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10 DE JANEIRO DE 2015

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O Sr. Artur Rêgo (CDS-PP): — Vou explicar porquê. É, aliás, uma belíssima pergunta.

Olhe, Sr. Deputado: das cinco câmaras do País que empregam mais pessoas nesta modalidade CEI e CEI

+, quatro são do Partido Socialista; das 10 câmaras que empregam mais pessoas com contratos CEI e CEI +,

oito são do Partido Socialista; das 15 câmaras que empregam mais pessoas com contratos CEI e CEI +, 10

são do Partido Socialista. Mas o Partido Comunista, neste ranking das 15 melhores, completa o ramalhete!

Portanto, Meus Senhores, de forma séria, podemos dizer o seguinte: as medidas ativas de emprego são

necessárias, são importantes; as medidas ativas de emprego — e o Governo e esta maioria assim o entendem

— são boas medidas que permitem o regresso ao mercado de trabalho,…

A Sr.ª Mariana Mortágua (BE): — Mas qual regresso?!

O Sr. Artur Rêgo (CDS-PP): — … a reinserção e a valorização profissional de pessoas que estão no

desemprego há muito tempo, que têm mais de 45 anos ou que têm situações especiais de «desprivilégio»,

como é o caso das pessoas sujeitas a violência doméstica.

Protestos do BE.

Nós entendemos isso e daí que tenhamos mantido estas medidas, não obstante virem do Governo do

Partido Socialista.

Porém, se aqueles que criaram estas medidas, como é o caso do Partido Socialista, acham que elas não

são boas,…

A Sr.ª Catarina Marcelino (PS): — Mas quem é que lhe disse que não são boas?!

O Sr. Artur Rêgo (CDS-PP): — … pergunto por que é que antes, no tempo em que eram Governo, as

criaram e por que é que aqui, como partido, nunca requereu a sindicância de um governo que tinha muito mais

pessoas com medidas destas do que o presente Governo.

Protestos do PS.

O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Faça favor de terminar, Sr. Deputado.

O Sr. Artur Rêgo (CDS-PP): — Irei concluir, Sr. Presidente.

Finalmente, e face aos números adiantados, gostaria que o Partido Socialista informasse aqui quantas

perguntas já fez às suas 12 autarquias mais empregadoras de CEI no País.

Para terminar, Sr. Presidente, gostaria de dizer à Sr. Deputada Catarina Martins, que falou dos estágios, os

quais não eram para aqui chamados, o seguinte: bem-vindos os estágios profissionais.

O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Sr. Deputado, já excedeu em muito o tempo de que dispunha.

O Sr. Artur Rêgo (CDS-PP): — Dos jovens que são abrangidos por programas de estágio profissional,

70% acabam por ser inseridos em definitivo no mercado de trabalho.

O Sr. Jorge Machado (PCP): — Prove! É mentira!

O Sr. Artur Rêgo (CDS-PP): — De outra maneira, ficariam excluídos.

Aplausos do CDS-PP e do PSD.

O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Jorge

Machado.