O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

I SÉRIE — NÚMERO 36

26

O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Para uma segunda intervenção, dispondo de um período de tempo

muito curto, tem a palavra a Sr.ª Deputada Catarina Martins.

A Sr.ª Catarina Martins (BE): — Sr. Presidente, serei muito breve.

Srs. Deputados da maioria, de que é que têm medo?!

Vozes do PSD e do CDS-PP: — Eh lá!

A Sr.ª Catarina Martins (BE): — Nós dizemos: «Somos contra os contratos emprego-inserção e vamos

saber quantos são». Os senhores dizem: «Somos a favor dos contratos emprego-inserção e não queremos

nenhuma auditoria». De que é que têm medo?!

A nossa proposta é conhecida: opusemo-nos no Governo do Partido Socialista como nos opomos agora a

estas políticas que põem pessoas a trabalhar sem salário. Hoje, chegamos aqui com a proposta de uma

auditoria para sabermos o que se passa.

Chumbaram já as nossas propostas para acabar com este tipo de contratos, que são um abuso, são

trabalho escravo, são trabalho forçado, mas hoje o que está em debate é a auditoria, é saber-se qual é a

realidade.

A Sr.ª Maria das Mercês Soares (PSD): — Vão falar com as pessoas! Por que é que não vão falar com as

pessoas?!

A Sr.ª Catarina Martins (BE): — Se os senhores dizem que isto é bom, por que é que não querem a

auditoria?! De que é que têm medo?!

O que os senhores sabem é que o que dizem sobre os contratos-inserção, o que dizem sobre os estágios,

o que dizem sobre as políticas ativas de emprego do Governo não corresponde à verdade.

A resposta que os senhores não têm é por que é que, se uma escola precisa de um trabalhador, esse

trabalhador não tem um contrato de trabalho e é obrigado a trabalhar sem salário.

O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Faça favor de terminar, Sr.ª Deputada.

A Sr.ª Catarina Martins (BE): — A resposta que os senhores não têm é por que é que, se uma autarquia

precisa de um arquiteto, não contrata esse arquiteto, em vez de obrigar um desempregado a estar lá sem

salário.

A resposta que os senhores não querem dar é por que é que, se uma loja de um shopping quer contratar

um trabalhador, não contrata um trabalhador e, em vez disso, põe um estagiário, pago pelo IEFP, para se ir

embora daí a nove meses, sem direito, sequer, a subsídio de desemprego, sempre a rodar, sempre a rodar,

com completo desprezo pelas pessoas.

O que os senhores não dizem é como podemos ter no Estado e nas IPSS…

O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Faça favor de terminar, Sr.ª Deputada.

A Sr.ª Catarina Martins (BE): — … tantas pessoas a trabalhar, oito horas por dia, 40 horas por semana,

sem salário ou abaixo do salário mínimo, sem qualquer direito.

O que os senhores não respondem é como é que as repartições públicas estariam abertas no nosso País,

como é que as escolas, centros de saúde e hospitais podiam funcionar, como é que as IPSS funcionariam,…

O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Sr.ª Deputada, faça favor de terminar, porque já excedeu o tempo

de que dispunha.

A Sr.ª Catarina Martins (BE): — … se essas pessoas não estivessem sujeitas a trabalho forçado.

  • ASSUNÇÃO ESTEVES
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • Helder Reis
  • S.E. ADJUNTO E DO ORÇAMENTO
  • Intervenção
  • PAULO SÁ
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO PAULO CORREIA
  • Deputado
  • Intervenção
  • FERNANDO VIRGÍLIO MACEDO
  • Deputado
  • Intervenção
  • HELENA PINTO
  • Deputada
  • Intervenção
  • MICHAEL SEUFERT
  • Deputado
  • Intervenção
  • PAULO SÁ
  • Deputado
  • Intervenção
  • Helder Reis
  • S.E. ADJUNTO E DO ORÇAMENTO
  • Intervenção
  • JOÃO RAMOS
  • Deputado
  • Intervenção
  • AGOSTINHO SANTA
  • Deputado
  • Intervenção
  • ABEL BAPTISTA
  • Deputado
  • Intervenção
  • LUÍS FAZENDA
  • Deputado
  • Intervenção
  • LUÍS PEDRO PIMENTEL
  • Deputado
  • Intervenção
  • Nuno Vieira E Brito
  • S.E DA ALIMENTAÇÃO E DA INVESTIGAÇÃO AGROALIMENTAR
  • Intervenção
  • LUÍS FAZENDA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO RAMOS
  • Deputado
  • Intervenção
  • Nuno Vieira E Brito
  • S.E DA ALIMENTAÇÃO E DA INVESTIGAÇÃO AGROALIMENTAR
  • Intervenção
  • CATARINA MARTINS
  • Deputada
  • Intervenção
  • CATARINA MARCELINO
  • Deputada
  • Intervenção
  • ARTUR RÊGO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JORGE MACHADO
  • Deputado
  • Intervenção
  • TERESA SANTOS
  • Deputada
  • Intervenção
  • CATARINA MARTINS
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • MARIANA AIVECA
  • Deputada
  • Intervenção
  • MIGUEL TIAGO
  • Deputado
  • Intervenção
  • ACÁCIO PINTO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO FIGUEIREDO
  • Deputado
  • Intervenção
  • HÉLDER AMARAL
  • Deputado
  • Intervenção
  • MARIANA AIVECA
  • Deputada
  • Intervenção
  • ACÁCIO PINTO
  • Deputado
  • Intervenção
  • HÉLDER AMARAL
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO FIGUEIREDO
  • Deputado
  • Intervenção
  • MIGUEL TIAGO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • Teresa Morais
  • S.E. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES E DA IGUALDADE
  • Intervenção
  • MARIANA AIVECA
  • Deputada
  • Intervenção
  • RITA RATO
  • Deputada
  • Intervenção
  • ARTUR RÊGO
  • Deputado
  • Intervenção
  • NUNO SÁ
  • Deputado
  • Intervenção
  • ÂNGELA GUERRA
  • Deputada
  • Intervenção
  • Teresa Morais
  • S.E. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES E DA IGUALDADE
  • Intervenção
  • ASSUNÇÃO ESTEVES
  • Presidente
  • Votações
  • MARIA PAULA CARDOSO
  • Secretário
  • Leitura
  • ASSUNÇÃO ESTEVES
  • Presidente
  • Votações
  • DUARTE PACHECO
  • Secretário
  • Leitura
  • ASSUNÇÃO ESTEVES
  • Presidente
  • Votações