Debates Parlamentares - Diário 072, p. 14 (2015-04-10)

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I SÉRIE — NÚMERO 72

O Sr. Miguel Freitas (PS): — Os senhores cortaram aquilo que era a requalificação, têm, hoje, um plano

para 2015 de 45 milhões de euros, para demolir.

O PS deixou um POOC, é verdade, onde é permitido que se resolva, desde já, o problema da Culatra. O

que é que os senhores estão a fazer? Estão a dizer que é preciso um novo POOC e venha um novo Governo

para resolver!

O Sr. Cristóvão Norte (PSD): — Mas para melhorar!

O Sr. Miguel Freitas (PS): — Quero dizer-vos: sim, um novo Governo do Partido Socialista vai resolver o

problema da Culatra, que os senhores não vão resolver. O Partido Socialista compromete-se, aqui, a resolver

esse problema.

Aplausos do PS.

Protestos do PSD e do CDS-PP.

O Sr. Artur Rêgo (CDS-PP): — Não resolveram durante 16 anos seguidos no poder! Foi zero!

O Sr. Miguel Freitas (PS): — É verdade, é preciso dizer que os senhores vêm agora com o fantasma da

instrumentalização, que o Sr. Ministro já tinha utilizado. Hoje, aqui, ouvimos o mesmo discurso da bancada do

CDS e quero dizer-vos que isso é uma ofensa às pessoas que estão a defender os seus interesses. As

pessoas não são instrumentos mas, sim, pessoas que têm direitos e são esses direitos que aqui estamos a

defender.

Vozes do PS: — Muito bem!

O Sr. Miguel Freitas (PS): — Finalmente, os senhores estão a aligeirar a vossa responsabilidade no que

diz respeito ao realojamento das pessoas.

A Sr.ª Presidente: — Queira concluir, Sr. Deputado.

O Sr. Miguel Freitas (PS): — Isso é, em primeiro lugar, responsabilidade do Estado. Se o Sr. Ministro quer

dialogar com as câmaras, encontre um caminho para o fazer e resolva o problema.

Aplausos do PS.

A Sr.ª Presidente: — Srs. Deputados, está concluído o debate sobre os projetos de resolução relativos à

ria Formosa.

Peço aos Srs. Deputados que, nos próximos debates, respeitem mais os tempos.

Vamos passar ao segundo ponto da ordem do dia, que consiste no debate, na generalidade, do projeto de

lei n.º 835/XII (4.ª) — Procede à quarta alteração à Lei n.º 5/98, de 31 de janeiro, determinando um novo

modelo de designação do Governador do Banco de Portugal e dos demais membros do Conselho de

Administração (PS).

Para apresentar o projeto de lei, dou a palavra ao Sr. Deputado Eduardo Cabrita.

Tem a palavra, Sr. Deputado.

O Sr. Eduardo Cabrita (PS): — Sr.ª Presidente, Sr.as

e Srs. Deputados: Se algo mudou radicalmente na

vida pública portuguesa nos últimos anos foi a centralidade do papel do Banco de Portugal no

acompanhamento dos efeitos da crise financeira internacional, no debate sobre o futuro do euro, na

participação na construção da união bancária, envolvendo a criação de um mecanismo único de supervisão

dos maiores bancos nacionais e um mecanismo único de resolução a nível europeu.

I SÉRIE — NÚMERO 72 14 O Sr. Miguel Freitas (PS): — Os senhores cortaram aquilo que era a requalificação, têm, hoje, um plano para 2015 de 45 milhões de euros, para demolir. O PS deixou um POOC, é verdade, onde é permitido que se resolva, desde já, o problema da Culatra. O que é que os senhores estão a fazer? Estão a dizer que é preciso um novo POOC e venha um novo Governo para resolver! O Sr. Cristóvão Norte (PSD): — Mas para melhorar! O Sr. Miguel Freitas (PS): — Quero dizer-vos: sim, um novo Governo do Partido Socialista vai resolver o problema da Culatra, que os senhores não vão resolver. O Partido Socialista compromete-se, aqui, a resolver esse problema. Aplausos do PS. Protestos do PSD e do CDS-PP. O Sr. Artur Rêgo (CDS-PP): — Não resolveram durante 16 anos seguidos no poder! Foi zero! O Sr. Miguel Freitas (PS): — É verdade, é preciso dizer que os senhores vêm agora com o fantasma da instrumentalização, que o Sr. Ministro já tinha utilizado. Hoje, aqui, ouvimos o mesmo discurso da bancada do CDS e quero dizer-vos que isso é uma ofensa às pessoas que estão a defender os seus interesses. As pessoas não são instrumentos mas, sim, pessoas que têm direitos e são esses direitos que aqui estamos a defender. Vozes do PS: — Muito bem! O Sr. Miguel Freitas (PS): — Finalmente, os senhores estão a aligeirar a vossa responsabilidade no que diz respeito ao realojamento das pessoas. A Sr.ª Presidente: — Queira concluir, Sr. Deputado. O Sr. Miguel Freitas (PS): — Isso é, em primeiro lugar, responsabilidade do Estado. Se o Sr. Ministro quer dialogar com as câmaras, encontre um caminho para o fazer e resolva o problema. Aplausos do PS. A Sr.ª Presidente: — Srs. Deputados, está concluído o debate sobre os projetos de resolução relativos à ria Formosa. Peço aos Srs. Deputados que, nos próximos debates, respeitem mais os tempos. Vamos passar ao segundo ponto da ordem do dia, que consiste no debate, na generalidade, do projeto de lei n.º 835/XII (4.ª) — Procede à quarta alteração à Lei n.º 5/98, de 31 de janeiro, determinando um novo modelo de designação do Governador do Banco de Portugal e dos demais membros do Conselho de Administração (PS). Para apresentar o projeto de lei, dou a palavra ao Sr. Deputado Eduardo Cabrita. Tem a palavra, Sr. Deputado. O Sr. Eduardo Cabrita (PS): — Sr.ª Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Se algo mudou radicalmente na vida pública portuguesa nos últimos anos foi a centralidade do papel do Banco de Portugal no acompanhamento dos efeitos da crise financeira internacional, no debate sobre o futuro do euro, na participação na construção da união bancária, envolvendo a criação de um mecanismo único de supervisão dos maiores bancos nacionais e um mecanismo único de resolução a nível europeu.

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Abertura da sessão

CRISTÓVÃO NORTE
Deputado
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Intervenção

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Intervenção

MIGUEL FREITAS
Deputado
Intervenção

ARTUR RÊGO
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

CRISTÓVÃO NORTE
Deputado
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Intervenção

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Intervenção

MIGUEL FREITAS
Deputado
Intervenção

EDUARDO CABRITA
Deputado
Intervenção

DUARTE PACHECO
Deputado
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

RAMOS PRETO
Deputado
Intervenção

JORGE PAULO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

RAMOS PRETO
Deputado
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

MARIA PAULA CARDOSO
Secretário
Leitura

CATARINA MARTINS
Deputada
Intervenção

INÊS DE MEDEIROS
Deputada
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

MARIA CONCEIÇÃO PEREIRA
Deputada
Intervenção

MICHAEL SEUFERT
Deputado
Intervenção

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Vice-Presidente
Intervenção

INÊS DE MEDEIROS
Deputada
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

RUI PEDRO DUARTE
Deputado
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

BRUNO INÁCIO
Deputado
Intervenção

MICHAEL SEUFERT
Deputado
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

Rui Machete
MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

MARIA GABRIELA CANAVILHAS
Deputada
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO RODRIGUES
Deputado
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

ROSA MARIA ALBERNAZ
Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

RAÚL DE ALMEIDA
Vice-Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

HUGO LOPES SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

HUGO LOPES SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Interpelação à mesa

HUGO LOPES SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

RAÚL DE ALMEIDA
Vice-Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

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