11 DE ABRIL DE 2015

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O Sr. Cristóvão Norte (PSD): — Não é verdade!

A Sr.ª Presidente: — Queira concluir, Sr.ª Deputada.

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Termino, Sr.ª Presidente.

Ninguém mais do que Os Verdes tem falado sobre as alterações climáticas e não podemos admitir que o

Sr. Ministro fale das alterações climáticas quando lhe convém mas quando não lhe convém, noutras zonas do

País, onde estão a ser construídos outros empreendimentos e muitas infraestruturas colados ao mar, o Sr.

Ministro cerre a boca e não se lembre mais das alterações climáticas.

O Sr. Cristóvão Norte (PSD): — Qual é a sua posição? Não consegue dizer?

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Isto tem de ser uma matéria consequente: quando há risco é

preciso intervir. As populações não querem estar em risco. Agora, é preciso soluções integradas, com a

participação das populações,…

A Sr.ª Presidente: — Queira concluir, Sr.ª Deputada.

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — … e as pessoas estão fartas de ser espezinhadas por todos os

lados por este Governo!

Aplausos do PCP.

A Sr.ª Presidente: — A Mesa regista ainda as inscrições dos Srs. Deputados Miguel Freitas, Paulo Sá e

Cristóvão Norte. As inscrições foram simultâneas e, por isso, temos de lhes dar uma ordem.

Vamos ordenar a intervenção dos Srs. Deputados, na medida em que ainda dispõem de tempo, de acordo

com a ordem de apresentação dos projetos de resolução.

Protestos de Deputados do PSD, do PS e do PCP.

Srs. Deputados, peço que se entendam ou não darei a palavra a nenhum dos Srs. Deputados inscritos.

Peço desculpa, Srs. Deputados, mas vou seguir a ordem da apresentação dos projetos de resolução.

Tem a palavra o Sr. Deputado Cristóvão Norte, para uma intervenção.

O Sr. Cristóvão Norte (PSD): — Sr.ª Presidente, quero dizer duas ou três coisas que são essenciais.

Em primeiro lugar, sobre a questão da concessão, alguns partidos vêm aqui defender a concessão. Vale

tudo! Isto porque, quando acusam este Governo de ter uma agenda escondida, oculta, e de querer utilizar o

domínio público para fins pouco claros, o que se vê é que, quando defendem uma concessão desregrada, no

fundo, estão a abrir espaço para haver empreendimentos turísticos e para haver um aproveitamento de

grandes interesses económicos.

A Sr.ª Rita Rato (PCP): — Isso já é antigo!

O Sr. Cristóvão Norte (PSD): — Portanto, essa questão não deve ser dirigida ao Governo, deve ser

devolvida ao Partido Comunista e ao Partido Socialista, porque aquilo que queremos é diametralmente o

oposto. Queremos que haja investimento na valorização da ria Formosa e, nestes últimos quatro anos, 35

milhões estão já em andamento.

Mas, sobretudo, queremos outra coisa que é essencial: queremos que o núcleo da Culatra seja protegido,

porque tem uma identidade, tem moradores, tem escolas e infraestruturas. É um núcleo que venceu as

agruras do tempo e é, principalmente, um núcleo que merece que o seu estatuto jurídico seja clarificado para

lhe garantir identidade, para o perpetuar, para valorizar o seu património histórico e também para valorizar as

ilhas-barreira.