31 DE JANEIRO DE 2015

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Aplausos do PCP.

A Sr.ª Presidente: — Seguem as perguntas do Bloco de Esquerda.

Tem a palavra a Sr.ª Deputada Catarina Martins.

A Sr.ª Catarina Martins (BE): — Sr.ª Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, disse-nos aqui, e bem, que temos

uma responsabilidade perante o futuro.

Ora, é devido a essa responsabilidade que devemos olhar para o País que temos e para a situação em que

estamos. Quando vemos os números da taxa do desemprego, o que mais nos inquieta é perceber que o

desemprego jovem continua a subir.

Como sabe, desde 2011 que os estágios são contados como emprego, o que quer dizer que o desemprego

é sempre subavaliado e o emprego é sempre sobreavaliado. Mesmo com os estágios e mesmo tendo em

conta as centenas de milhares de portugueses que já tiveram de emigrar, o desemprego jovem continua a

subir — está em mais de 35% — e, se contarmos com os estágios e com a emigração, percebemos bem que

o desemprego jovem, em Portugal, rondará os 50%.

Responsabilidade perante o futuro é responder a quem tem hoje 18 anos, a quem tem hoje 20 anos, a

quem tem hoje 30 anos como é que há de viver neste País. Se, por um lado, temos os dados do desemprego,

por outro, temos os dados da dívida pública. Quando o seu Governo sair de funções, vai deixar a maior dívida

pública de sempre da democracia. Nunca, em 40 anos, o País teve uma dívida tão alta como a que foi

produzida durante o mandato deste Governo.

Protestos da Deputada do PSD Conceição Bessa Ruão.

E vem o Sr. Primeiro-Ministro dizer-nos que acha má ideia reestruturar a dívida pública!…

Sr. Primeiro-Ministro, os seus compromissos são com quem? É certo que todos os países devem honrar os

compromissos que fazem, quer os compromissos externos, quer os internos, mas quando os compromissos

que firmou com a finança estão claramente a destruir as condições de vida de quem aqui vive, então, a

responsabilização moral do Governo é renegociar esses compromissos, é responder aos interesses de quem

aqui vive. Essa, sim, é a responsabilidade perante o futuro!

Sr. Primeiro-Ministro, abre-se, agora, uma porta nova na Europa, há um virar de página. O Sr. Primeiro-

Ministro vai ser confrontado no Conselho Europeu e a Sr.ª Ministra das Finanças vai ser confrontada no

Eurogrupo com um Governo, o Governo do Syriza, da Grécia, que vai propor que os países — os que estão,

hoje, em crises tão difíceis como a grega, mas também como a portuguesa, a irlandesa, a espanhola — se

reúnam e façam uma conferência para a reestruturação da dívida, tal como a Alemanha teve direito depois da

Segunda Guerra Mundial, a fim de que os montantes possam ser cortados para montantes comportáveis e que

os juros possam ser indexados ao crescimento da economia para ser possível sair da crise. A justiça que se

pede hoje é a mesma da solidariedade e da generosidade que a Alemanha teve direito depois da Segunda

Guerra Mundial.

A pergunta que se faz hoje ao Governo português é a seguinte: quando o tema for levantado, vai estar do

lado de quem quer renegociar as dívidas e de quem quer essa conferência europeia, ou vai estar do lado de

submeter o País a mais sofrimento em nome dos mercados financeiros e da especulação financeira? Esse é o

confronto!

Sr. Primeiro-Ministro, queremos saber de que lado está, ou seja, se quer participar na conferência para

renegociar a dívida, como até o Governo irlandês já diz que é necessário, ou, pelo contrário, se quer que tudo

fique na mesma e com quem é jovem neste País a não perceber se pode aqui viver.

Aplausos do BE.

A Sr.ª Presidente: — Tem a palavra o Sr. Primeiro-Ministro para responder.