Debates Parlamentares - Diário 042, p. 42 (2015-01-28)

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I SÉRIE — NÚMERO 42

Aplausos do CDS-PP e do PSD.

O Sr. João Galamba (PS): — Diga a sua versão!

A Sr.ª Vera Rodrigues (CDS-PP): — Até porque devemos ser um pouco menos arrogantes, principalmente

quando somos apanhados com a «boca na botija» em relação a falhas.

O Sr. João Galamba (PS): — Diga lá!

A Sr.ª Vera Rodrigues (CDS-PP): — Sr. Deputado, reconhece ou não que se precipitou quando, na sexta-

feira, fez a análise da execução orçamental e veio dizer: «Não, esta execução orçamental não se deve ao

esforço e ao trabalho dos portugueses, deve-se à quebra do investimento»?

O Sr. João Galamba (PS): — Acrescente o resto!

A Sr.ª Vera Rodrigues (CDS-PP): — Sr. Deputado, diga lá o que é que o Sr. Secretário de Estado do

Orçamento lhe disse hoje sobre a queda do investimento, que o senhor tinha encontrado como razão

fundamental para a quebra e a desgraça do País. Sr. Deputado, a realidade tende a desmenti-lo.

Há pouco, o seu colega de partido, o Deputado Vieira da Silva, dizia que a Europa não pode olhar sem ver.

Pois digo-lhe a si que quem não viu absolutamente nada foi o partido que deixou o País à beira da pré-

bancarrota.

Aplausos do CDS-PP e do PSD.

Olharam, olharam, mas não viram nada. E contra factos não há argumentos!

Sr. Deputado, quero ainda dizer-lhe que, realmente, hoje falou-se pouco das falhas de previsão, porque há

uma diferença entre falhar as previsões por defeito e falhar por excesso. E longe vão os tempos de termos

uma diferença na execução da despesa de milhares de milhões de euros. Felizmente, tivemos um défice

melhor do que o esperado em 655 milhões de euros. Há uma diferença fundamental, e essa o Partido

Socialista não consegue negar do alto da sua arrogância.

Aplausos do CDS-PP e do PSD.

Protestos do Deputado do PS João Galamba.

O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Srs. Deputados, vamos passar ao segundo ponto da ordem de

trabalhos, que consiste na apreciação do Decreto-Lei n.º 172-A/2014, que altera, ao abrigo e no

desenvolvimento da Lei n.º 30/2013 — Lei de Bases da Economia Social, de 8 de maio, o Estatuto das

Instituições Particulares de Solidariedade Social, aprovado em anexo ao Decreto-Lei n.º 119/83, de 25 de

fevereiro, alterado pelos Decretos-Leis n.os

9/85, de 9 de janeiro, 89/85, de 1 de abril, 402/85, de 11 de

outubro, e 29/86, de 19 de fevereiro [apreciação parlamentar n.º 123/XII (4.ª) (PS)].

Em representação do partido requerente da apreciação parlamentar, tem a palavra a Sr.ª Deputada

Catarina Marcelino.

A Sr.ª Catarina Marcelino (PS): — Sr. Presidente, Sr.ª e Sr. Secretários de Estado, Sr.as

e Srs. Deputados:

Saudando esta iniciativa legislativa de revisão dos Estatutos das Instituições Particulares de Solidariedade

Social (IPSS), que data de 1983, o PS quer deixar neste debate três pontos fundamentais.

Em primeiro lugar, como é sabido e reconhecido pelo terceiro setor, importa invocar neste momento alguns

factos determinantes da relação entre o Estado e as instituições sociais nas últimas décadas.

Recordo: o Pacto de Cooperação para a Solidariedade Social, em 1996, onde são firmados os princípios da

cooperação entre as instituições de solidariedade social e o Estado — era então Ministro da Solidariedade

I SÉRIE — NÚMERO 42 42 Aplausos do CDS-PP e do PSD.O Sr. João Galamba (PS): — Diga a sua versão! A Sr.ª Vera Rodrigues (CDS-PP): — Até porque devemos ser um pouco menos arrogantes, principalmente quando somos apanhados com a «boca na botija» em relação a falhas. O Sr. João Galamba (PS): — Diga lá! A Sr.ª Vera Rodrigues (CDS-PP): — Sr. Deputado, reconhece ou não que se precipitou quando, na sexta-feira, fez a análise da execução orçamental e veio dizer: «Não, esta execução orçamental não se deve ao esforço e ao trabalho dos portugueses, deve-se à quebra do investimento»? O Sr. João Galamba (PS): — Acrescente o resto! A Sr.ª Vera Rodrigues (CDS-PP): — Sr. Deputado, diga lá o que é que o Sr. Secretário de Estado do Orçamento lhe disse hoje sobre a queda do investimento, que o senhor tinha encontrado como razão fundamental para a quebra e a desgraça do País. Sr. Deputado, a realidade tende a desmenti-lo. Há pouco, o seu colega de partido, o Deputado Vieira da Silva, dizia que a Europa não pode olhar sem ver. Pois digo-lhe a si que quem não viu absolutamente nada foi o partido que deixou o País à beira da pré-bancarrota. Aplausos do CDS-PP e do PSD. Olharam, olharam, mas não viram nada. E contra factos não há argumentos! Sr. Deputado, quero ainda dizer-lhe que, realmente, hoje falou-se pouco das falhas de previsão, porque há uma diferença entre falhar as previsões por defeito e falhar por excesso. E longe vão os tempos de termos uma diferença na execução da despesa de milhares de milhões de euros. Felizmente, tivemos um défice melhor do que o esperado em 655 milhões de euros. Há uma diferença fundamental, e essa o Partido Socialista não consegue negar do alto da sua arrogância. Aplausos do CDS-PP e do PSD. Protestos do Deputado do PS João Galamba. O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Srs. Deputados, vamos passar ao segundo ponto da ordem de trabalhos, que consiste na apreciação do Decreto-Lei n.º 172-A/2014, que altera, ao abrigo e no desenvolvimento da Lei n.º 30/2013 — Lei de Bases da Economia Social, de 8 de maio, o Estatuto das Instituições Particulares de Solidariedade Social, aprovado em anexo ao Decreto-Lei n.º 119/83, de 25 de fevereiro, alterado pelos Decretos-Leis n.os 9/85, de 9 de janeiro, 89/85, de 1 de abril, 402/85, de 11 de outubro, e 29/86, de 19 de fevereiro [apreciação parlamentar n.º 123/XII (4.ª) (PS)]. Em representação do partido requerente da apreciação parlamentar, tem a palavra a Sr.ª Deputada Catarina Marcelino. A Sr.ª Catarina Marcelino (PS): — Sr. Presidente, Sr.ª e Sr. Secretários de Estado, Sr.as e Srs. Deputados: Saudando esta iniciativa legislativa de revisão dos Estatutos das Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS), que data de 1983, o PS quer deixar neste debate três pontos fundamentais. Em primeiro lugar, como é sabido e reconhecido pelo terceiro setor, importa invocar neste momento alguns factos determinantes da relação entre o Estado e as instituições sociais nas últimas décadas. Recordo: o Pacto de Cooperação para a Solidariedade Social, em 1996, onde são firmados os princípios da cooperação entre as instituições de solidariedade social e o Estado — era então Ministro da Solidariedade

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Declaração politica

MIGUEL SANTOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

VITALINO CANAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Declaração politica

ANTÓNIO RODRIGUES
Deputado
Pedido de esclarecimento

CATARINA MARTINS
Deputada
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

CATARINA MARTINS
Deputada
Intervenção

VITALINO CANAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

CATARINA MARTINS
Deputada
Intervenção

TERESA LEAL COELHO
Deputada
Declaração politica

EDUARDO CABRITA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

TERESA LEAL COELHO
Deputada
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULO SÁ
Deputado
Pedido de esclarecimento

TERESA LEAL COELHO
Deputada
Intervenção

VIEIRA DA SILVA
Deputado
Declaração politica

HUGO LOPES SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Pedido de esclarecimento

VIEIRA DA SILVA
Deputado
Intervenção

JOSÉ RIBEIRO E CASTRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

VIEIRA DA SILVA
Deputado
Intervenção

VERA RODRIGUES
Deputada
Declaração politica

JOÃO GALAMBA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULO SIMÕES RIBEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

VERA RODRIGUES
Deputada
Intervenção

CATARINA MARCELINO
Deputada
Intervenção

DAVID COSTA
Deputado
Intervenção

ARTUR RÊGO
Deputado
Intervenção

MARIA DAS MERCÊS BORGES
Deputada
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

Agostinho Branquinho
S.E. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

MARCOS PERESTRELLO
Deputado
Intervenção

BRUNO VITORINO
Deputado
Intervenção

JOÃO REBELO
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Interpelação à mesa

GUILHERME SILVA
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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