Debates Parlamentares - Diário 072, p. 16 (2015-04-10)

O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.

Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

I SÉRIE — NÚMERO 72

Em 22 de abril de 2010, o Primeiro-Ministro era o Eng.º Sócrates e o Ministro das Finanças era Teixeira dos

Santos. Nomeiam para Governador do Banco de Portugal Carlos Costa, porque o ex-líder do PS tinha,

entretanto, saído para o BCE. As regras continuavam a estar corretas.

Em 2015, o PS já não está no Governo; logo, é necessário alterar as regras, pois o PS quer ter uma

palavra. É assim que os senhores atuam quando se trata de assuntos ou lugares do Estado.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

Segundo, há largos meses, o Governo e a maioria apelam ao PS para que exista disponibilidade para

entendimentos em matérias de regime, por exemplo, de segurança social, de limites ou tetos da despesa ou

da dívida. O PS está contra, nem pensar, só após as eleições! Mas há um lugar em aberto? Então, o PS já

está disponível para negociar, para entendimentos, até para uma revisão constitucional, se for necessário, tal

é a sofreguidão do PS pelos lugares do Estado!

Vozes do PSD: — Muito bem!

O Sr. Jorge Fão (PS): — É preciso ter lata!

O Sr. Duarte Pacheco (PSD): — Terceiro, como é que surge esta ideia? O PS faz umas jornadas

parlamentares e tem de ter algum resultado, tem de apresentar algo ao País. Mas o PS, o Largo do Rato e o

seu líder fogem a apresentar soluções para os problemas de Portugal e dos portugueses. Então, tem de

encontrar alguma solução e opta por falar de um assunto que preocupa não a generalidade dos portugueses

mas alguns socialistas do largo do Rato: a nomeação do Governador do Banco de Portugal.

Srs. Deputados, seria melhor que pensassem naquilo que afeta Portugal e os portugueses, em primeira

linha, e não é esta a primeira preocupação dos portugueses.

Mas vamos à proposta em concreto. A proposta em concreto, Srs. Deputados do PS, entre o que foi

apresentado no fim das jornadas parlamentares e o projeto de lei que acabaram por subscrever, mudou muito,

mostrando, mais uma vez, a desorientação que vai no largo do Rato. Mas, perante ela, o PSD só tem a dizer o

seguinte: reforço da transparência na nomeação do Banco de Portugal? Somos a favor, na oposição e hoje, no

Governo.

Vozes do PSD: — Muito bem!

O Sr. Duarte Pacheco (PSD): — A aproximar o regime de nomeação da administração do Banco de

Portugal do regime das entidades reguladoras independentes? Somos a favor, antes, na oposição, e agora, no

Governo.

A Sr.ª Presidente: — Queira concluir, Sr. Deputado.

O Sr. Duarte Pacheco (PSD): — Vou terminar, Sr.ª Presidente.

O Sr. Ferro Rodrigues (PS): — Tanta conversa para nada!

O Sr. Duarte Pacheco (PSD): — Reforço do papel do Parlamento na nomeação? Somos a favor, antes, na

oposição, e hoje, no Governo, porque somos coerentes, defendemos aquilo que é melhor para Portugal e para

os portugueses. Infelizmente, o PS muda de opinião consoante está na oposição ou está no Governo.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

A Sr.ª Presidente: — Dou agora a palavra, para uma intervenção, ao Sr. Deputado Paulo Sá, pelo PCP.

I SÉRIE — NÚMERO 72 16 Em 22 de abril de 2010, o Primeiro-Ministro era o Eng.º Sócrates e o Ministro das Finanças era Teixeira dos Santos. Nomeiam para Governador do Banco de Portugal Carlos Costa, porque o ex-líder do PS tinha, entretanto, saído para o BCE. As regras continuavam a estar corretas. Em 2015, o PS já não está no Governo; logo, é necessário alterar as regras, pois o PS quer ter uma palavra. É assim que os senhores atuam quando se trata de assuntos ou lugares do Estado. Aplausos do PSD e do CDS-PP. Segundo, há largos meses, o Governo e a maioria apelam ao PS para que exista disponibilidade para entendimentos em matérias de regime, por exemplo, de segurança social, de limites ou tetos da despesa ou da dívida. O PS está contra, nem pensar, só após as eleições! Mas há um lugar em aberto? Então, o PS já está disponível para negociar, para entendimentos, até para uma revisão constitucional, se for necessário, tal é a sofreguidão do PS pelos lugares do Estado! Vozes do PSD: — Muito bem! O Sr. Jorge Fão (PS): — É preciso ter lata! O Sr. Duarte Pacheco (PSD): — Terceiro, como é que surge esta ideia? O PS faz umas jornadas parlamentares e tem de ter algum resultado, tem de apresentar algo ao País. Mas o PS, o Largo do Rato e o seu líder fogem a apresentar soluções para os problemas de Portugal e dos portugueses. Então, tem de encontrar alguma solução e opta por falar de um assunto que preocupa não a generalidade dos portugueses mas alguns socialistas do largo do Rato: a nomeação do Governador do Banco de Portugal. Srs. Deputados, seria melhor que pensassem naquilo que afeta Portugal e os portugueses, em primeira linha, e não é esta a primeira preocupação dos portugueses. Mas vamos à proposta em concreto. A proposta em concreto, Srs. Deputados do PS, entre o que foi apresentado no fim das jornadas parlamentares e o projeto de lei que acabaram por subscrever, mudou muito, mostrando, mais uma vez, a desorientação que vai no largo do Rato. Mas, perante ela, o PSD só tem a dizer o seguinte: reforço da transparência na nomeação do Banco de Portugal? Somos a favor, na oposição e hoje, no Governo. Vozes do PSD: — Muito bem! O Sr. Duarte Pacheco (PSD): — A aproximar o regime de nomeação da administração do Banco de Portugal do regime das entidades reguladoras independentes? Somos a favor, antes, na oposição, e agora, no Governo. A Sr.ª Presidente: — Queira concluir, Sr. Deputado. O Sr. Duarte Pacheco (PSD): — Vou terminar, Sr.ª Presidente. O Sr. Ferro Rodrigues (PS): — Tanta conversa para nada! O Sr. Duarte Pacheco (PSD): — Reforço do papel do Parlamento na nomeação? Somos a favor, antes, na oposição, e hoje, no Governo, porque somos coerentes, defendemos aquilo que é melhor para Portugal e para os portugueses. Infelizmente, o PS muda de opinião consoante está na oposição ou está no Governo. Aplausos do PSD e do CDS-PP. A Sr.ª Presidente: — Dou agora a palavra, para uma intervenção, ao Sr. Deputado Paulo Sá, pelo PCP.

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Abertura da sessão

CRISTÓVÃO NORTE
Deputado
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Intervenção

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Intervenção

MIGUEL FREITAS
Deputado
Intervenção

ARTUR RÊGO
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

CRISTÓVÃO NORTE
Deputado
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Intervenção

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Intervenção

MIGUEL FREITAS
Deputado
Intervenção

EDUARDO CABRITA
Deputado
Intervenção

DUARTE PACHECO
Deputado
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

RAMOS PRETO
Deputado
Intervenção

JORGE PAULO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

RAMOS PRETO
Deputado
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

MARIA PAULA CARDOSO
Secretário
Leitura

CATARINA MARTINS
Deputada
Intervenção

INÊS DE MEDEIROS
Deputada
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

MARIA CONCEIÇÃO PEREIRA
Deputada
Intervenção

MICHAEL SEUFERT
Deputado
Intervenção

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Vice-Presidente
Intervenção

INÊS DE MEDEIROS
Deputada
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

RUI PEDRO DUARTE
Deputado
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

BRUNO INÁCIO
Deputado
Intervenção

MICHAEL SEUFERT
Deputado
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

Rui Machete
MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

MARIA GABRIELA CANAVILHAS
Deputada
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO RODRIGUES
Deputado
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

ROSA MARIA ALBERNAZ
Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

RAÚL DE ALMEIDA
Vice-Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

HUGO LOPES SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

HUGO LOPES SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Interpelação à mesa

HUGO LOPES SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

RAÚL DE ALMEIDA
Vice-Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

Descarregar páginas