Debates Parlamentares - Diário 072, p. 9 (2015-04-10)

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11 DE ABRIL DE 2015

O Sr. Paulo Sá (PCP): — Não diga disparates, Sr. Deputado.

O Sr. Bruno Dias (PCP): — Que triste figura!

O Sr. Artur Rêgo (CDS-PP): — Não fazem a mínima ideia do que se passa lá.

E não vejo aqui ninguém dizer, no meio disto tudo, que o Governo salvaguardou o núcleo mais importante

que é o da Culatra. Ele está salvaguardado, vai ser requalificado, foi feito o acordo com a Associação de

Moradores da Culatra. Esse está salvaguardado.

Também não vejo aqui ninguém a dizer que o principal fator de poluição da ria Formosa…

A Sr.ª Rita Rato (PCP): — É o Governo!

O Sr. Artur Rêgo (CDS-PP): — … não são os pescadores, não são os mariscadores, não são os

viveiristas, são as descargas poluentes da Câmara Municipal de Olhão, da ETAR, que vai ser agora

requalificada. Essa Câmara foi socialista durante muitos anos, «enfiou a cabeça na areia» estes anos todos e

nunca quis saber!

A Sr.ª Rita Rato (PCP): — Quanto mais fala, mais se enterra!

O Sr. Miguel Freitas (PS): — É uma vergonha estar a dizer isso!

O Sr. Artur Rêgo (CDS-PP): — A Câmara nunca quis saber o que se passava.

Para terminar, direi que o respeito pelas pessoas implica que não se lhes tire aquilo que a sua primeira e

única habitação.

O Sr. Paulo Sá (PCP): — Querem respeitar as populações? Acabem com as demolições!

O Sr. Artur Rêgo (CDS-PP): — Implica que, num caminho que foi traçado há muitos anos, sim senhor, se

demula, como estava determinado, aquilo que são segundas habitações e casas de férias mas que se respeite

quem efetivamente mora nas ilhas-barreira, quem efetivamente tem lá a sua habitação, tem lá a sua residência

e não tem alternativa.

Para terminar, quanto aos desalojados, é bom…

A Sr.ª Presidente: — Sr. Deputado, faça favor de terminar.

O Sr. Artur Rêgo (CDS-PP): — Termino, Sr.ª Presidente, dizendo que é bom que fique aqui claro que a

Câmara Municipal de Olhão, por exemplo, se recusou a colaborar com o Governo para ceder habitação para

essas populações.

Aplausos do CDS-PP e do PSD.

A Sr.ª Presidente: — Srs. Deputados, peço-lhes, mais uma vez, que respeitem os tempos regimentais.

Para uma intervenção, tem a palavra a Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia.

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Sr.ª Presidente, Sr.as

e Srs. Deputados, julgo que nesta

discussão, para sermos sérios, de facto, temos de partir todos de um princípio: as populações não estão

contra ria Formosa.

Parece que, neste processo todo, há quem pense que as populações e os moradores, porventura, estarão

contra a ria.

O Sr. Cristóvão Norte (PSD): — Os moradores ficam lá!

11 DE ABRIL DE 2015 9 O Sr. Paulo Sá (PCP): — Não diga disparates, Sr. Deputado. O Sr. Bruno Dias (PCP): — Que triste figura! O Sr. Artur Rêgo (CDS-PP): — Não fazem a mínima ideia do que se passa lá. E não vejo aqui ninguém dizer, no meio disto tudo, que o Governo salvaguardou o núcleo mais importante que é o da Culatra. Ele está salvaguardado, vai ser requalificado, foi feito o acordo com a Associação de Moradores da Culatra. Esse está salvaguardado. Também não vejo aqui ninguém a dizer que o principal fator de poluição da ria Formosa… A Sr.ª Rita Rato (PCP): — É o Governo! O Sr. Artur Rêgo (CDS-PP): — … não são os pescadores, não são os mariscadores, não são os viveiristas, são as descargas poluentes da Câmara Municipal de Olhão, da ETAR, que vai ser agora requalificada. Essa Câmara foi socialista durante muitos anos, «enfiou a cabeça na areia» estes anos todos e nunca quis saber! A Sr.ª Rita Rato (PCP): — Quanto mais fala, mais se enterra! O Sr. Miguel Freitas (PS): — É uma vergonha estar a dizer isso! O Sr. Artur Rêgo (CDS-PP): — A Câmara nunca quis saber o que se passava. Para terminar, direi que o respeito pelas pessoas implica que não se lhes tire aquilo que a sua primeira e única habitação. O Sr. Paulo Sá (PCP): — Querem respeitar as populações? Acabem com as demolições! O Sr. Artur Rêgo (CDS-PP): — Implica que, num caminho que foi traçado há muitos anos, sim senhor, se demula, como estava determinado, aquilo que são segundas habitações e casas de férias mas que se respeite quem efetivamente mora nas ilhas-barreira, quem efetivamente tem lá a sua habitação, tem lá a sua residência e não tem alternativa. Para terminar, quanto aos desalojados, é bom… A Sr.ª Presidente: — Sr. Deputado, faça favor de terminar. O Sr. Artur Rêgo (CDS-PP): — Termino, Sr.ª Presidente, dizendo que é bom que fique aqui claro que a Câmara Municipal de Olhão, por exemplo, se recusou a colaborar com o Governo para ceder habitação para essas populações. Aplausos do CDS-PP e do PSD. A Sr.ª Presidente: — Srs. Deputados, peço-lhes, mais uma vez, que respeitem os tempos regimentais. Para uma intervenção, tem a palavra a Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia. A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Sr.ª Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, julgo que nesta discussão, para sermos sérios, de facto, temos de partir todos de um princípio: as populações não estão contra ria Formosa. Parece que, neste processo todo, há quem pense que as populações e os moradores, porventura, estarão contra a ria. O Sr. Cristóvão Norte (PSD): — Os moradores ficam lá!

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Abertura da sessão

CRISTÓVÃO NORTE
Deputado
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Intervenção

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Intervenção

MIGUEL FREITAS
Deputado
Intervenção

ARTUR RÊGO
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

CRISTÓVÃO NORTE
Deputado
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Intervenção

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Intervenção

MIGUEL FREITAS
Deputado
Intervenção

EDUARDO CABRITA
Deputado
Intervenção

DUARTE PACHECO
Deputado
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

RAMOS PRETO
Deputado
Intervenção

JORGE PAULO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

RAMOS PRETO
Deputado
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

MARIA PAULA CARDOSO
Secretário
Leitura

CATARINA MARTINS
Deputada
Intervenção

INÊS DE MEDEIROS
Deputada
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

MARIA CONCEIÇÃO PEREIRA
Deputada
Intervenção

MICHAEL SEUFERT
Deputado
Intervenção

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Vice-Presidente
Intervenção

INÊS DE MEDEIROS
Deputada
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

RUI PEDRO DUARTE
Deputado
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

BRUNO INÁCIO
Deputado
Intervenção

MICHAEL SEUFERT
Deputado
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

Rui Machete
MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

MARIA GABRIELA CANAVILHAS
Deputada
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO RODRIGUES
Deputado
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

ROSA MARIA ALBERNAZ
Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

RAÚL DE ALMEIDA
Vice-Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

HUGO LOPES SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

HUGO LOPES SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Interpelação à mesa

HUGO LOPES SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

RAÚL DE ALMEIDA
Vice-Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

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