31 DE JANEIRO DE 2015

21

Deve considerar, com certeza, que se não temos dinheiro para gastar temos de gastar menos. Parece-me que

esse é um bom programa. Não acha a Sr.ª Deputada?

Agora, a Sr.ª Deputada diz assim: «Bem, mas não pode cortar em nada. Olhe, se cortar nas áreas sociais

isto é dramático, se corta no investimento público isso paga-se no futuro, se corta nos benefícios sociais isso é

um desastre social…» Ó, Sr.ª Deputada, num País em que a despesa pública se concentra no essencial em

despesa social e salários, são dois terços dessa despesa. Fizemos esse debate muitas vezes não é, Sr.ª

Deputada? Não estamos a dizer nada de novo, pois não? Porque não progredimos nós no nosso debate no

Parlamento?

Vozes do PSD e do CDS-PP: — Muito bem!

O Sr. Primeiro-Ministro: — Porque quer a Sr.ª Deputada e Os Verdes trazerem sempre a discussão de um

passado que está resolvido para esta atualidade?

Ó Sr.ª Deputada eu sei que, nesta altura, era mais interessante do lado da oposição agitar o medo e o

papão da austeridade para ter mais simpatia. Mas já não é caso para isso, Sr.ª Deputada, as circunstâncias já

não são essas.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

A Sr.ª Presidente: — Tem a palavra a Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia.

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Sr.ª Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, eu explico-lhe porque é que

nós não progredimos no debate. Não progredimos no debate porque o Sr. Primeiro-Ministro não responde às

perguntas que lhe são colocadas e responde sempre com as mesmas parangonas e sempre com o mesmo

discurso feito sem responder.

Sr. Primeiro-Ministro, disse aqui que não há dinheiro.

O Sr. Primeiro-Ministro: — Não havia, mas agora há!

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Eu acabei de lhe dizer que havia dinheiro. Quando não havia

dinheiro os senhores desceram o IRC para as grandes empresas, abdicaram de receber dinheiro e

sacrificaram os impostos dos trabalhadores.

Os senhores fizeram opções muito claras. O senhor não pode dizer que não havia dinheiro, porque havia

dinheiro para aquilo que queriam. Para aquilo que não queriam era só sacar a quem trabalha, Sr. Primeiro-

Ministro. Essa foi uma vossa opção.

Ou seja, o Sr. Primeiro-Ministro demonstrou que vale tudo para atingir os fins a que se propuseram. Se

para isso for preciso espezinhar os portugueses, empobrecer mais os portugueses, não há problema. O

senhor vem aqui agitar números sem olhar à realidade do País.

O Sr. João Oliveira (PCP): — Exatamente!

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Sr. Primeiro-Ministro, em ano de eleições, o Sr. Primeiro-Ministro

decidiu, enfim, dar algumas ilusões ao País e dizer «daquele amontoado que aumentámos no IRS, vamos,

agora, descer um bocadinho». Mas, automaticamente, criaram a fiscalidade ambiental para compensar aquilo

que perderiam no IRS. Portanto, não venha falar da componente ambiental. Não! A fiscalidade ambiental nada

tem a ver com matéria ambiental, só serve para aumentar impostos e para compensar outros impostos. O

único incentivo que a fiscalidade ambiental dá é para os carros elétricos. O único! E pergunto-lhe, Sr. Primeiro-

Ministro: quem é que, no País, tem dinheiro para comprar carros elétricos? O senhor sabe que é só quem tem

mais poder de compra e sabe que isto vai resultar numa coisa super-residual.

A Sr.ª Presidente: — Queira concluir, Sr.ª Deputada.