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11 DE ABRIL DE 2015

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O Sr. Cristóvão Norte (PSD): — Falso!

O Sr. Paulo Sá (PCP): — Rejeitando, liminarmente, esta sanha de demolidora do Governo e da maioria

PSD/CDS, que dá continuidade a um processo iniciado pelo anterior Governo do PS, o PCP avança, hoje, pela

segunda vez, com um projeto de resolução que exige o fim das demolições; que exige a requalificação dos

núcleos urbanos e dos espaços balneares das ilhas-barreira, garantindo o direito de fruição desses espaços

por parte das populações locais e dos turistas que visitam a região; que exige a requalificação do sistema

lagunar da ria Formosa…

O Sr. Cristóvão Norte (PSD): — Está a ser feito!

O Sr. Paulo Sá (PCP): — … através da urgente adoção de medidas, muitas vezes prometidas, mas

sempre adiadas.

É um projeto de resolução que exige o apoio às atividades económicas que são o sustento de milhares de

famílias.

Sr.ª Presidente, Srs. Deputados: Também se discute, hoje, um projeto de resolução do PSD e do CDS,

uma iniciativa que tem como único objetivo dividir e desmobilizar a justíssima luta das populações…

Vozes do PSD: — Não tem, não!

O Sr. Paulo Sá (PCP): — … para ganhar tempo para prosseguir com as demolições.

Mas esta manobra do PSD e do CDS não consegue esconder o facto de o Governo manter intacta a sua

intenção de expulsar as comunidades locais das ilhas-barreira, sacrificando-as para bem servir os interesses

dos grandes grupos económicos que pretendem apropriar-se do património natural da ria Formosa e explorá-lo

em seu proveito.

Protestos do PSD e do CDS-PP.

Nesta luta, o PCP está, inequivocamente, sem ambiguidades, do lado das populações, em defesa do seu

direito de usufruir das riquezas da ria Formosa.

Aplausos do PCP.

A Sr.ª Presidente: — Para apresentar o projeto de resolução do Bloco de Esquerda, tem a palavra a Sr.ª

Deputada Cecília Honório.

A Sr.ª Cecília Honório (BE): — Sr.ª Presidente, Sr.as

e Srs. Deputados: Às populações aqui presentes a

nossa saudação.

Podemos dizer muita coisa sobre a importância da ria Formosa, do ponto de vista natural e ambiental, e

estaremos certamente de acordo, podemos falar da importância estratégica das ilhas-barreira, mas quase tudo

nos separa das soluções que a maioria hoje apresenta, melhor dizendo, da falta de soluções.

Do nosso ponto de vista, a proteção do património natural e do valor ambiental da ria e das ilhas não é

incompatível com as populações…

O Sr. Cristóvão Norte (PSD): — Exato!

A Sr.ª Cecília Honório (BE): — …que, muitas vezes, na maior parte dos casos, vivem nesses territórios há

dezenas de anos e asseguraram a sustentabilidade dos mesmos. É deste ponto de vista que nos situamos.

O Bloco de Esquerda defende a suspensão imediata das demolições e o realojamento de todos os que

perderam a sua primeira habitação.

  • ASSUNÇÃO ESTEVES
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • CRISTÓVÃO NORTE
  • Deputado
  • Intervenção
  • PAULO SÁ
  • Deputado
  • Intervenção
  • CECÍLIA HONÓRIO
  • Deputada
  • Intervenção
  • MIGUEL FREITAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • ARTUR RÊGO
  • Deputado
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Intervenção
  • CRISTÓVÃO NORTE
  • Deputado
  • Intervenção
  • PAULO SÁ
  • Deputado
  • Intervenção
  • CECÍLIA HONÓRIO
  • Deputada
  • Intervenção
  • MIGUEL FREITAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • EDUARDO CABRITA
  • Deputado
  • Intervenção
  • DUARTE PACHECO
  • Deputado
  • Intervenção
  • PAULO SÁ
  • Deputado
  • Intervenção
  • TELMO CORREIA
  • Deputado
  • Intervenção
  • MARIANA MORTÁGUA
  • Deputada
  • Intervenção
  • PAULA SANTOS
  • Deputada
  • Intervenção
  • PEDRO FILIPE SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • RAMOS PRETO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JORGE PAULO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • CECÍLIA MEIRELES
  • Deputada
  • Intervenção
  • PEDRO FILIPE SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • RAMOS PRETO
  • Deputado
  • Intervenção
  • PAULA SANTOS
  • Deputada
  • Intervenção
  • MARIA PAULA CARDOSO
  • Secretário
  • Leitura
  • CATARINA MARTINS
  • Deputada
  • Intervenção
  • INÊS DE MEDEIROS
  • Deputada
  • Intervenção
  • MIGUEL TIAGO
  • Deputado
  • Intervenção
  • MARIA CONCEIÇÃO PEREIRA
  • Deputada
  • Intervenção
  • MICHAEL SEUFERT
  • Deputado
  • Intervenção
  • TERESA VASCONCELOS CAEIRO
  • Vice-Presidente
  • Intervenção
  • INÊS DE MEDEIROS
  • Deputada
  • Intervenção
  • MIGUEL TIAGO
  • Deputado
  • Intervenção
  • CATARINA MARTINS
  • Deputada
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Intervenção
  • RUI PEDRO DUARTE
  • Deputado
  • Intervenção
  • MARIANA MORTÁGUA
  • Deputada
  • Intervenção
  • BRUNO INÁCIO
  • Deputado
  • Intervenção
  • MICHAEL SEUFERT
  • Deputado
  • Intervenção
  • RITA RATO
  • Deputada
  • Intervenção
  • MARIANA MORTÁGUA
  • Deputada
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Intervenção
  • Rui Machete
  • MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS
  • Intervenção
  • JOÃO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • MARIA GABRIELA CANAVILHAS
  • Deputada
  • Intervenção
  • PEDRO FILIPE SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANTÓNIO RODRIGUES
  • Deputado
  • Intervenção
  • TELMO CORREIA
  • Deputado
  • Intervenção
  • ASSUNÇÃO ESTEVES
  • Presidente
  • Votações
  • ROSA MARIA ALBERNAZ
  • Secretário
  • Leitura
  • ASSUNÇÃO ESTEVES
  • Presidente
  • Votações
  • RAÚL DE ALMEIDA
  • Vice-Secretário
  • Leitura
  • ASSUNÇÃO ESTEVES
  • Presidente
  • Votações
  • DUARTE PACHECO
  • Secretário
  • Leitura
  • ASSUNÇÃO ESTEVES
  • Presidente
  • Votações
  • HUGO LOPES SOARES
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • ASSUNÇÃO ESTEVES
  • Presidente
  • Votações
  • HUGO LOPES SOARES
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • ASSUNÇÃO ESTEVES
  • Presidente
  • Intervenção
  • JOÃO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • HUGO LOPES SOARES
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • ASSUNÇÃO ESTEVES
  • Presidente
  • Votações
  • RAÚL DE ALMEIDA
  • Vice-Secretário
  • Leitura
  • ASSUNÇÃO ESTEVES
  • Presidente
  • Votações