Debates Parlamentares - Diário 072, p. 13 (2015-04-10)

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11 DE ABRIL DE 2015

A Sr.ª Presidente: — Para uma intervenção, tem a palavra a Sr.ª Deputada Cecília Honório, do Bloco de

Esquerda.

A Sr.ª Cecília Honório (BE): — Sr.ª Presidente: Não vou responder a disparates…

Vozes do PSD: — Oh!

A Sr.ª Cecília Honório (BE): — … porque parece que eles são muito mais ofensivos para as populações e

respetivos problemas do que, propriamente, ofensivos para os diferentes grupos parlamentares que fazem

este debate com a seriedade que o mesmo exige.

Vamos falar com seriedade sobre as propostas da maioria. O que a maioria faz é isolar a situação da

Culatra, esquecendo aquilo que já lá foi feito. A questão que nós colocamos é esta: com certeza que devemos

preservar a Culatra.

O Sr. Cristóvão Norte (PSD): — Ainda bem!

A Sr.ª Cecília Honório (BE): — Mas por que é que a Culatra tem um tratamento especial? Por que é que

não há um tratamento igual em todas as ilhas? Por que é que não há uma salvaguarda de todos os núcleos

populacionais e da sua história?

O Sr. David Costa (PCP): — Muito bem!

A Sr.ª Cecília Honório (BE): — É esta a dúvida de fundo que colocamos face à vossa solução.

Mais, e pior: o que é que V. Ex.as

dizem sobre a suspensão das demolições? Zero, zero! A única coisa que

dizem é «vamos ter a cautela necessária quando se tratar de primeiras habitações» — zero! Não há, aqui,

nenhuma proposta concreta para todas as famílias que foram escorraçadas das suas casas, cujos bens foram

postos na rua,…

O Sr. Cristóvão Norte (PSD): — Demagogia!

A Sr.ª Cecília Honório (BE): — … inclusivamente alguns deles foram roubados, neste momento. A

resposta a estes dramas familiares é zero!

A terceira hipótese que sugerem é a certificação da carta europeia de turismo sustentável, que nós ficamos

sem saber exatamente o que significa.

Do nosso ponto de vista, a posição é clara: vamos parar este processo, vamos parar as demolições, vamos

criar condições para as populações serem ouvidas com todo o respeito.

A Sr.ª Presidente: — Queira concluir, Sr.ª Deputada.

A Sr.ª Cecília Honório (BE): — Termino, Sr.ª Presidente, dizendo que reconhecemos, nesta iniciativa,

imensas incoerências, até no plano jurídico, havendo casas classificadas como segunda habitação e que são

de primeira habitação. Vamos parar para respeitar as populações, vamos considerar que elas fazem parte da

história deste território e não são inimigas da sua preservação.

Aplausos do BE.

A Sr.ª Presidente: — Tem a palavra, pelo PS, o Sr. Deputado Miguel Freitas, para uma intervenção.

O Sr. Miguel Freitas (PS): — Sr.ª Presidente, Srs. Deputados: O PS tinha um plano de requalificação da

ria Formosa com 92 milhões de euros.

O Sr. Cristóvão Norte (PSD): — Executaram 3 milhões!

11 DE ABRIL DE 2015 13 A Sr.ª Presidente: — Para uma intervenção, tem a palavra a Sr.ª Deputada Cecília Honório, do Bloco de Esquerda. A Sr.ª Cecília Honório (BE): — Sr.ª Presidente: Não vou responder a disparates… Vozes do PSD: — Oh! A Sr.ª Cecília Honório (BE): — … porque parece que eles são muito mais ofensivos para as populações e respetivos problemas do que, propriamente, ofensivos para os diferentes grupos parlamentares que fazem este debate com a seriedade que o mesmo exige. Vamos falar com seriedade sobre as propostas da maioria. O que a maioria faz é isolar a situação da Culatra, esquecendo aquilo que já lá foi feito. A questão que nós colocamos é esta: com certeza que devemos preservar a Culatra. O Sr. Cristóvão Norte (PSD): — Ainda bem! A Sr.ª Cecília Honório (BE): — Mas por que é que a Culatra tem um tratamento especial? Por que é que não há um tratamento igual em todas as ilhas? Por que é que não há uma salvaguarda de todos os núcleos populacionais e da sua história? O Sr. David Costa (PCP): — Muito bem! A Sr.ª Cecília Honório (BE): — É esta a dúvida de fundo que colocamos face à vossa solução. Mais, e pior: o que é que V. Ex.as dizem sobre a suspensão das demolições? Zero, zero! A única coisa que dizem é «vamos ter a cautela necessária quando se tratar de primeiras habitações» — zero! Não há, aqui, nenhuma proposta concreta para todas as famílias que foram escorraçadas das suas casas, cujos bens foram postos na rua,… O Sr. Cristóvão Norte (PSD): — Demagogia! A Sr.ª Cecília Honório (BE): — … inclusivamente alguns deles foram roubados, neste momento. A resposta a estes dramas familiares é zero! A terceira hipótese que sugerem é a certificação da carta europeia de turismo sustentável, que nós ficamos sem saber exatamente o que significa. Do nosso ponto de vista, a posição é clara: vamos parar este processo, vamos parar as demolições, vamos criar condições para as populações serem ouvidas com todo o respeito. A Sr.ª Presidente: — Queira concluir, Sr.ª Deputada. A Sr.ª Cecília Honório (BE): — Termino, Sr.ª Presidente, dizendo que reconhecemos, nesta iniciativa, imensas incoerências, até no plano jurídico, havendo casas classificadas como segunda habitação e que são de primeira habitação. Vamos parar para respeitar as populações, vamos considerar que elas fazem parte da história deste território e não são inimigas da sua preservação. Aplausos do BE. A Sr.ª Presidente: — Tem a palavra, pelo PS, o Sr. Deputado Miguel Freitas, para uma intervenção. O Sr. Miguel Freitas (PS): — Sr.ª Presidente, Srs. Deputados: O PS tinha um plano de requalificação da ria Formosa com 92 milhões de euros. O Sr. Cristóvão Norte (PSD): — Executaram 3 milhões!

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Abertura da sessão

CRISTÓVÃO NORTE
Deputado
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Intervenção

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Intervenção

MIGUEL FREITAS
Deputado
Intervenção

ARTUR RÊGO
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

CRISTÓVÃO NORTE
Deputado
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Intervenção

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Intervenção

MIGUEL FREITAS
Deputado
Intervenção

EDUARDO CABRITA
Deputado
Intervenção

DUARTE PACHECO
Deputado
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

RAMOS PRETO
Deputado
Intervenção

JORGE PAULO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

RAMOS PRETO
Deputado
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

MARIA PAULA CARDOSO
Secretário
Leitura

CATARINA MARTINS
Deputada
Intervenção

INÊS DE MEDEIROS
Deputada
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

MARIA CONCEIÇÃO PEREIRA
Deputada
Intervenção

MICHAEL SEUFERT
Deputado
Intervenção

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Vice-Presidente
Intervenção

INÊS DE MEDEIROS
Deputada
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

RUI PEDRO DUARTE
Deputado
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

BRUNO INÁCIO
Deputado
Intervenção

MICHAEL SEUFERT
Deputado
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

Rui Machete
MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

MARIA GABRIELA CANAVILHAS
Deputada
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO RODRIGUES
Deputado
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

ROSA MARIA ALBERNAZ
Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

RAÚL DE ALMEIDA
Vice-Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

HUGO LOPES SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

HUGO LOPES SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Interpelação à mesa

HUGO LOPES SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

RAÚL DE ALMEIDA
Vice-Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

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