I SÉRIE — NÚMERO 55

14

Vozes do CDS-PP: — Muito bem!

O Sr. João Paulo Viegas (CDS-PP): — É que esta não é uma questão de agora, é uma questão que se

levanta há algum tempo.

Se, atualmente, temos uma Ministra da Agricultura e Mar, nos governos do Partido Socialista tivemos um

ministério que, de vez em quando, se lembrava que existia agricultura e que de mar nunca falava!

Aplausos do CDS-PP e do PSD.

É importante que isto se diga e devo dizer mais: esta questão da pesca da sardinha e a criação do grupo

de acompanhamento da pesca da sardinha surge precisamente da necessidade de garantir a sustentabilidade

desta espécie e dos pescadores, para que esta não seja uma realidade de hoje mas passe a ser uma

realidade dos próximos anos.

O Sr. Pedro do Ó Ramos (PSD): — Muito bem!

O Sr. João Paulo Viegas (CDS-PP): — Temos perfeita noção, assim como este Governo, da importância

da pesca da sardinha para as comunidades piscatórias.

Tem de ser dito de uma vez por todas que, nos últimos anos, esta matéria tem sido amplamente

acompanhada pela Comissão de Agricultura e Mar. Como prova disso, foi aprovado esta semana um

requerimento do Partido Socialista para ouvir a Comissão de Acompanhamento da Sardinha e, portanto,

mesmo na audição com o Sr. Secretário de Estado do Mar, muitas destas questões que são hoje aqui

apresentadas nestes projetos de resolução foram colocadas, tendo ficado devidamente esclarecidas.

É importante que se diga e que se façam estas notas. Até porque, como sabem, este Governo,

precisamente para prevenir a situação de paragem das embarcações, criou um apoio de 4 milhões de euros

para a frota e para os pescadores que efetivamente quiseram parar (uma parte da frota quis parar e a outra

parte não).

O que dissemos na audição do Sr. Secretário de Estado do Mar, na Comissão, o que temos dito aos

pescadores e às organizações dos pescadores e aquilo que, para o CDS-PP, é mais importante e que temos

defendido é que, sempre que haja necessidade de paragens, toda a frota possa continuar a trabalhar. A

questão da cavala e do carapau é extremamente importante também para manter a frota em funcionamento.

Nesse sentido, este Governo tem criado programas e campanhas de valorização da pesca quer do carapau,

quer da cavala.

O Sr. Jorge Machado (PCP): — O Sr. Secretário de Estado que vá pescar carapau!

O Sr. João Paulo Viegas (CDS-PP): — Sr. Deputado Jorge Machado, também não é da forma como o Sr.

Deputado disse, que o «Sr. Secretário de Estado vá pescar carapau» que se resolve o que quer que seja! O

senhor não deu contributo nenhum!

Aplausos do CDS-PP e do PSD.

Protestos do PCP.

A Sr.ª Presidente: — Srs. Deputados, deixem o Sr. Deputado concluir.

O Sr. João Paulo Viegas (CDS-PP): — Sr. Deputado, basta ler o projeto de resolução do Partido

Comunista. É que, apesar da redução das 40 000 t, o valor das capturas, em 2013, foi idêntico ao valor de

2004. Também sabemos que a valorização da sardinha também se deve muito ao facto de termos menos

capturas.