Debates Parlamentares - Diário 058, p. 16 (2015-03-05)

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I SÉRIE — NÚMERO 58

foram rejeitadas. Olhe-se para a proposta de moratória nas penhoras relativas a dívidas — de facto, não há

coisa mais gravosa do que penhoras por valores irrisórios que põem em causa a morada de família, põem em

causa a casa de determinadas famílias que ficam, por isso mesmo, em risco.

Aplausos do PS.

E aqui também é necessário ter autoridade para pretender recorrer ao sistema de penhoras agressivas, é

necessário que quem tem de dar explicações nesta Câmara sobre o seu percurso contributivo as venha dar,

porque, só assim, terá moral para poder exigir aos outros que possam ser chamados à pedra, possam ser

chamados à responsabilidade.

Aplausos do PS.

Mas, mais do que intervenções de urgência, é necessário pensar de forma estruturada o futuro — e

também por isso o Partido Socialista trouxe aqui propostas destinadas a olhar para o setor habitacional,

aproveitar a possibilidade de financiar a segurança social e criar mecanismos que sejam sustentáveis e deem

efetivamente novas respostas.

É também por isto que o Partido Socialista passou o fim-de-semana a desenhar respostas de proximidade

com os seus autarcas para poder oferecer serviços públicos de proximidade e poder oferecer junto das

populações aquilo que lhes faz falta.

Aplausos do PS.

É por isso que, esta semana, o Partido Socialista entrega também propostas para ajudar os estudantes do

ensino superior a pagar as suas propinas de forma faseada e sem penalizar aqueles que são bolseiros da

ação social.

É por isso também que o Partido Socialista consegue apresentar propostas relativas à cultura, beneficiando

do sistema fiscal, para criar incentivos para que possa haver investimento no restauro e na dinamização da

atividade cultural.

É por tudo isto que nos batemos e que nos continuaremos a bater, construindo uma alternativa e

reconhecendo aquilo que a maioria se recusa a reconhecer: é preciso investir nos serviços públicos, é preciso

valorizá-los como um fator indispensável ao crescimento, ao reforço das qualificações, à competitividade e à

qualidade de vida em todo o território.

Junto dos nossos autarcas, junto dos Deputados que realizarão as jornadas parlamentares dedicadas ao

tema da pobreza, da economia e dos problemas sociais, o Partido Socialista continuará a dizer presente e

continuará a mobilizar todas e todos os portugueses que não se resignam e estão disponíveis para mobilizar

Portugal.

Aplausos do PS.

A Sr.ª Presidente: — Inscreveram-se, para colocar perguntas, os Srs. Deputados Hugo Lopes Soares, do

PSD, Cecília Honório, do Bloco de Esquerda, Nuno Magalhães, do CDS-PP, e Paula Santos, do PCP.

O Sr. Deputado Pedro Delgado Alves responderá separadamente a cada um dos Srs. Deputados.

Tem a palavra o Sr. Deputado Hugo Lopes Soares.

O Sr. Hugo Lopes Soares (PSD): — Sr.ª Presidente, Sr. Deputado Pedro Delgado Alves, no início da sua

intervenção, quando fez alusão à tal goleada a que, há pouco, o Sr. Deputado Luís Montenegro fazia alusão,

pensei que ia tentar desmentir os sete factos — e foram sete, mas poderiam ser mais, como o Sr. Deputado

sabe — que demonstram como o País está, de facto, diferente — para melhor, para muito melhor — daquele

País que os senhores deixaram.

I SÉRIE — NÚMERO 58 16 foram rejeitadas. Olhe-se para a proposta de moratória nas penhoras relativas a dívidas — de facto, não há coisa mais gravosa do que penhoras por valores irrisórios que põem em causa a morada de família, põem em causa a casa de determinadas famílias que ficam, por isso mesmo, em risco. Aplausos do PS.E aqui também é necessário ter autoridade para pretender recorrer ao sistema de penhoras agressivas, é necessário que quem tem de dar explicações nesta Câmara sobre o seu percurso contributivo as venha dar, porque, só assim, terá moral para poder exigir aos outros que possam ser chamados à pedra, possam ser chamados à responsabilidade. Aplausos do PS.Mas, mais do que intervenções de urgência, é necessário pensar de forma estruturada o futuro — e também por isso o Partido Socialista trouxe aqui propostas destinadas a olhar para o setor habitacional, aproveitar a possibilidade de financiar a segurança social e criar mecanismos que sejam sustentáveis e deem efetivamente novas respostas. É também por isto que o Partido Socialista passou o fim-de-semana a desenhar respostas de proximidade com os seus autarcas para poder oferecer serviços públicos de proximidade e poder oferecer junto das populações aquilo que lhes faz falta. Aplausos do PS.É por isso que, esta semana, o Partido Socialista entrega também propostas para ajudar os estudantes do ensino superior a pagar as suas propinas de forma faseada e sem penalizar aqueles que são bolseiros da ação social. É por isso também que o Partido Socialista consegue apresentar propostas relativas à cultura, beneficiando do sistema fiscal, para criar incentivos para que possa haver investimento no restauro e na dinamização da atividade cultural. É por tudo isto que nos batemos e que nos continuaremos a bater, construindo uma alternativa e reconhecendo aquilo que a maioria se recusa a reconhecer: é preciso investir nos serviços públicos, é preciso valorizá-los como um fator indispensável ao crescimento, ao reforço das qualificações, à competitividade e à qualidade de vida em todo o território. Junto dos nossos autarcas, junto dos Deputados que realizarão as jornadas parlamentares dedicadas ao tema da pobreza, da economia e dos problemas sociais, o Partido Socialista continuará a dizer presente e continuará a mobilizar todas e todos os portugueses que não se resignam e estão disponíveis para mobilizar Portugal. Aplausos do PS.A Sr.ª Presidente: — Inscreveram-se, para colocar perguntas, os Srs. Deputados Hugo Lopes Soares, do PSD, Cecília Honório, do Bloco de Esquerda, Nuno Magalhães, do CDS-PP, e Paula Santos, do PCP. O Sr. Deputado Pedro Delgado Alves responderá separadamente a cada um dos Srs. Deputados. Tem a palavra o Sr. Deputado Hugo Lopes Soares. O Sr. Hugo Lopes Soares (PSD): — Sr.ª Presidente, Sr. Deputado Pedro Delgado Alves, no início da sua intervenção, quando fez alusão à tal goleada a que, há pouco, o Sr. Deputado Luís Montenegro fazia alusão, pensei que ia tentar desmentir os sete factos — e foram sete, mas poderiam ser mais, como o Sr. Deputado sabe — que demonstram como o País está, de facto, diferente — para melhor, para muito melhor — daquele País que os senhores deixaram.

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Abertura da sessão

PEDRO ALVES
Vice-Secretário
Leitura

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Declaração politica

ANA CATARINA MENDONÇA MENDES
Deputada
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Intervenção

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Declaração politica

HUGO LOPES SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Intervenção

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Pedido de esclarecimento

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Intervenção

VERA RODRIGUES
Deputada
Declaração politica

JOÃO GALAMBA
Deputado
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

NUNO FILIPE MATIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

VERA RODRIGUES
Deputada
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Declaração politica

INÊS TEOTÓNIO PEREIRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

RITA RATO
Deputada
Intervenção

MARIA GABRIELA CANAVILHAS
Deputada
Pedido de esclarecimento

RITA RATO
Deputada
Intervenção

ANA SOFIA BETTENCOURT
Deputada
Pedido de esclarecimento

RITA RATO
Deputada
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Pedido de esclarecimento

RITA RATO
Deputada
Intervenção

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Declaração politica

CELESTE CORREIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

CARLOS PEIXOTO
Deputado
Pedido de esclarecimento

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Pedido de esclarecimento

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Intervenção

JOÃO PAULO CORREIA
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

CARINA OLIVEIRA
Deputada
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

MANUEL MOTA
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

JOSÉ MAGALHÃES
Deputado
Intervenção

JORGE PAULO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

TERESA ANJINHO
Deputada
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

MIRANDA CALHA
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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