6 DE MARÇO DE 2015
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minutos e 8 segundos) e quase que não a mencionou. Mas foi fiel àquilo que eu estava à espera e,
efetivamente, mais uma vez, distorcendo o que foi dito e procurando pôr palavras na boca do líder do Partido
Socialista que ele não proferiu,…
O Sr. Hugo Lopes Soares (PSD): — Não foi assim?!
O Sr. Pedro Delgado Alves (PS): — … muito claramente distorceu o debate.
O Sr. Hugo Lopes Soares (PSD): — Estamos conversados!
O Sr. Pedro Delgado Alves (PS): — Portanto, respondo-lhe claramente à sua pergunta: é claro aquele que
é o discurso que foi feito, no que diz respeito à necessidade de atrair investimento para o País e, obviamente,
de procurar trazer aqueles que participam connosco na construção do País.
O Sr. Hugo Lopes Soares (PSD): — Estamos conversados!
O Sr. Pedro Delgado Alves (PS): — Outra coisa diferente é dizer que o diagnóstico é este, fantástico e
formidável, que o Governo apresenta. É que uma coisa é certa: efetivamente, hoje, estamos melhor do que
estávamos há quatro anos, porque já só faltam seis meses para os senhores terminarem funções.
Efetivamente, estamos muito melhor do que estávamos há quatro anos!
Aplausos do PS.
A Sr.ª Presidente: — Segue-se a pergunta da Sr.ª Deputada Cecília Honório, do Bloco de Esquerda.
Tem a palavra, Sr.ª Deputada.
A Sr.ª Cecília Honório (BE): — Sr.ª Presidente, Sr. Deputado Pedro Delgado Alves, quero cumprimentá-lo
pela sua declaração política e dizer-lhe que, relativamente ao diagnóstico, temos certamente um profundo
acordo.
Colocou aqui o «dedo na ferida» relativamente à degradação dos serviços públicos, fez um retrato muito
rigoroso do recuo da escola pública, a todos os níveis (do aumento do número de alunos por turma, da
redução do número de professores, da redução do investimento), e, enfim, também não se esqueceu da
justiça e dessa caricatura que foi termos tido um País com os tribunais praticamente paralisados durante 44
dias e de, até hoje, as responsabilidades políticas não terem sido assacadas.
E falou-nos da pobreza. Portanto, deu-nos um retrato profundo e realista, que acompanhamos, sobre os
danos desta austeridade cega, recordando que, se ela foi um pouco menos cega, isso deveu-se aos acórdãos
do Tribunal Constitucional. Fez bem em trazer esta memória.
Mas vou fazer-lhe uma pergunta — e, enfim, até perguntei aqui ao meu líder parlamentar quantas vezes já
fizemos esta pergunta ao PS, se 10, se 20 vezes, e até lhe disse que é capaz de esta ser a enésima quinta
vez — relativamente às soluções. Estamos de acordo quanto ao diagnóstico; as dúvidas sobram quanto às
soluções.
Como é que o PS quer recuperar, requalificar, salvar o Serviço Nacional de Saúde, a escola pública, a
segurança social, atracado ao tratado orçamental? Esta é a dúvida que permanece, cada vez que fazemos
esta pergunta. Como é que é possível, quando o tratado orçamental é um compromisso de mais austeridade,
mais profunda, pelo menos durante mais 20 anos — relativamente aos compromissos quer do défice, quer da
dívida pública, que hoje, como sabe, está muito perto dos 130% do PIB e que terá de ser reduzida, nestas
próximas décadas, para os 60% do PIB —, o PS constituir uma alternativa atracado a mais duas décadas de
austeridade?
É que o tratado orçamental, Sr. Deputado, vai ficar nas vossas mãos, é verdadeiramente vosso, esse será
um instrumento da vossa governação. E, nesse sentido, mais uma vez, lhe pergunto: se o PS ganhar as
próximas eleições, como é que é capaz de dizer que tem condições para devolver a qualidade aos cidadãos e