4 DE ABRIL DE 2015

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Em 20 anos de trabalho, mais de 100 produtos certificados em Portugal é um trabalho notável das

organizações de produtores, que nós, naturalmente, também gostaríamos de realçar aqui, porque o nosso

grande objetivo é o de continuar a trabalhar no sentido da consolidação desses produtos.

Mas julgamos que também é importante introduzir no discurso deste Parlamento as novas tendências,

nomeadamente no que diz respeito à permacultura e às hortas urbanas. São duas dimensões novas da

pequena produção que também é preciso trabalhar e ajudar a consolidar.

Por outro lado, pensámos que era importante olhar para os mercados de proximidade não como realidades

isoladas no nosso território, mas no sentido de criar uma rede de mercados de proximidade de base local ou

de base regional. Esta seria uma experiência muito interessante, porque permitiria que os produtores que

estão em mercados de produção pudessem estar presentes em mais do que um mercado de proximidade, em

mais do que um mercado de produção. E a gestão em rede, a gestão integrada de mercados — dois, três ou

quatro mercados em cada região — permitiria uma programação, por parte desses produtores, no sentido de

poderem estar presentes nesses mercados e terem maior facilidade de escoar os seus produtos.

Também julgamos que é importante trabalhar no sentido de melhorar o licenciamento das microproduções.

Fazer uma pequena cozinha para produzir enchidos tradicionais ou para produzir queijo artesanal não é a

mesma coisa que ter uma grande, média ou mesmo pequena empresa.

Finalmente, depois de todo o trabalho notável que tem sido feito pelas organizações de produção agrícola,

pelas associações de desenvolvimento local, pelas entidades regionais de turismo, do ponto de vista da

promoção dos produtos tradicionais, aquilo que julgamos fundamental fazer agora é articular todas estas

iniciativas.

Daí a proposta do PS para que haja um programa nacional que permita reunir, associar, dar dimensão ao

trabalho que tem sido feito no terreno por centenas de entidades, a quem, naturalmente, o PS também quer

deixar uma palavra de apreço e gratidão por tudo o que têm feito a favor da produção nacional.

Aplausos do PS.

A Sr.ª Presidente: — Para apresentar o projeto de resolução n.º 1391/XII (4.ª), do Bloco de Esquerda, tem

a palavra a Sr.ª Deputada Helena Pinto.

A Sr.ª Helena Pinto (BE): — Sr.ª Presidente, Sr.as

e Srs. Deputados: O tema dos mercados de proximidade

e do apoio aos pequenos agricultores é, de facto, um tema muito importante e que tem estado em debate,

nesta Assembleia da República, por diversas vezes. Tem estado em debate, embora esse debate e,

sobretudo, as medidas que era necessário implementar tenham chocado no muro da maioria do PSD e do

CDS, como os Srs. Deputados, com certeza, bem se lembram.

Estamos neste momento a discutir projetos de resolução com algumas medidas de promoção dos

mercados de proximidade, mas, Sr.as

e Srs. Deputados, tenho de dizer que quer o projeto de resolução do

PSD, quer o projeto de resolução do CDS são muito poucochinho nesta matéria. É só uma linha?! O CDS

propõe uma estratégia integrada?! Mas o que é isso? Estamos na altura de concretizar a estratégia integrada!

E o PSD propõe a promoção dos produtos nos hotéis e nos restaurantes?! Ó Sr. Deputado, isso já se faz, em

grande parte, mas só com isso não vamos lá.

O Sr. Nuno Serra (PSD): — Faz?!

A Sr.ª Helena Pinto (BE): — Faz, sim, Sr. Deputado, até na sua região, onde vive. Deve saber disso!

Portanto, falemos de coisas concretas, se queremos tratar a sério dos mercados de proximidade. Não vale

a pena continuarmos a brincar sobre esta matéria.

Sr.as

e Srs. Deputados, é preciso fazer uma análise da política que o Governo e o Ministério da Agricultura

têm seguido, ao longo de quatro anos. É que foi sempre dada prioridade ao agronegócio, sempre! Ainda há

bem pouco tempo vimos isso aqui! Os pequenos agricultores foram esmagados, com um problema

fundamental — não o vamos ignorar! —, que é o do preço pago à produção — aqui é que reside o nó da

questão —, mas também com as exigências fiscais e a burocracia imposta aos pequenos agricultores, alguns