I SÉRIE — NÚMERO 69

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dinâmicas económicas locais, que foram aos poucos desparecendo e que muitas delas originaram a

desertificação dos territórios do interior.

Criar mercados locais é incentivar a que volte a haver pequenas produções locais, é criar estímulo a quem

quer produzir,…

O Sr. Pedro Lynce (PSD): — Muito bem!

O Sr. Nuno Serra (PSD): — … é criar condições a quem se quer manter nas suas terras e criar lá as suas

raízes, é defender o que é nosso.

No que respeita à promoção, também a nossa intenção é clara: uma das maiores riquezas de Portugal

reside na diversidade cultural em termos agrícolas, nos respetivos produtos alimentares e gastronómicos.

Cada uma das nossas regiões é rica naquilo que tem da terra e o PSD entende que, para além da promoção e

divulgação do nosso património natural, ambiental, histórico, religioso, monumental, é imperativo também que

se dê mais atenção ao património gastronómico.

Divulgar a nossa gastronomia é divulgar os nossos produtos, é apoiar os nossos produtores, é dar voz e

cara a quem trabalha a nossa terra e quem dá aquilo que temos de melhor.

É importante que todos aqueles que hoje passam no nosso País, que dormem nos nossos hotéis, que

comem nos nossos restaurantes, que visitam os nossos monumentos possam em todas as partes desse

percurso ter informação e incentivo a adquirir produtos portugueses, produtos das nossas regiões e produtos

daquilo que sai da nossa agricultura.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

A Sr.ª Presidente: — Para apresentar o projeto de resolução n.º 1374/XII (4.ª), do CDS-PP, tem a palavra

o Sr. Deputado Abel Baptista.

O Sr. Abel Baptista (CDS-PP): — Sr.ª Presidente, Sr.as

e Srs. Deputados: O apoio à produção agrícola

nacional, a valorização de pequenos produtores e a promoção dos produtos endógenos é uma marca do CDS.

É por isso que apresentámos no Governo e na Assembleia da República iniciativas legislativas e propostas de

valorização de produtos locais com enfoque nos mercados de proximidade.

Com a criação de legislação específica sobre os mercados locais de produtores, estimula-se a economia

local, proporciona-se a criação de emprego e retém-se valor e população no território.

Vozes do CDS-PP: — Muito bem!

O Sr. Abel Baptista (CDS-PP): — Desta forma, promove-se e melhora-se a competitividade da pequena

agricultura e estabelece-se uma maior proximidade entre a produção, comercialização e consumo direto com

benefícios económicos para produtores e consumidores, benefícios sociais e ambientais, contribuindo

significativamente para a diminuição da pegada de carbono.

Permitem, ainda, que a pequena produção familiar tenha possibilidade de escoar a sua produção agrícola e

artesanal que não obtém resposta da grande distribuição e que dá um caráter diferenciador e, na maior parte

dos casos, de produção de elevada qualidade em termos de exclusividade e de sabor.

Através da promoção destes mercados locais de produtores, que podem ser organizados pelas autarquias

locais, pelas organizações de produtores ou em conjunto, mantém-se a existência de um sistema

agroalimentar local ligado ao território e aos usos locais que conferem a tipicidade do produto, associados a

processos específicos de fabrico de produtos que começam na delimitação geográfica da produção, engloba

todas as etapas da produção da matéria-prima à transformação do produto final, de que são exemplos os

queijos, os fumados, os licores, o mel, a doçaria ou o pão.

É com este estímulo da economia local que se consegue uma maior interação social entre as comunidades

urbanas e rurais. Para o CDS-PP a agricultura portuguesa deve ser toda apoiada seja a que exporta, seja a

que produz para o mercado nacional, seja a que produz para o mercado local, seja, ainda, a que produz para o

autoconsumo.