Sexta-feira, 27 de março de 2015 I Série — Número 66

XII LEGISLATURA 4.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2014-2015)

REUNIÃOPLENÁRIADE26DEMARÇODE 2015

Presidente: Ex.ma Sr.ª Maria da Assunção Andrade Esteves

Secretários: Ex.mos

Srs. Pedro Filipe dos Santos Alves Luísa Maria Neves Salgueiro

S U M Á R I O

A Presidente declarou aberta a sessão às 15 horas e 8

minutos. Deu-se conta da apresentação dos projetos de lei n.

os

790 e 832/XII (4.ª). Foram apreciados, conjuntamente, os projetos de

resolução n.os

1284/XII (4.ª) — Recomenda ao Governo ação concertada entre autarquias, Governo Regional dos Açores e Parlamento nas negociações com o Governo dos EUA a propósito da Base das Lajes (PSD e CDS-PP), 1296/XII (4.ª) — Criação de um plano de emergência que minimize os efeitos da redução de pessoal civil ao serviço das forças militares norte-americanas na Base das Lajes (BE), 1294/XII (4.ª) — Recomenda ao Governo um conjunto de medidas que minimizem o impacto social e económico da redução da presença norte-americana na Base das Lajes (PS) e 1372/XII (4.ª) — Apoio às populações e à economia da Ilha Terceira, afetadas pela decisão das autoridades norte-americanas de redução de pessoal da Base da Lajes (PCP). Proferiram intervenções os Deputados Carlos Costa Neves (PSD), Mariana Aiveca (BE), Carlos Enes (PS), António Filipe (PCP), Filipe Lobo d’Ávila (CDS-PP), José Luís Ferreira (Os Verdes) e António Rodrigues (PSD).

Foram também apreciados, em conjunto, os projetos de resolução n.

os 1029/XII (3.ª) — Recomenda prioridade na

construção do IC35 (Penafiel — Entre-os-Rios) (BE), 1031/XII (3.ª) — Recomenda prioridade na conclusão da variante à EN326 entre Arouca e acesso ao IP1/A1 em

Santa Maria da Feira (BE), 1032/XII (3.ª) — Recomenda prioridade na conclusão da variante à EN222 entre Pedorido (Castelo de Paiva) e Canedo (Santa Maria da Feira) (BE), 1011/XII (3.ª) — Recomenda ao Governo a construção do itinerário complementar n.º 35 (IC35), lanço Penafiel — Entre-os-Rios, e da variante Arouca — Santa Maria da Feira (PS), 1369/XII (4.ª) — Urgente construção integral do IC35 (PCP), 1370/XII (4.ª) — Conclusão da variante à EN222 (PCP), 1376/XII (4.ª) — Recomenda ao Governo que avance com a construção do IC35 entre Penafiel e Entre-os-Rios (CDS-PP), 1378/XII (4.ª) — Recomenda ao Governo que assegure a conclusão da construção da variante à EN222 entre Pedorido (Castelo de Paiva) e Canedo (Santa Maria da Feira) (PS), 1380/XII (4.ª) — Valorização da zona industrial localizada no eixo viário constituído pelos concelhos de Oliveira de Azeméis, S. João da Madeira, Santa Maria da Feira e Arouca através da sua ligação às A32 e A1 (PSD e CDS-PP), 1381/XII (4.ª) — Valorização da zona industrial das Lavagueiras, no concelho de Castelo de Paiva, através da sua ligação à A32 (PSD e CDS-PP). Intervieram os Deputados Pedro Filipe Soares (BE), António Cardoso (PS), Diana Ferreira (PCP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP) — que também interpelou a Mesa —, Paulo Cavaleiro (PSD), João Paulo Correia (PS), Mário Magalhães (PSD) e Pedro Filipe Soares (BE).

A Câmara apreciou também, em conjunto, os projetos de resolução n.

os 1094/XII (3.ª) — Recomenda a adoção de