Debates Parlamentares - Diário 072, p. 10 (2015-04-10)

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I SÉRIE — NÚMERO 72

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — De resto, as populações têm sido as principais vítimas da inércia

dos sucessivos Governos relativamente àquilo que era fundamental fazer-se na ria Formosa, no sentido da

sua requalificação. E as pequenas atividades têm sido, como sabemos, bem vítimas dessa inércia e dessa

incompetência dos sucessivos Governos.

Falando em populações e em pessoas, o que é que, neste processo, Os Verdes julgam que é

fundamental? Sabemos que, à partida, o processo, tal como está proposto, levantará conflito. Não há dúvida

absolutamente nenhuma sobre isso.

O Sr. Cristóvão Norte (PSD): — É a favor ou é contra?

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Sr. Deputado Cristóvão Norte, o que é que era fundamental ter

sido feito? Era ter envolvido as populações, ter promovido um processo altamente participado, interativo e

colaborativo das populações.

O que é que ficámos a saber na última terça-feira, quando o Sr. Ministro do Ambiente veio à Comissão?

Que a participação das populações se deu da seguinte forma: foram colocados uns editais e feitas umas

notificações!

O Sr. Hélder Amaral (CDS-PP): — É a favor ou contra?

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Isto é absolutamente vergonhoso! Os senhores deviam ter

vergonha da forma como chamam a isto «participação». Portanto, Sr.as

e Srs. Deputados, é evidente que isto

só podia «dar para o torto», não podia ter outro resultado.

Mas, Sr.as

e Srs. Deputados, quando estamos a falar também de situações de risco para as populações, é

preciso intervir. Os senhores já têm ouvido Os Verdes dizer isto inúmeras vezes na Assembleia da República.

Peço-lhes que façam um exercício interessante: olhem para alguns empreendimentos turísticos de luxo que

encontram naquela zona, olhem para alguns terrenos privados que causam certamente um apetite danado

para construção de empreendimentos de luxo.

O Sr. Cristóvão Norte (PSD): — Tem de perguntar ao Partido Comunista, que quer a concessão!

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Espere, Sr. Deputado.

Depois, peguem num mapa e façam uma linha reta para a zona do mar e vejam onde é que estão as

demolições, Sr.as

e Srs. Deputados. É que aquilo atrapalha!

O Sr. Cristóvão Norte (PSD): — A Sr.ª Deputada não conhece!

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Atrapalha os empreendimentos de luxo, atrapalha futuros

empreendimentos de luxo! Por que é que as demolições são feitas num sítio e não são feitas no outro, onde o

risco se coloca da mesma forma?

Sr.as

e Srs. Deputados, o que é que é preciso concluir daqui? Conclui-se que há muito por explicar, que há

muita coisa que não se consegue compreender e que há muita coisa que é preciso esclarecer. E o Governo

não esclarece.

O Sr. Cristóvão Norte (PSD): — Não se percebe o que quer!

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Como é óbvio, tudo o que fica incompreendido é natural que seja

contestado.

Mas, o que é absolutamente vergonhoso é que um Ministro chegue à Comissão de Ambiente e diga que

aquelas populações, aqueles moradores estão todos a ser instrumentalizados.

Gostaria de saber se os senhores são capazes de dizer isso hoje, aqui, porque os senhores estão a fazer

das pessoas tolas. E as pessoas não são tolas!

I SÉRIE — NÚMERO 72 10 A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — De resto, as populações têm sido as principais vítimas da inércia dos sucessivos Governos relativamente àquilo que era fundamental fazer-se na ria Formosa, no sentido da sua requalificação. E as pequenas atividades têm sido, como sabemos, bem vítimas dessa inércia e dessa incompetência dos sucessivos Governos. Falando em populações e em pessoas, o que é que, neste processo, Os Verdes julgam que é fundamental? Sabemos que, à partida, o processo, tal como está proposto, levantará conflito. Não há dúvida absolutamente nenhuma sobre isso. O Sr. Cristóvão Norte (PSD): — É a favor ou é contra? A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Sr. Deputado Cristóvão Norte, o que é que era fundamental ter sido feito? Era ter envolvido as populações, ter promovido um processo altamente participado, interativo e colaborativo das populações. O que é que ficámos a saber na última terça-feira, quando o Sr. Ministro do Ambiente veio à Comissão? Que a participação das populações se deu da seguinte forma: foram colocados uns editais e feitas umas notificações! O Sr. Hélder Amaral (CDS-PP): — É a favor ou contra? A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Isto é absolutamente vergonhoso! Os senhores deviam ter vergonha da forma como chamam a isto «participação». Portanto, Sr.as e Srs. Deputados, é evidente que isto só podia «dar para o torto», não podia ter outro resultado. Mas, Sr.as e Srs. Deputados, quando estamos a falar também de situações de risco para as populações, é preciso intervir. Os senhores já têm ouvido Os Verdes dizer isto inúmeras vezes na Assembleia da República. Peço-lhes que façam um exercício interessante: olhem para alguns empreendimentos turísticos de luxo que encontram naquela zona, olhem para alguns terrenos privados que causam certamente um apetite danado para construção de empreendimentos de luxo. O Sr. Cristóvão Norte (PSD): — Tem de perguntar ao Partido Comunista, que quer a concessão! A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Espere, Sr. Deputado. Depois, peguem num mapa e façam uma linha reta para a zona do mar e vejam onde é que estão as demolições, Sr.as e Srs. Deputados. É que aquilo atrapalha! O Sr. Cristóvão Norte (PSD): — A Sr.ª Deputada não conhece! A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Atrapalha os empreendimentos de luxo, atrapalha futuros empreendimentos de luxo! Por que é que as demolições são feitas num sítio e não são feitas no outro, onde o risco se coloca da mesma forma? Sr.as e Srs. Deputados, o que é que é preciso concluir daqui? Conclui-se que há muito por explicar, que há muita coisa que não se consegue compreender e que há muita coisa que é preciso esclarecer. E o Governo não esclarece. O Sr. Cristóvão Norte (PSD): — Não se percebe o que quer! A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Como é óbvio, tudo o que fica incompreendido é natural que seja contestado. Mas, o que é absolutamente vergonhoso é que um Ministro chegue à Comissão de Ambiente e diga que aquelas populações, aqueles moradores estão todos a ser instrumentalizados. Gostaria de saber se os senhores são capazes de dizer isso hoje, aqui, porque os senhores estão a fazer das pessoas tolas. E as pessoas não são tolas!

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Abertura da sessão

CRISTÓVÃO NORTE
Deputado
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Intervenção

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Intervenção

MIGUEL FREITAS
Deputado
Intervenção

ARTUR RÊGO
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

CRISTÓVÃO NORTE
Deputado
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Intervenção

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Intervenção

MIGUEL FREITAS
Deputado
Intervenção

EDUARDO CABRITA
Deputado
Intervenção

DUARTE PACHECO
Deputado
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

RAMOS PRETO
Deputado
Intervenção

JORGE PAULO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

RAMOS PRETO
Deputado
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

MARIA PAULA CARDOSO
Secretário
Leitura

CATARINA MARTINS
Deputada
Intervenção

INÊS DE MEDEIROS
Deputada
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

MARIA CONCEIÇÃO PEREIRA
Deputada
Intervenção

MICHAEL SEUFERT
Deputado
Intervenção

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Vice-Presidente
Intervenção

INÊS DE MEDEIROS
Deputada
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

RUI PEDRO DUARTE
Deputado
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

BRUNO INÁCIO
Deputado
Intervenção

MICHAEL SEUFERT
Deputado
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

Rui Machete
MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

MARIA GABRIELA CANAVILHAS
Deputada
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO RODRIGUES
Deputado
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

ROSA MARIA ALBERNAZ
Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

RAÚL DE ALMEIDA
Vice-Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

HUGO LOPES SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

HUGO LOPES SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Interpelação à mesa

HUGO LOPES SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

RAÚL DE ALMEIDA
Vice-Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

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