Debates Parlamentares - Diário 058, p. 13 (2015-03-05)

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6 DE MARÇO DE 2015

A Sr.ª Presidente: — Queira concluir, Sr. Deputado.

O Sr. Luís Montenegro (PSD): — Para concluir, Sr.ª Presidente, porque não quero deixar o essencial das

questões, que foram muitas, por responder, também quero responder ao Sr. Deputado João Oliveira, que falou

a propósito das notícias que têm vindo a público sobre o Primeiro-Ministro.

Sr. Deputado, não sei se percebi mal a sua observação, mas se acaso o Sr. Deputado quis aqui lançar a

suspeição de que tinha havido qualquer favorecimento do Primeiro-Ministro naquilo que toca ao que está

relacionado com essas notícias, vamos ser claros: o Sr. Primeiro-Ministro não teve por parte da Administração

nenhum ato de favorecimento relativamente às suas dívidas, sejam de contribuições para a segurança social,

sejam dívidas fiscais.

O Sr. João Oliveira (PCP): — Isso é o que queremos saber!

O Sr. Luís Montenegro (PSD): — Os senhores querem saber e nós somos os primeiros a estar

interessados em que o Sr. Primeiro-Ministro possa responder às vossas questões. Aliás, aproveito para

cumprimentar o PCP e o Bloco de Esquerda que usaram a figura regimental apropriada e colocaram

diretamente as questões ao Primeiro-Ministro. E o Primeiro-Ministro vai responder a essas questões.

O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Muito bem!

O Sr. Luís Montenegro (PSD): — E o Partido Socialista, que quis instrumentalizar o Parlamento e a

Comissão de Trabalho nesse pedido de esclarecimento, também tem essa prerrogativa no Regimento.

Por isso, aproveito para desafiar o Partido Socialista e pegar nas nove questões com que queria

instrumentalizar a Comissão e as possa dirigir ao Sr. Primeiro-Ministro, que ele não vai deixar de lhes dar

resposta.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

Tudo visto e ponderado, Sr.ª Presidente, eu olhei para aquilo que foram as observações de todos os

partidos da oposição — e o Sr. Deputado Nuno Magalhães vai desculpar-me por eu não poder responder-lhe

— e lembrei-me daqueles adeptos de futebol que, quando vêm a sua equipa levar uma goleada, perder por 6

ou 7- 0, em todo o caso, dizem: «Bom, nós perdemos por 6 ou 7-0, mas há este pormenor aqui onde, se a bola

tivesse ido um bocadinho mais ao lado, o rumo do jogo seria diferente. O árbitro teve aquela falha, mas o

resultado do jogo foi 6 ou 7-0.

É exatamente o que se passa aqui. Eu dei-lhes sete elementos, foi uma goleada e os senhores não

responderam a nenhum, não negaram nenhum destes factos…

A Sr.ª Presidente: — Queira concluir, Sr. Deputado.

O Sr. Luís Montenegro (PSD): — … e no fim querem dizer que há um episódio aqui ou um pretexto acolá

para dizer aquilo que não é verdade.

A Sr.ª Presidente: — Queira concluir, Sr. Deputado Luís Montenegro.

O Sr. Luís Montenegro (PSD): — O País não está pior; o País está, de facto, muito melhor do que estava

em 2011 e nós queremos que, em 2016, esteja muito melhor do que está em 2015.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

A Sr.ª Presidente: — Srs. Deputados, insisto em que respeitem os tempos regimentais.

Tenho o gosto de informar a Câmara que a Sr.ª Deputada Ana Catarina Mendes está melhor.

6 DE MARÇO DE 2015 13 A Sr.ª Presidente: — Queira concluir, Sr. Deputado. O Sr. Luís Montenegro (PSD): — Para concluir, Sr.ª Presidente, porque não quero deixar o essencial das questões, que foram muitas, por responder, também quero responder ao Sr. Deputado João Oliveira, que falou a propósito das notícias que têm vindo a público sobre o Primeiro-Ministro. Sr. Deputado, não sei se percebi mal a sua observação, mas se acaso o Sr. Deputado quis aqui lançar a suspeição de que tinha havido qualquer favorecimento do Primeiro-Ministro naquilo que toca ao que está relacionado com essas notícias, vamos ser claros: o Sr. Primeiro-Ministro não teve por parte da Administração nenhum ato de favorecimento relativamente às suas dívidas, sejam de contribuições para a segurança social, sejam dívidas fiscais. O Sr. João Oliveira (PCP): — Isso é o que queremos saber! O Sr. Luís Montenegro (PSD): — Os senhores querem saber e nós somos os primeiros a estar interessados em que o Sr. Primeiro-Ministro possa responder às vossas questões. Aliás, aproveito para cumprimentar o PCP e o Bloco de Esquerda que usaram a figura regimental apropriada e colocaram diretamente as questões ao Primeiro-Ministro. E o Primeiro-Ministro vai responder a essas questões. O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Muito bem! O Sr. Luís Montenegro (PSD): — E o Partido Socialista, que quis instrumentalizar o Parlamento e a Comissão de Trabalho nesse pedido de esclarecimento, também tem essa prerrogativa no Regimento. Por isso, aproveito para desafiar o Partido Socialista e pegar nas nove questões com que queria instrumentalizar a Comissão e as possa dirigir ao Sr. Primeiro-Ministro, que ele não vai deixar de lhes dar resposta. Aplausos do PSD e do CDS-PP. Tudo visto e ponderado, Sr.ª Presidente, eu olhei para aquilo que foram as observações de todos os partidos da oposição — e o Sr. Deputado Nuno Magalhães vai desculpar-me por eu não poder responder-lhe — e lembrei-me daqueles adeptos de futebol que, quando vêm a sua equipa levar uma goleada, perder por 6 ou 7- 0, em todo o caso, dizem: «Bom, nós perdemos por 6 ou 7-0, mas há este pormenor aqui onde, se a bola tivesse ido um bocadinho mais ao lado, o rumo do jogo seria diferente. O árbitro teve aquela falha, mas o resultado do jogo foi 6 ou 7-0. É exatamente o que se passa aqui. Eu dei-lhes sete elementos, foi uma goleada e os senhores não responderam a nenhum, não negaram nenhum destes factos… A Sr.ª Presidente: — Queira concluir, Sr. Deputado. O Sr. Luís Montenegro (PSD): — … e no fim querem dizer que há um episódio aqui ou um pretexto acolá para dizer aquilo que não é verdade. A Sr.ª Presidente: — Queira concluir, Sr. Deputado Luís Montenegro. O Sr. Luís Montenegro (PSD): — O País não está pior; o País está, de facto, muito melhor do que estava em 2011 e nós queremos que, em 2016, esteja muito melhor do que está em 2015. Aplausos do PSD e do CDS-PP. A Sr.ª Presidente: — Srs. Deputados, insisto em que respeitem os tempos regimentais. Tenho o gosto de informar a Câmara que a Sr.ª Deputada Ana Catarina Mendes está melhor.

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Abertura da sessão

PEDRO ALVES
Vice-Secretário
Leitura

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Declaração politica

ANA CATARINA MENDONÇA MENDES
Deputada
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Intervenção

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Declaração politica

HUGO LOPES SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Intervenção

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Pedido de esclarecimento

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Intervenção

VERA RODRIGUES
Deputada
Declaração politica

JOÃO GALAMBA
Deputado
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

NUNO FILIPE MATIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

VERA RODRIGUES
Deputada
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Declaração politica

INÊS TEOTÓNIO PEREIRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

RITA RATO
Deputada
Intervenção

MARIA GABRIELA CANAVILHAS
Deputada
Pedido de esclarecimento

RITA RATO
Deputada
Intervenção

ANA SOFIA BETTENCOURT
Deputada
Pedido de esclarecimento

RITA RATO
Deputada
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Pedido de esclarecimento

RITA RATO
Deputada
Intervenção

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Declaração politica

CELESTE CORREIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

CARLOS PEIXOTO
Deputado
Pedido de esclarecimento

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Pedido de esclarecimento

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Intervenção

JOÃO PAULO CORREIA
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

CARINA OLIVEIRA
Deputada
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

MANUEL MOTA
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

JOSÉ MAGALHÃES
Deputado
Intervenção

JORGE PAULO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

TERESA ANJINHO
Deputada
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

MIRANDA CALHA
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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