I SÉRIE — NÚMERO 69

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deles com mais de 60 e 70 anos e alguns até com mais de 80 anos. Discutimos isso aqui, várias vezes! Os

Srs. Deputados estão esquecidos?!

Agora, vêm os Srs. Deputados da maioria com uma estratégia para os mercados de proximidade. Ó Srs.

Deputados, vamos lá ver se alguns desses pequenos produtores voltam a esses mercados. E vamos à mesma

conversa dos molhinhos de coentros e de salsa do Sr. Deputado Abel Baptista. É que muitos abandonaram os

mercados de proximidade, porque se assustaram com as vossas políticas, e os senhores sabem disso tão

bem como eu ou melhor do que eu. Por isso, vamos ver se eles conseguem voltar.

Precisamos de medidas concretas e, de facto, no conjunto das resoluções, há uma série de medidas que

merecem ser ponderadas.

Portanto, apoiaremos os projetos de resolução do PS e do PCP, que têm um conjunto de medidas que

devem ser aprofundadas, e o Bloco de Esquerda apresenta uma medida concreta que nos parece

fundamental, porque isto já lá não vai com estratégias integradas, é preciso concretizar as estratégias: todas

as cantinas públicas, e são muitas, deveriam ter uma política de compra dos produtos locais. Era uma medida

e, esta, sim, incentivava os mercados. É só uma, é verdade! São precisas mais? São, sim, Srs. Deputados,

mas esta é uma! Comecemos por algum lado.

Aplausos do BE.

A Sr.ª Presidente: — Terminada a apresentação dos projetos de resolução, passamos às intervenções dos

vários grupos parlamentares.

Assim, para uma intervenção, tem a palavra a Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia.

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Sr.ª Presidente, Sr.as

e Srs. Deputados: Quem ouviu, hoje, as

intervenções do PSD e do CDS diria que há aqui qualquer coisa de estranho relativamente àquilo a que se tem

vindo a assistir. E talvez seja importante clarificar algumas coisas.

Por exemplo, os senhores manifestaram-se hoje extraordinariamente preocupados com a pequena

produção e os pequenos produtores, mas o certo é que, ao longo da Legislatura, com muitas das medidas

concretas que vieram a tomar arruinaram esses pequenos produtores, designadamente com a obrigatoriedade

de inscrição nas Finanças e dificultando os apoios a estes pequenos agricultores.

Ora, destroem e depois de destruída uma boa parte vêm aqui dizer que é preciso salvaguardar. É caso

para dizer: tarde piaram, Sr.as

e Srs. Deputados! Mas estamos aqui a falar, de facto, de coisas

extraordinariamente sérias, porque também estamos a falar do sustento de muitas famílias.

Por outro lado, também é estranho que estas propostas da maioria surjam agora na sequência de uma

coisa já aprovada em Conselho de Ministros,…

O Sr. Abel Baptista (CDS-PP): — Não foi «uma coisa», foi uma medida legislativa!

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — … que diz praticamente o mesmo que os senhores aqui vêm

propor.

Ora, se isso acontecesse da parte dos partidos da oposição, os senhores votavam contra, porque diziam:

«Ah, o Governo já está a fazer» ou «O Governo pensa fazer». Depois — é bem verdade! —, nunca faz, mas

os senhores utilizam este argumento para chumbar muitas iniciativas da oposição e, agora, vêm aqui, qual

copianço da iniciativa do Governo, mas não confiando, de facto, na sua concretização, e nisto, de facto, dou-

vos razão.

Mas quem vos ouviu aqui falar, hoje, não acreditaria que os senhores chumbaram, designadamente, dois

dos projetos que Os Verdes insistentemente têm trazido à Assembleia da República, justamente no sentido de

escoar os produtos da produção local e regional. Refiro-me a um projeto que prevê a existência obrigatória de

uma determinada quantidade de produtos locais nos hipermercados em Portugal — como sabem, muitos dos

portugueses fazem compras regulares nos hipermercados e, por isso, estes não podem ficar de fora do

escoamento obrigatório da produção local, isto devia ser garantido — e, por outro lado, a um projeto, que Os

Verdes recorrentemente têm trazido à Assembleia da República, que se prende com o facto de as cantinas

públicas ajudarem também a esse escoamento da produção local. Faz todo o sentido! Faz todo o sentido que,