12 DE FEVEREIRO DE 2015
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No entanto, é preciso gerar um percurso de modo a que os jovens utilizem o transporte coletivo e que este
lhes dê satisfação às suas necessidades e que, no futuro, não venham a sentir que há uma utilidade em
abdicar do transporte coletivo a favor do transporte individual. Essa habituação é uma questão fundamental.
Então, tendo cometido a asneira que cometeu, o que é que o Governo prepara em função deste objetivo?
Depois, Sr.as
e Srs. Deputados, ouvir-vos falar do interior quando o grande paradigma deste Governo é
encerrar, encerrar, encerrar…
A Sr.ª Presidente: — Terminou o tempo de que dispunha, Sr.ª Deputada.
A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Vou terminar, Sr.ª Presidente.
Como eu estava a dizer, ouvir-vos falar do interior quando o grande paradigma deste Governo é encerrar,
encerrar, encerrar — e poderia continuar a dizer multiplamente encerrar, encerrar, encerrar… — serviços
públicos a todos os níveis parece uma brincadeira, Sr.as
e Srs. Deputados.
A Sr.ª Presidente: — Inscreveu-se ainda, para intervir, o Sr. Secretário de Estado das Infraestruturas,
Transportes e Comunicações.
Tem a palavra, Sr. Secretário de Estado.
O Sr. Secretário de Estado das Infraestruturas, Transportes e Comunicações: — Sr.ª Presidente, Sr.as
e Srs. Deputados: Intervenho para procurar responder às questões que foram agora colocadas sobre o tema
da Transtejo. Não há nenhuma proposta, no meu Gabinete, relativa a qualquer substituição de frota. Portanto,
não há nada que eu possa acrescentar relativamente a esse assunto. No dia em que houver e se houver,
poderei pronunciar-me em concreto.
Gostava, ainda, de poder abordar dois outros temas.
Quanto ao primeiro, sobre os passes 4_18 e sub23, levantado pelos dois Srs. Deputados que colocaram a
questão, gostaria de dizer o seguinte: nós alterámos, de facto, a política e alargámos o apoio em função do
rendimento, através das regras do passe Social +. Ou seja, hoje, temos não apenas os jovens, mas também
todos os membros do agregado familiar com rendimentos mais reduzidos ou que estejam desempregados a
beneficiar desse desconto.
A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Não é verdade!
O Sr. Paulo Campos (PS): — Seriedade, Sr. Secretário de Estado!
O Sr. Secretário de Estado das Infraestruturas, Transportes e Comunicações: — Isso significa o quê?
Que nós não subsidiamos o transporte em função da idade, mas em função do rendimento, num país de
recursos escassos. Foi essa a opção política que tomámos.
Aplausos do PSD e do CDS-PP.
Protestos do PS e do PCP.
Uma última nota sobre os reformados da Carris e da Metro. Julgo que os Srs. Deputados sabem que foi o
Governo, há mais de um ano e meio, que, por sua iniciativa, na sequência da decisão tomada por necessidade
de sustentabilidade financeira das empresas, fez duas propostas aos reformados da Metro e da Carris. Não
tivemos qualquer resposta. Mas até vos posso confirmar, porque julgo que a UGT já deu hoje nota pública
disso, que, a seguir a este debate, tenho, no meu Gabinete, uma reunião com os reformados de uma das
empresas, a Carris, que pediu esta mesma reunião, na tentativa de procurar minorar o impacto que existe para
esses trabalhadores. Sabe o que isso significa, Sr. Deputado Bruno Dias? É que fizemos duas propostas, às
quais não tivemos resposta, e estamos, mais uma vez, disponíveis para o diálogo. Vamos tentar encontrar
soluções que permitam minorar o impacto dessa decisão.