I SÉRIE — NÚMERO 58

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Vou dar a palavra, pelo PS, para uma declaração política, ao Sr. Deputado Pedro Delgado Alves.

Faça favor, Sr. Deputado.

O Sr. Pedro Delgado Alves (PS): — Sr.ª Presidente, Sr.as

e Srs. Deputados: Ao aproximarmo-nos da reta

final da Legislatura torna-se cada vez mais óbvio e menos fácil de mascarar com retórica e com fantasia as

consequências devastadoras de quatro anos de governação, assentes numa combinação também ela

devastadora, de fatores desastrosos.

Ouvimos, ainda há pouco, o Sr. Deputado Luís Montenegro falar de «viver em fantasia». E falou também,

com analogias futebolísticas, quanto aos resultados dos jogos. Mas parece-nos que o PSD e o CDS estão a

desenvolver um jogo na PlayStation, em que escolheram o seu clube favorito, eventualmente o Sporting de

Espinho, e deparam-se com o Sporting de Espinho campeão europeu! Mas não é extrapolável para a

realidade de sofrimento dos portugueses o que se passa na PlayStation que os senhores estão a jogar e, com

todo o respeito pelo Sporting de Espinho — o meu tio foi guarda-redes do Sporting de Espinho, portanto, tenho

bastante respeito pela coletividade —, essa realidade não se traduz no que é o sofrimento dos portugueses.

Aplausos do PS.

Como dizia, há três fatores que são absolutamente devastadores nas opções políticas do Governo.

Em primeiro lugar, uma devoção crítica e contraproducente a um modelo de austeridade, supostamente

redentora, que apenas o Tribunal Constitucional impediu a maioria de levar até ao fim. Portanto, se espiral

recessiva não tivemos devemo-lo, de facto, ao respeito pelo princípio da igualdade, pelo princípio da

proporcionalidade e as malfeitorias que estavam previstas e que devastariam a economia portuguesa foram

travadas em boa hora.

Aplausos do PS.

E tanto mais radical, insensível ao impacto social e irracional destas propostas, que a maioria nem sequer

ouve as vozes avisadas que da Comissão Europeia começam a dizer, até de forma bastante assertiva, pela

voz do seu Presidente, que estas instituições pecaram contra os Estados sujeitos à autoridade excessiva e

contraproducente.

Em segundo lugar, vinga, na maioria, uma leitura ideológica e revanchista quanto ao papel do Estado e

quanto ao papel que pode ser desempenhado pelos serviços públicos na construção de crescimento e na

capacidade de valorizar e qualificar as populações e que, consequentemente, produzirá, necessariamente,

resultados negativos.

Mas há um terceiro fator que, juntando-se a estes, é igualmente devastador. É a incapacidade recorrente

de assegurar os mínimos de gestão competente e eficiente dos serviços públicos. E não se trata de uma

realidade que passe despercebida, porque os alertas sobre este caminho perigoso têm sido colocados em

cima da mesa e em boa hora têm sido feitos os avisos quanto ao aumento da pobreza, em boa hora têm sido

feitos os avisos quanto à insustentabilidade do desemprego que temos, mas, malogradamente, o Governo

continua a insistir em não ouvir. E não ouvir fingindo até que o seu plano está a funcionar, mesmo quando a

Comissão Europeia sublinha que continuamos a ter desequilíbrios macroeconómicos excessivos, mesmo

quando a Comissão Europeia sublinha que, apesar de todos os sacrifícios, apesar de toda esta racionalidade,

o modelo não está a funcionar, continuamos a refugiar-nos na mesma retórica, nas mesmas opções falhadas e

no mesmo rumo que nos está a empurrar para um caminho sem destino.

Aplausos do PS.

Sr.ª Presidente, Sr.as

e Srs. Deputados, basta olhar de relance para alguns destes setores com mais

impacto na vida das pessoas para constatar que esta combinação, nada virtuosa de métodos e prioridades, só

pode falhar.

Olhamos para o setor da educação, em que uma redução de quase 1300 milhões de euros no período da

governação outra coisa não produziu senão uma desqualificação da educação pública:…