Debates Parlamentares - Diário 042, p. 40 (2015-01-28)

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I SÉRIE — NÚMERO 42

que o desemprego está a baixar, o PIB a crescer… Sr.ª Deputada, tem consultado os dados económicos nos

últimos tempos?

O Sr. Hugo Lopes Soares (PSD): — Temos!

O Sr. João Galamba (PS): — Convinha que os consultasse antes de vir aqui dizer coisas que são

manifesta, objetiva e comprovadamente falsas.

Todos os indicadores económicos dos últimos tempos se inverteram e são hoje negativos, Sr.ª Deputada.

Todos! Os indicadores do desemprego, que aumentou, do volume de negócios, da indústria, do comércio, que

se deteriorou, da confiança dos consumidores, que se deteriorou.

Sr.ª Deputada, os únicos dados que ainda não conhecemos são os dados do PIB do último trimestre, mas,

tendo em conta os indicadores que já são conhecidos, provavelmente — veremos quando saírem —,

confirmarão a fortíssima desaceleração da atividade económica.

O Sr. Hugo Lopes Soares (PSD): — Se desacelerou é porque estava a acelerar!

O Sr. João Galamba (PS): — Sr.ª Deputada, uma das conclusões da audição de hoje com Sr. Secretário

de Estado Adjunto e do Orçamento, que tem o mérito de ser menos propagandístico que a Sr.ª Deputada e de

fazer um debate sério sobre estas matérias, é que, pela primeira vez, foi feito um reconhecimento em relação

às decisões do Tribunal Constitucional.

Refiro-me a declarações que o Sr. Secretário de Estado fez hoje neste Parlamento, portanto, não sou eu

que o digo. Aliás, eu disse e o Sr. Secretário de Estado confirmou. Por isso, a partir desse momento, se a Sr.ª

Deputada me quer desmentir, lamento dizer-lhe, também tem de desmentir o Sr. Secretário de Estado do

Orçamento. E o que ele disse foi simples: «Sr. Deputado, não direi que isso explica inteiramente, mas explica

bastante». Isto foi o que disse o Sr. Secretário de Estado. Portanto, Sr.ª Deputada, quer vir aqui desmentir o

Sr. Secretário de Estado?

A audição de hoje também provou outra coisa: houve uma correlação perfeita, em 2013 e 2014, entre a

animação da atividade económica, o crescimento do emprego e o recuo na austeridade. Ou seja, sempre que

o Governo foi obrigado a recuar na austeridade, a economia respondeu positivamente; sempre que o Governo

retomou a austeridade, a economia respondeu negativamente.

Termino, Sr.ª Deputada, pedindo-lhe um comentário.

No final do ano passado, o Governo travou de forma significativa a despesa pública. Como consta, aliás, do

parecer da UTAO (Unidade Técnica de Apoio Orçamental), os esforços de consolidação orçamental

reforçaram-se no final do ano.

O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Faça favor de terminar, Sr. Deputado.

O Sr. João Galamba (PS): — Curiosamente, nesse mesmo final do ano houve uma desaceleração da

economia e um crescimento do emprego.

O Sr. Hugo Lopes Soares (PSD): — Se desacelerou é porque estava a acelerar!

O Sr. João Galamba (PS): — Sr.ª Deputada, queria fazer-lhe uma pergunta muito simples: reconhece ou

não que este esforço final de redução da despesa foi feito com sacrifício do emprego e da atividade

económica?

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado Paulo

Simões Ribeiro.

I SÉRIE — NÚMERO 42 40 que o desemprego está a baixar, o PIB a crescer… Sr.ª Deputada, tem consultado os dados económicos nos últimos tempos? O Sr. Hugo Lopes Soares (PSD): — Temos! O Sr. João Galamba (PS): — Convinha que os consultasse antes de vir aqui dizer coisas que são manifesta, objetiva e comprovadamente falsas. Todos os indicadores económicos dos últimos tempos se inverteram e são hoje negativos, Sr.ª Deputada. Todos! Os indicadores do desemprego, que aumentou, do volume de negócios, da indústria, do comércio, que se deteriorou, da confiança dos consumidores, que se deteriorou. Sr.ª Deputada, os únicos dados que ainda não conhecemos são os dados do PIB do último trimestre, mas, tendo em conta os indicadores que já são conhecidos, provavelmente — veremos quando saírem —, confirmarão a fortíssima desaceleração da atividade económica. O Sr. Hugo Lopes Soares (PSD): — Se desacelerou é porque estava a acelerar! O Sr. João Galamba (PS): — Sr.ª Deputada, uma das conclusões da audição de hoje com Sr. Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento, que tem o mérito de ser menos propagandístico que a Sr.ª Deputada e de fazer um debate sério sobre estas matérias, é que, pela primeira vez, foi feito um reconhecimento em relação às decisões do Tribunal Constitucional. Refiro-me a declarações que o Sr. Secretário de Estado fez hoje neste Parlamento, portanto, não sou eu que o digo. Aliás, eu disse e o Sr. Secretário de Estado confirmou. Por isso, a partir desse momento, se a Sr.ª Deputada me quer desmentir, lamento dizer-lhe, também tem de desmentir o Sr. Secretário de Estado do Orçamento. E o que ele disse foi simples: «Sr. Deputado, não direi que isso explica inteiramente, mas explica bastante». Isto foi o que disse o Sr. Secretário de Estado. Portanto, Sr.ª Deputada, quer vir aqui desmentir o Sr. Secretário de Estado? A audição de hoje também provou outra coisa: houve uma correlação perfeita, em 2013 e 2014, entre a animação da atividade económica, o crescimento do emprego e o recuo na austeridade. Ou seja, sempre que o Governo foi obrigado a recuar na austeridade, a economia respondeu positivamente; sempre que o Governo retomou a austeridade, a economia respondeu negativamente. Termino, Sr.ª Deputada, pedindo-lhe um comentário. No final do ano passado, o Governo travou de forma significativa a despesa pública. Como consta, aliás, do parecer da UTAO (Unidade Técnica de Apoio Orçamental), os esforços de consolidação orçamental reforçaram-se no final do ano. O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Faça favor de terminar, Sr. Deputado. O Sr. João Galamba (PS): — Curiosamente, nesse mesmo final do ano houve uma desaceleração da economia e um crescimento do emprego. O Sr. Hugo Lopes Soares (PSD): — Se desacelerou é porque estava a acelerar! O Sr. João Galamba (PS): — Sr.ª Deputada, queria fazer-lhe uma pergunta muito simples: reconhece ou não que este esforço final de redução da despesa foi feito com sacrifício do emprego e da atividade económica? Aplausos do PS.O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado Paulo Simões Ribeiro.

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Declaração politica

MIGUEL SANTOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

VITALINO CANAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Declaração politica

ANTÓNIO RODRIGUES
Deputado
Pedido de esclarecimento

CATARINA MARTINS
Deputada
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

CATARINA MARTINS
Deputada
Intervenção

VITALINO CANAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

CATARINA MARTINS
Deputada
Intervenção

TERESA LEAL COELHO
Deputada
Declaração politica

EDUARDO CABRITA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

TERESA LEAL COELHO
Deputada
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULO SÁ
Deputado
Pedido de esclarecimento

TERESA LEAL COELHO
Deputada
Intervenção

VIEIRA DA SILVA
Deputado
Declaração politica

HUGO LOPES SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Pedido de esclarecimento

VIEIRA DA SILVA
Deputado
Intervenção

JOSÉ RIBEIRO E CASTRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

VIEIRA DA SILVA
Deputado
Intervenção

VERA RODRIGUES
Deputada
Declaração politica

JOÃO GALAMBA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULO SIMÕES RIBEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

VERA RODRIGUES
Deputada
Intervenção

CATARINA MARCELINO
Deputada
Intervenção

DAVID COSTA
Deputado
Intervenção

ARTUR RÊGO
Deputado
Intervenção

MARIA DAS MERCÊS BORGES
Deputada
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

Agostinho Branquinho
S.E. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

MARCOS PERESTRELLO
Deputado
Intervenção

BRUNO VITORINO
Deputado
Intervenção

JOÃO REBELO
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Interpelação à mesa

GUILHERME SILVA
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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