Que incoerência e

demagogia da vossa parte!

Vozes do PSD e do CDS-PP: — Muito bem!

Protestos do PCP.

A Sr.ª Teresa Santos (PSD): — Sr.as

e Srs. Deputados: Convém frisar que as políticas ativas de emprego,

que, neste momento, já abrangem mais de 150 000 pessoas,…

O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Faça favor de terminar, Sr.ª Deputada.

A Sr.ª Teresa Santos (PSD): — Termino já, Sr. Presidente.

Como estava a dizer, convém frisar que as políticas ativas de emprego, que, neste momento, já abrangem

mais de 150 000 pessoas, exigem critérios de implementação rigorosos, com a obrigatoriedade de verificação

de determinados requisitos, aquando da análise e execução dos programas, desde a situação contributiva

regularizada perante a segurança social e finanças, a inexistência de salários em atraso ou a criação de

postos de trabalho, sob pena de devolução das verbas, caso os requisitos não sejam cumpridos.

Termino, então, Sr. Presidente…

O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Faça favor de terminar, Sr.ª Deputada.

A Sr.ª Teresa Santos (PSD): — Neste sentido, o Grupo Parlamentar do PSD não pode apoiar os projetos

de resolução em apreciação por considerar que há que reconhecer que o desemprego, segundo os dados do

INE, efetivamente, tem vindo a diminuir.

O Grupo Parlamentar do PSD acompanha o Governo, ao proclamar a importância das nossas empresas e

o papel empreendedor dos nossos empresários, que conseguiram colocar a nossa economia na senda do

crescimento, com a criação de mais emprego, com a adesão e benefício das políticas ativas de emprego

existentes. É este papel das empresas e das políticas ativas de emprego que toda a oposição tem dificuldade

em reconhecer. Isto é de lamentar!

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

  • ASSUNÇÃO ESTEVES
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • Helder Reis
  • S.E. ADJUNTO E DO ORÇAMENTO
  • Intervenção
  • PAULO SÁ
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO PAULO CORREIA
  • Deputado
  • Intervenção
  • FERNANDO VIRGÍLIO MACEDO
  • Deputado
  • Intervenção
  • HELENA PINTO
  • Deputada
  • Intervenção
  • MICHAEL SEUFERT
  • Deputado
  • Intervenção
  • PAULO SÁ
  • Deputado
  • Intervenção
  • Helder Reis
  • S.E. ADJUNTO E DO ORÇAMENTO
  • Intervenção
  • JOÃO RAMOS
  • Deputado
  • Intervenção
  • AGOSTINHO SANTA
  • Deputado
  • Intervenção
  • ABEL BAPTISTA
  • Deputado
  • Intervenção
  • LUÍS FAZENDA
  • Deputado
  • Intervenção
  • LUÍS PEDRO PIMENTEL
  • Deputado
  • Intervenção
  • Nuno Vieira E Brito
  • S.E DA ALIMENTAÇÃO E DA INVESTIGAÇÃO AGROALIMENTAR
  • Intervenção
  • LUÍS FAZENDA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO RAMOS
  • Deputado
  • Intervenção
  • Nuno Vieira E Brito
  • S.E DA ALIMENTAÇÃO E DA INVESTIGAÇÃO AGROALIMENTAR
  • Intervenção
  • CATARINA MARTINS
  • Deputada
  • Intervenção
  • CATARINA MARCELINO
  • Deputada
  • Intervenção
  • ARTUR RÊGO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JORGE MACHADO
  • Deputado
  • Intervenção
  • TERESA SANTOS
  • Deputada
  • Intervenção
  • CATARINA MARTINS
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • MARIANA AIVECA
  • Deputada
  • Intervenção
  • MIGUEL TIAGO
  • Deputado
  • Intervenção
  • ACÁCIO PINTO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO FIGUEIREDO
  • Deputado
  • Intervenção
  • HÉLDER AMARAL
  • Deputado
  • Intervenção
  • MARIANA AIVECA
  • Deputada
  • Intervenção
  • ACÁCIO PINTO
  • Deputado
  • Intervenção
  • HÉLDER AMARAL
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO FIGUEIREDO
  • Deputado
  • Intervenção
  • MIGUEL TIAGO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • Teresa Morais
  • S.E. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES E DA IGUALDADE
  • Intervenção
  • MARIANA AIVECA
  • Deputada
  • Intervenção
  • RITA RATO
  • Deputada
  • Intervenção
  • ARTUR RÊGO
  • Deputado
  • Intervenção
  • NUNO SÁ
  • Deputado
  • Intervenção
  • ÂNGELA GUERRA
  • Deputada
  • Intervenção
  • Teresa Morais
  • S.E. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES E DA IGUALDADE
  • Intervenção
  • ASSUNÇÃO ESTEVES
  • Presidente
  • Votações
  • MARIA PAULA CARDOSO
  • Secretário
  • Leitura
  • ASSUNÇÃO ESTEVES
  • Presidente
  • Votações
  • DUARTE PACHECO
  • Secretário
  • Leitura
  • ASSUNÇÃO ESTEVES
  • Presidente
  • Votações